“Anomalia das Américas”: a ausência do Brasil nas cúpulas da CELAC é o retrato de uma política externa desastrosa

Imagem: Gabriela Bilo | Design: Marianna Oliveira via canva Pro
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A relação entre o Brasil e os países da América Hispânica, desde as independências até meados do século XX, foi marcada por rivalidade, distanciamento e estranheza. Foram necessárias décadas de esforços diplomáticos para que as desavenças, aos poucos, fossem trocadas por parcerias e cooperação, construindo-se, para tanto, iniciativas de integração regional.

A postura do governo Bolsonaro, porém, tem distanciado o Brasil dos países vizinhos e contribuído ao enfraquecimento do regionalismo. Na presente análise, foi avaliado como a ausência do Brasil das reuniões da Comunidade dos Estados Latino-Americanos (CELAC) representa um retrocesso aos padrões de relacionamento deste país com os demais da América Latina, bem como às instituições regionais. Trata-se de mais um item da longa lista de prejuízos causados pela política externa do atual governo, que custarão a ser superados pela diplomacia brasileira.

Da “anomalia nas Américas” à construção da integração latino-americana

As novas pátrias ibero-americanas deram continuidade às disputas geopolíticas luso-espanholas, sobretudo no Cone Sul, onde três guerras – da Cisplatina (1825-28), do Prata (1851-52) e da Tríplice Aliança (1865-70) – forjaram os limites entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O Império brasileiro, além de temido na região pela sua agressividade bélica, era visto com desconfiança por se tratar da única monarquia escravocrata, em meio a repúblicas que aboliam a escravidão. Era, portanto, percebido como uma “anomalia nas Américas” (COSTA, 1991).

O Brasil tampouco se via como parte do que, na segunda metade do século XIX, seria conhecido como “América Latina”. Como afirma o historiador britânico Leslie Bethell (2009, p. 293), “América Latina era simplesmente outro nome para América Espanhola”.

Foi somente no século XX que o Brasil passou, aos poucos, a ser incluído no rol de países latino-americanos por intelectuais, políticos e instituições internacionais. O surgimento da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, a CEPAL, em 1948, órgão ligado à ONU, com sede em Santiago do Chile, serviu como chancela “oficial” para que o Brasil passasse a ser parte da América Latina.

O caminho para uma real aproximação, que jamais foi devidamente consolidado, foi árduo e repleto de tropeços. Argentina e Brasil custaram a baixar a guarda e abandonar a visão negativa recíproca: conforme o diplomata brasileiro Alessandro Candeas (2010), tratou-se de um lento processo de “avanços e recuos”. Nos anos 70, em um contexto de “instabilidade conjuntural”, os militares de ambos os países flertaram com um conflito armado devido à construção da usina de Itaipu. Foi somente com a resolução deste tema, seguida de acordos no setor nuclear, que começou a construção da “estabilidade estrutural” nos anos 80.

A partir de então, costurou-se, um a um, uma série de acordos, projetos e instituições, que compõem o atual “estado da arte” da integração latino-americana. O Brasil exerceu sua liderança natural e, desde a consolidação do eixo bilateral com a Argentina, conduziu a criação de instituições de alcance geográfico crescente, começando no Cone Sul (MERCOSUL), passando pela América do Sul (UNASUL) e culminando na América Latina (CELAC).

O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) surgiu em 1991, com foco no livre-comércio. Aos poucos, ampliou a agenda para temas sociais, migratórios, culturais etc. A União Sul-Americana de Nações (UNASUL), criada em 2008, propunha uma agenda ampla, com eixos temáticos que passavam por cooperação regional em saúde, educação, defesa, combate às drogas, integração de energia, infraestrutura, meio-ambiente, dentre outros. Finalmente, a CELAC surgiu em 2011, como forma de aproximar as Américas do Sul, Central e Caribe, reinserir Cuba e cooperar em agendas diversas, realizando também cúpulas com atores externos, como os países árabes e a China (SANAHUJA, 2019). Reforçava-se, assim, o velho ideal bolivarianista de unidade da América Latina.

O governo Bolsonaro e o desmonte da integração

Para verificar o desastre da política externa do governo Bolsonaro, basta observar o que tem sido feito dessas três instituições. A relação com a Argentina regressou ao nível mais baixo desde o governo Medici, pois todos os mandatários posteriores – de Figueiredo a Temer –, cultivaram boas relações com os argentinos. Hoje, o presidente brasileiro simplesmente evita sentar com Alberto Fernández, um peronista moderado, mas tido como comunista pelo “olavismo” do gabinete bolsonarista. Consequentemente, o MERCOSUL, que acumula divergências e letargias desde os anos 90, está profundamente rachado e funcionando por inércia.

Já a UNASUL foi simplesmente jogada fora pelo governo brasileiro (e outros de direita, como Chile, Colômbia e Paraguai) e trocada pelo obscuro Foro para o Progresso e Integração da América do Sul (PROSUL), criado às pressas para fingir que algo foi colocado no lugar. No sítio eletrônico do foro, percebe-se uma reafirmação de diversos compromissos assumidos pela UNASUL, como educação, saúde, defesa e infraestrutura, mas de forma mais superficial, prevendo grupos de trabalho que até o presente realizaram escassas reuniões, além de colocar maior ênfase no papel do mercado, reduzindo a participação do Estado como ente planejador. A superficialidade dos compromissos, a ausência de estruturas institucionais e a escassez de passos seguintes, indicam que a PROSUL é tão somente uma iniciativa “revanchista” dos governos de direita, destinada a sepultar a UNASUL e simular um substituto.

Entretanto, deve-se lembrar que a União Sul-Americana já era frágil, pois os governos do movimento progressista denominado “Onda Rosa”, em geral, preferiam declarações entusiasmadas e fotos presidenciais, feitas para a militância ver, do que propriamente ações efetivas. Um exemplo foi a recusa do Brasil de avançar na criação do Banco do Sul, proposto pela Venezuela. Ainda assim, a UNASUL desenvolveu muitos projetos e, com maiores esforços, poderia haver prosperado. Por exemplo, o Conselho de Defesa atuou para integrar as forças armadas dos países membros, tanto na formação de quadros quanto na harmonização de estratégicas, além de atuar na resolução de conflitos. Já o Conselho de Infraestrutura e Planejamento, o COSIPLAN, abrigou a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana, que coordenava o planejamento e a execução de centenas de projetos a fim de melhorar as conexões de transporte, energia e comunicações (VIGEVANI e RAMAZINI JUNIOR, 2014).

O abandono da CELAC completa o retrocesso: desde 2020, o Brasil simplesmente se ausenta das reuniões, recusando-se a dividir espaço com governos de esquerda como Venezuela, Cuba e Nicarágua. Na última, realizada em setembro de 2021, no México, ocorreram desde discussões econômicas, sociais e sanitárias, até trocas de acusações entre os presidentes do Uruguai, Lacalle Pou, e do Paraguai, Mário Benítez, e o venezuelano Nicolás Maduro. Mas o papel de liderança e conciliação, diante de 16 dos 33 membros presentes, coube ao México de Lopez Obrador, que também vem mediando o diálogo entre governo e oposição na Venezuela.

O ex-presidente chileno Ricardo Lagos afirmou que “sem o Brasil, ou sem o México, a América Latina dificilmente existe” (2020). Enquanto o mandatário brasileiro e seus colaborares esforçam-se para que “América Latina” volte a ser outro nome para América Espanhola, o mexicano aprendeu a lição e vem ocupando o vácuo deixado pelo Brasil.

O desmonte da integração latino-americana é somente parte de uma política externa desastrosa, de cabo a rabo. A aposta personalista em um alinhamento automático com Donald Trump; os ataques gratuitos à China (além do quase abandono dos BRICS); o messianismo do ex-chanceler Ernesto Araújo, cuja “missão” era salvar a civilização cristã-ocidental do “marxismo cultural” (tarefa que continua vigente com Carlos França, embora com menos alarde); as “relações carnais”, mas sem reciprocidade, com Israel; o negacionismo na pandemia; o abandono do papel de líder na construção de regimes ambientais, acompanhado das queimadas nas florestas e do afrouxamento das normas internas: todas são medidas cujo fim principal é alimentar os preconceitos e ódios do eleitorado fanático. A consequência é o rebaixamento do papel multilateral do Brasil e a deterioração, sem precedentes, da sua imagem internacional.

É evidente que a integração latino-americana possuía problemas estruturais anteriores ao atual governo brasileiro. As instituições se sobrepõem e se enfraquecem mutuamente – além de MERCOSUL, UNASUL e CELAC, existem diversos outros arranjos sub-regionais, como a Comunidade Andina de Nações (CAN), Aliança do Pacífico, Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), Sistema de integração Centro-Americano (SICA), Comunidade dos Estados Caribenhos (CARICOM), além da Organização dos Estados Americanos (OEA), com sede em Washington e liderança estadunidense; o avanço, em geral, depende da boa vontade presidencial, o que varia conforme a conjuntura e atrapalha a consolidação de normas comuns; os “bens públicos” regionais são escassos, o que diminui a aderência das populações; a condição de dependência das economias latino-americanas as torna presa fácil para qualquer oferta extrarregional de Estados Unidos, Europa ou China, reduzindo ainda mais o interesse dos países em aprofundar a integração regional (SANAHUJA, 2019). Mas nada que justifique, ou se compare, aos retrocessos que o Brasil vem causando, ao realimentar rivalidade, distanciamento e estranheza.

Considerações finais: a importância da retomada da integração

Falar de integração da América Latina vai muito além de qualquer “romantismo” de identidade comum. A coesão regional é um preceito estratégico básico para o mundo multipolar que se desenha. Enquanto os Estados Unidos de Joe Biden voltam a reforçar seus vínculos com aliados do seu entorno Atlântico; Alemanha e França esforçam-se para manter coesa a União Europeia; a Rússia mantém a ferro e fogo o domínio de seu entorno eurasiano; e a China constrói as “novas rotas da seda”, que prometem adensar as cadeias regionais asiáticas; o fanatismo ideológico e religioso da chancelaria brasileira destrói o que se havia construído na América do Sul, ou Latina, enfraquecendo a posição brasileira na região e no mundo.

Além disso, a grande “macha para o Oeste”, iniciada por Getúlio Vargas, só se completará quando as regiões do grande oeste brasileiro, de sul a norte, cujo epicentro é o estado do Mato Grosso, estiverem integradas com os países fronteiriços. Da grande fronteira do Prata à Amazônia, a gestão comum das águas e florestas, a criação de cadeias regionais de comércio, a harmonização normativa, a ligação dos transportes, os intercâmbios acadêmicos e culturais, dentre outras temáticas, são requisitos para que a América do Sul interiorize seu desenvolvimento e supere sua condição de dependência.

Dentre todos os retrocessos que o governo tacanho de Jair Bolsonaro já causou, o da política externa tem o agravante de não chamar tanto a atenção do grande público, pois seus efeitos – pelo menos no curto prazo – são menos sentidos no dia a dia. Disso decorre a importância de apontar a gravidade dos estragos: este governo não apenas tornou o país um pária nas relações internacionais, mas foi capaz de, mais de um século depois, voltar a fazer do Brasil uma “anomalia nas Américas”.

Levará tempo para que o Brasil reconstrua sua imagem e retome o projeto de integração regional, de preferência com mais efetividade que os governos anteriores.

Referências

BETHELL, Leslie. O Brasil e a ideia de América Latina em perspectiva histórica. Estudos Históricos: Rio de Janeiro, vol. 22, n. 44, p. 289-321, jul/dez 2009.

CANDEAS, Alessandro. A integração BrasilArgentinahistória de uma ideia na “visão do outro”. Brasília: FUNAG, 2010.

COSTA, Maria Viotti da. Da Monarquia à república: momentos decisivos, 5ed, São Paulo, Brasiliense, 1991.

SANAHUJA, José Antonio. La crisis de integración y el regionalismo en América Latina: giro liberal-conservador y contestación normativa. Anuario Ceipaz 2018-2019. Ascenso del nacionalismo y el autoritarismo en el sistema internacional, 2019, p. 107-126.

VIGENANI, Tulo; RAMANZINI JUNIOR, Haroldo. Autonomia, Integração Regional e Política Externa Brasileira: Mercosul e Unasul. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 57, no 2, 2014, pp. 517 a 552.

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Sobre o Autor

Professor das áreas de Direito e Relações Internacionais na Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Ênfase em estudos latino-americanos, experiência com consultoria jurídica na área pública. Mestre em Relações pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Paraná. Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau.

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