Considerada como o estopim da Revolução Francesa, a Tomada da Bastilha em 14 de julho de 1789 foi uma invasão popular à uma prisão real que detinha diversos prisioneiros políticos, além de um grande estoque de pólvora. Nas palavras de Hobsbawm (2012), a captura da Bastilha simbolizou a queda do despotismo absolutista e foi saudada ao redor do mundo como o início de uma caminhada rumo à libertação.
O caráter central desse evento não pode ser subestimado nem a nível interno, já que o dia 14 de julho corresponde à celebração mor do nacionalismo francês, a La Fête Nationale (Festa Nacional Francesa); nem a nível externo, já que a Revolução Francesa gerou uma reação intensa dos regimes europeus tradicionais, que se colocavam como opositores dos ideais trazidos pelos revolucionários. Assim, compreender a origem e o legado da Revolução Francesa no geral – e da Tomada da Bastilha em particular – é crucial para um entendimento integral do mundo contemporâneo.
RECAPITULAÇÃO DE UM EVENTO TRANSFORMADOR
O reinado de Luís XVI na França, que se iniciou em 1754, foi marcado por crises econômicas que iam de aumentos significativos no preço do pão até escassez generalizada de comida devido a graves problemas nas colheitas, gerando revoltas populares – como foi o caso da chamada “Guerra da Farinha” de 1775. Além disso, conforme aponta Schama (1989), a intervenção francesa na Revolução Americana e um sistema excessivamente regressivo de tributação elevaram cada vez mais os níveis de descontentamento da população francesa.
Dentro desse contexto de insatisfação ampla, o dia 17 de junho de 1789 marcou um grande avanço para contornar a crise: representantes do Terceiro Estado (pessoas que não faziam parte nem do clero nem da nobreza) criaram a Assembleia Nacional, que menos de um mês depois, no dia 9 de julho, se tornou a Assembleia Nacional Constituinte e se encarregou de criar uma nova Constituição – tudo isso enquanto o rei francês buscava, de várias formas, resistir à essas mudanças.
O prelúdio do estopim que viria a ser a Tomada da Bastilha aconteceu, então, dois dias depois: Luís XVI demitiu o seu ministro de finanças, Jacques Necker, por sua posição simpática à causa do Terceiro Estado – que constituía basicamente 90% da população francesa. Com isso, a percepção do povo parisiense foi de que um golpe conservador estava em andamento, gerando mobilizações ao redor da capital francesa com o intuito de formar uma frente armada contra as forças da realeza.
Foi então que na manhã de 14 de julho de 1789, partidários do Terceiro Estado invadiram um hospital chamado Hôtel des Invalides (“Casa dos enfermos”), que guardava armamentos do exército francês, roubando munição, canhões e mosquetes para, então, direcionarem-se para a prisão da Bastilha, que escondia por volta de 250 barris de pólvora, que seriam cruciais numa eventual guerra entre os monarquistas e os revolucionários. A prisão tinha apenas 7 detentos e uma guarnição pequena de soldados considerados impróprios para a guerra, a captura da prisão teria sido uma empreitada relativamente simples, não fosse a resistência do marquês de Launay, comandante da Bastilha, que acabou custando quase uma centena de vidas, inclusive a dele.
A conquista da Bastilha gerou um efeito cascata por toda a França, que foi tomada por um fôlego otimista da classe dos sans-culottes (literalmente “sem calção” – a classe dos trabalhadores era assim chamada por não usar os calções típicos da nobreza e da burguesia), que logo se transformou num ciclo de violência que, alguns anos depois, culminaria na instauração do Tribunal Revolucionário (ANDRESS, 2015) e um consequente “Reino de Terror”, em especial com a promulgação da lei de 22 Prairial em 1794 e a intensificação das mortes na guilhotina.
Ainda que cientes da complexidade e dos diversos aspectos que envolveram os poucos, mas intensos anos de turbulência na França, através desse panorama geral é possível capturar a potência transformadora do evento, restando apenas questionarmo-nos tanto sobre as percepções imediatas da metamorfose da política e da sociedade francesa, quanto sobre o legado dessa insurreição.
COMPARANDO PERCEPÇÕES DA REVOLUÇÃO
Um dos aspectos mais interessantes para a compreensão da Revolução Francesa é investigar as percepções imediatas ou próximas do ocorrido que grandes pensadores tiveram. Vejamos, então, a diversidade de impressões que as percepções dos autores Immanuel Kant, Edmund Burke, Mary Wollstonecraft e Alexis de Tocqueville nos permitem vislumbrar.
Inicialmente, temos a visão do grande filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804) e sua compreensão de que não houve, de fato, uma revolução, no sentido de uma remoção violenta e ilegal de um regime antigo. Para Kant, o que ocorreu de fato foi uma renúncia não-intencional do poder por parte do Rei Luís XVI, transferindo o poder para o povo, que naquele momento tinha no Terceiro Estado o seu grupo representativo.
No entendimento do autor, o evento que configurou a criação da Assembleia Nacional não ultrapassou os poderes de Luís XVI, sendo na verdade um desdobramento legal fruto de um mal julgamento do rei, que não soube utilizar o seu poder político para evitar a sua derrocada.
Assim, a consolidação da Constituinte e sua busca por infundir os valores de liberté, égalité e fraternité na Constituição caracterizou-se como um legítimo movimento político, firmando um caminho juridicamente válido para a Primeira República Francesa, que viria a ser criada apenas 3 anos depois da Assembleia Nacional Constituinte, em 1792.
Na mesma toada de Kant, temos Edmund Burke (1729-1797), irlandês conhecido como por ter sido o criador da filosofia conservadora inglesa, que também enxergou um movimento legítimo nos desdobramentos políticos que deram pulsão à criação da Assembleia Nacional Constituinte.
No entanto, para o pai do conservadorismo, a transição da soberania das mãos absolutas do rei para o povo não se deu devidamente na França, pois as conturbações que se seguiram na França, em conjunto com o destruidor período do Reino de Terror, mancharam qualquer expectativa de uma transição de poder das mãos absolutistas para a vontade popular.
Em um de seus discursos no parlamento britânico em 1790, ele criticou com veemência os excessos da Revolução Francesa, dizendo que os franceses se mostraram os mais hábeis arquitetos das ruínas já existentes, demolindo a monarquia, a Igreja, a nobreza, e a lei, e performando uma imitação dos excessos de uma democracia irracional, sem princípios, confiscadora, pilhadora, feroz, sangrenta e tirânica.
Em um dos mais conhecidos trechos do seu famoso livro intitulado Reflections on the Revolution in France, Burke lamentou a execução por guilhotina da rainha Maria Antonieta em 1793, clamando que a Revolução destruiu também a era do cavalheirismo, consistindo num retorno à barbárie.
Além disso, elencou a rainha como símbolo da elegância refinada contra as vis mulheres que a cercavam. Assim, então, chegamos a Mary Wollstonecraft (1759-1797) que, em defesa das “vis mulheres” citadas por Burke, disse em seu livro A Vindication of the Rights of Men: “Provavelmente você [Burke] quer dizer mulheres que ganharam a vida vendendo legumes ou peixe, que nunca tiveram nenhuma vantagem de educação“.
Mary Wollstonecraft foi uma filósofa precursora do feminismo liberal, que foi mãe da autora Mary Shelley e o seu clássico da literatura Frankenstein. Wollstonecraft enfatizava o caráter republicano da Revolução na Francesa e advogava por uma transição similar em terras britânicas. Sua percepção do evento foi fundamental para compreender as bases da sociedade tradicional que estavam sendo questionadas, enfatizando o papel feminino na Revolução e reivindicando direitos iguais para homens e mulheres.
Por fim, a figura de Alexis de Tocqueville (1805- 1859) nos permite um último vislumbre sobre a Revolução Francesa. Desta vez, a distância da época da vida intelectual do autor para os acontecimentos iniciados em 1789 se configura em um amadurecimento e numa percepção mais holística dos eventos e dos resultados da transformação francesa.
Ele enxergou a Revolução Francesa como propulsora da modernização e da centralização do Estado Francês, vendo-a não como uma ruptura, mas como uma continuidade dos processos que já estavam em andamento durante o reinado de Luís XVI. Ele elencou, em especial, o período Napoleônico (1799-1815) e as subsequentes configurações monárquicas e imperiais que agitaram a primeira metade do século XIX na França.
A diversidade dessas percepções pode ser melhor compreendida quando olhamos para o mundo depois da Revolução Francesa. Como os eventos desencadeados pela Tomada da Bastilha afetaram a Europa? Como o mundo contemporâneo absorveu as diversas mudanças trazidas pela revolta contra o absolutismo monárquico?
O MUNDO PÓS-REVOLUCIONÁRIO: O NASCIMENTO DA MODERNIDADE
A Revolução Francesa marcou a história do Ocidente, sendo considerada como o divisor de águas que deu nascimento à modernidade (FEHER, 1990). Além do já mencionado impacto da Revolução na constituição de um fervoroso nacionalismo francês, houve uma exportação intensa dos ideais revolucionárias para diversos movimentos nacionalistas por toda o continente europeu.
Como uma das heranças mais significativas da Revolução Francesa ao mundo moderno, temos o secularismo costurado à concepção do Estado Moderno. A relação do antigo regime com a Igreja Católica configurava a França como um país essencialmente católico, porém com o advento da Revolução e da Primeira República, um secularismo, inspirado fortemente pela filosofia de J.J. Rousseau (1712-1778).
Tal herança se transportou para o resto da Europa, com a perspectiva laica assumindo uma centralidade que pôs em xeque uma significativa parte da autoridade religiosa, seja ela a da Igreja Católica ou das diversas vertentes do protestantismo. No entanto, a influência secular da Revolução Francesa não foi capaz de minar por completo a relação entre religião e Estado na Europa, como aponta Burleigh (2007).
Além da secularização, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi outra herança da Revolução Francesa para a Europa e para o resto do mundo, servindo de importante inspiração para a Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pela ONU em 1948. A Declaração, que foi promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte em 1789, impactou o resto do mundo com a sua concepção de liberdades individuais, de democracia e de soberania popular.
Por fim, é essencial destacar que a Revolução na França foi o desafio mais significativo ao absolutismo, servindo de catalizador para os ideais democráticos. Autores como Hobsbawm (2012), enxergaram a Revolução como fundamentalmente centrada numa disputa de classes, sendo um evento decisivo para a compreensão do mundo a partir da perspectiva marxista.
Assim, a ênfase dos revolucionários não só na liberdade, mas também na igualdade, serve de precursor histórico para as discussões que fundamentariam a economia política moderna: a disputa entre socialismo e capitalismo, sendo fundamental também perceber como as disputas internas entre girondinos (vistos como precursores da direita moderna) e jacobinos (vistos como precursores da esquerda moderna) espelham o mundo moderno, demonstrando o impacto amplo que a Revolução Francesa teve na política.
A REVOLUÇÃO FRANCESA NAS RI: UM LEGADO
Uma das principais contribuições que a história da Revolução Francesa trouxe para a disciplina das Relações Internacionais foi a constatação de que os princípios de legitimidade política que moldam as identidades dos Estados estão ligados às estruturas sociais domésticas, como aponta Bukovansky (1999).
Através dessa constatação, nota-se que a Revolução tem um papel central nos estudos teóricos e históricos das Relações Internacionais, já que tanto a percepção de que o evento configura o nascimento da modernidade, como a noção da transformação francesa como catalizador da exportação de um nacionalismo inflamado ideologicamente, situam-se nos eixos basilares dos debates paradigmáticos das RI.
Além disso, a França pós-Revolução passou a pautar na esfera do Direito Internacional a temática da soberania popular como um princípio normativo regulador das leis entre as nações, eventualmente moldando o que viria a ser o princípio da autodeterminação dos povos e o seu status de jus cogens no sistema internacional.
Por fim, enquanto revolução, os acontecimentos na França têm uma importância ampla para as RI, na medida em que as revoluções, no geral, foram fundamentais para a estrutura e a dinâmica dos assuntos internacionais. Sendo quase sempre eventos internacionais, suas origens, ideologias subjacentes, processos e efeitos exercem influência sobre o sistema internacional e tendo a Revolução Francesa como estudo de caso possibilitou que as RI enquanto disciplina investigasse uma série de perguntas, como, por exemplo, Anievas (2015) e sua leitura sociológica e geopolítica da Revolução Francesa.
O legado dos eventos que começaram com a Tomada da Bastilha é potencialmente infinito, com séculos de estudos desvendando cada vez mais os impactos desse que foi um dos eventos mais significativos da história da humanidade, gerando reflexões, críticas, discordâncias e fervor ideológico, mas criando acima de tudo, aprendizados.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANDRESS, David. The Oxford Handbook of the French Revolution. Oxford: Oxford University Press, 2015.
ANIEVAS, Alexander. Revolutions and international relations: rediscovering the classical bourgeois revolutions. European Journal Of International Relations. Paris, p. 841-866. 12 mar. 2015.
BUKOVANSKY, Mlada. The altered state and the state of nature: the french revolution and international politics. Review Of International Studies. Londres, p. 197-216. out. 1999.
BURKE, Edmund. Reflexões Sobre a Revolução na França. 4. ed. São Paulo: Vide Editorial, 2017.
BURLEIGH, Michael. Earthly Powers: the clash of religion and politics in europe, from the french revolution to the great war. Nova Iorque: Harper Perennial, 2007.
FEHER, Ferenc. The French Revolution and the Birth of Modernity. Califórnia: University Of California Press, 1990.
HOBSBAWM, Eric J. A era das revoluções: 1789-1848. São Paulo: Paz & Terra, 2012.
SCHAMA, Simon. Cidadãos: uma crônica da revolução francesa. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
TOCQUEVILLE, Alexis de. O Antigo Regime e a Revolução. São Paulo: Edipro, 2017.
WOLLSTONECRAFT, Mary. A Vindication of the Rights of men. 2. ed. Londres: Gale Ecco, 2018.
