O governo minoritário da França, liderado pelo primeiro-ministro de direita Michel Barnier, foi destituído em um voto de desconfiança, o mais recente abalo ao sistema político paralisado do país em seis meses turbulentos.
O voto de desconfiança foi apoiado por uma coalizão improvável e considerável de deputados franceses da extrema-esquerda, esquerda e extrema-direita.
A medida ocorre após um desafio do governo Barnier na câmara baixa francesa, a Assembleia Nacional. Com a Assembleia Nacional não demonstrando probabilidade de apoiar o orçamento proposto para 2025 por Barnier, o primeiro-ministro utilizou seus poderes executivos para aprovar a medida como lei, sem a necessidade de uma votação parlamentar.
Em resposta, os dois maiores blocos políticos da Assembleia, a Nova Frente Popular (esquerda e extrema-esquerda) e o Reagrupamento Nacional (extrema-direita), propuseram um voto de desconfiança.
Os dois blocos representam a maioria dos 577 deputados da Assembleia, portanto, tiveram os votos necessários para destituir o governo de Barnier.
O último voto de desconfiança bem-sucedido aconteceu há 62 anos. Agora, o presidente Emmanuel Macron enfrenta o mais recente desafio à sua liderança fragilizada: nomear um novo primeiro-ministro, que por sua vez formará um novo gabinete.
Embora a extrema-esquerda e a extrema-direita desejem que Macron também renuncie, nada indica, até o momento, que ele o fará. Macron não deve enfrentar nova eleição até 2027.
UPDATE: France's hard left wants President Macron to resign after lawmakers voted to oust PM Barnier's government. Mathilde Panot, head of the parliamentary faction of the France Unbowed, said early presidential elections could solve the country's deepening political crisis. pic.twitter.com/a8BsO85oTz
— DW News (@dwnews) December 4, 2024
Por que o governo caiu agora?
O governo de Barnier foi nomeado por Macron há três meses, baseado em um cálculo apertado após uma eleição parlamentar antecipada.
Macron convocou a eleição em junho e julho na tentativa de fortalecer sua frágil maioria na Assembleia. No entanto, ele perdeu a maioria e se viu com uma nova legislatura ainda mais dividida do que antes.
Embora uma aliança de partidos de esquerda chamada Nova Frente Popular tenha ficado em primeiro lugar, ela não conseguiu obter cadeiras suficientes para garantir a maioria e formar governo. O mesmo aconteceu com o partido de extrema-direita de Marine Le Pen, o Reagrupamento Nacional, que obteve o segundo maior número de cadeiras.
Para lidar com a situação, Macron uniu partidos políticos de centro e da direita moderada para nomear Barnier, um movimento que desagradou um número significativo de eleitores franceses que haviam apoiado a esquerda ou a extrema-direita.
Portanto, o governo de Barnier sempre foi frágil, e sua queda sempre foi muito provável. No entanto, o governo caiu em seu primeiro grande obstáculo legislativo: a aprovação do orçamento para o próximo ano.
O que pode acontecer a seguir?
De acordo com a Constituição Francesa, a Assembleia Nacional não pode ser dissolvida antes de julho de 2025, o que significa que o cenário político da França permanecerá precário até então.
Por enquanto, Barnier continuará em posição de interinidade até que Macron nomeie um novo primeiro-ministro com base em uma nova coalizão. Isso pode levar dias, semanas ou até alguns meses. Formar coalizões na França é complicado, pois os partidos políticos tendem a ser mais sectários do que cooperativos.
Dois cenários são prováveis, e um terceiro possível.
Primeiro, Macron pode tentar montar uma nova maioria para apoiar seus deputados centristas e sua agenda política. Para isso, ele precisará apelar a parlamentares da direita tradicional e do centro-esquerda ao mesmo tempo, talvez nomeando um primeiro-ministro de um desses grupos como moeda de troca.
No entanto, é improvável que os deputados moderados de esquerda que ele precisa o apoiem. Eles têm mais a ganhar permanecendo na aliança que formaram: a Nova Frente Popular. Essa aliança é composta por partidos de esquerda (os Verdes, Socialistas, Democratas e outros) que poderiam implementar uma agenda real de reformas de esquerda, se conseguissem trabalhar juntos.
Isso leva ao segundo cenário possível: um novo governo de maioria inclinada à esquerda.
A Nova Frente Popular tem o maior número de deputados na Assembleia Nacional, mas ainda não possui números suficientes para formar uma maioria governamental. Assim, se quiser formar governo, terá que garantir o apoio de parlamentares do centro – um cenário igualmente incerto. Uma coalizão tão heterogênea estaria constantemente em negociações sobre os projetos de lei.
O terceiro cenário – possível, mas mais complicado – seria Macron re nomear o destituído Barnier, com a condição de que ele altere o projeto de orçamento para apaziguar a oposição e evitar outro voto de desconfiança.
Independentemente do que acontecer a seguir, uma coisa é certa: o próximo governo provavelmente será de curta duração.
A França pode até testemunhar a queda de vários governos até as próximas eleições para a Assembleia Nacional, que não podem ser realizadas antes de julho de 2025, no mínimo. Mesmo assim, uma nova eleição pode não resolver a profunda divisão que se formou na sociedade francesa desde a eleição de Macron em 2017.
Entre 1947 e 1958, a França teve bem mais de 20 governos. O sistema político do país sobreviveu, mas foi um período de considerável tumulto. O período seguinte, no entanto, foi relativamente estável, com governos fortes e majoritários.
Embora a França esteja, sem dúvida, passando por uma nova instabilidade governamental no momento, suas instituições e cultura novamente sustentarão seu sistema político. A democracia francesa é, no cerne, resiliente e sólida.
E o orçamento de 2025?
Por enquanto, o orçamento de 2025 é uma questão secundária. Não haverá um bloqueio do governo no estilo americano, pois a França opera de maneira diferente: o orçamento de 2024 será utilizado até que um novo governo esteja em vigor.
No entanto, como membro da União Europeia, a França deve manter um déficit orçamentário anual abaixo de 3%. Atualmente, ele está acima de 5%.
Qualquer que seja o próximo governo, enfrentará uma enorme pressão para reduzir o déficit, que aumentou significativamente desde a pandemia. O país também enfrenta outros desafios econômicos, incluindo a queda na confiança do consumidor e o crescimento mais lento.
Além disso, a França enfrentará taxas de juros ligeiramente mais altas ao tomar empréstimos nos mercados financeiros para financiar sua dívida nacional. Isso significa que mais dinheiro dos contribuintes será direcionado para refinanciar a dívida, em vez de ser usado para o que os franceses consideram prioridades: a crise do custo de vida, hospitais, educação, polícia e outros serviços essenciais.
Texto traduzido do artigo France’s government has fallen and political chaos has returned. Here are 3 scenarios for what could happen next, de Romain Fathi, publicado por The Conversation sob a licença Creative Commons Attribution 3.0. Leia o original em: The Conversation.
