Uma premissa básica das Relações Internacionais afirma que quando grupos deixam de exercer sua influência sobre determinada região, prontamente outros atores irão assumir o vácuo de poder. A capacidade de influência, nunca é, pois, uma força meramente abandonada. Quando crises políticas enfraquecem sistemas, são substancialmente crescentes as lacunas de poder que se abrem e, consequentemente, se observar uma remodelação da estrutura político-espacial.
Em termos de política externa, zonas historicamente sob o domínio de potências externas, poderão ainda alterar a origem da sua influência. Esse vão de poder será aprofundado ao longo deste texto, tendo como objetivo central explorar a reorganização do cenário latino americano sob a ótica de duas situações pontuais. A primeira delas é a crise pré-eleitoral na Bolívia, ocorrida em 2019, e a a segunda é a crise política venezuelana, iniciada após as eleições presidenciais de maio de 2018.
Para tal finalidade, é importante refletir o conceito de Estados falidos e quase-Estados, acrescidos de exemplos históricos onde o esfacelamento da estrutura interna permitiu a ascensão de uma ingerência de grupos informais e players externos. Na sequência, será analisado os cenários de Bolívia e Venezuela. Por fim, são expostas as conexões e alianças dos dois países com o restante do globo, para que sejam observadas as inflexões deste status quo durante e após os eventos destacados.
Enfraquecimento Estatal e disputa de poder
Um Estado, é definido como uma estrutura das Relações Internacionais dotada de população permanente, com território delimitado por fronteiras devidamente reconhecidas, um governo aceito e com capacidade de exercício de soberania interna e externa (CASTRO, 2012, p.109). Quando a existência de algum destes itens é questionada, a própria presença de um Estado é colocada à prova.
Recorrendo ao clássico conceito weberiano que concede ao Estado o monopólio do uso da força, Castro (2012, p. 119) apresenta a primeira característica da definição de “Estado falido”: um lugar onde a legitimidade da força é descentralizada e forças subnacionais (ou extra nacionais) passam usem de tal artifício. Ainda segundo Thales Castro,
Há Estados em que não é possível articular qualquer forma de governança e estabilidade, gerando, por seu turno, anarquia, fome em massa e, frequentemente, maciças violações de direitos civis e liberdades individuais. (CASTRO, 2012, p.119).
Os Estados falidos então sofrem com a fragmentação do poder fruto da instabilidade e ausência de governança interna, ao passo que ficam vulneráveis às intervenções externas, de caráter usualmente questionável. É o caso da Somália, bem como de Ruanda e Libéria durante os anos 90. Diferentemente da situação de falência apresentada acima, os “quase – Estados” conceituam estruturas que ainda mantém todas as circunstâncias que caracterizam um Estado, porém com pouca eficiência e efetividade. Em tal contexto, o aparato público ainda existirá enquanto instituição, mesmo que em situação de crise.
A diferença primordial entre um conceito e outro será, portanto, justamente o grau de eficácia das instituições estatais: enquanto a eficácia é inexistente no primeiro caso, ela ainda existe em níveis quase-nulos no segundo. Castro (2012, p.123) é incisivo ao argumentar ainda que os quase -Estados “são vulneráveis a forças externas de manipulação e também de intervenção e ingerência, como também podem estimular o surgimento de ditadores e regimes totalitários.”. Este é o caso de Bolívia e Venezuela.
Bolívia
A crise política na Bolívia se agrava logo após a realização das eleições presidenciais em 20 de outubro de 2019 que reelegeram preliminarmente Evo Morales (60) para o seu 4º mandato consecutivo. Morales, tornou-se em 2006 o primeiro presidente indígena da história da Bolívia e conduziu o país sem muita oposição durante os primeiros mandatos. A recusa em aceitar o resultado do referendo que o impediria de voltar a presidência em 2019, acrescida da recessão econômica do país, no entanto, iniciou uma onda de protestos na região.
Em relatório divulgado dias após o resultado suspeito, a Organização dos Estados Americanos (OEA), afirmou que a reeleição de Evo em primeiro turno seria estatisticamente impossível. O que se observou na sequência foi a declaração de invalidez por parte da oposição e uma subsequente escalada de violência cívica, policial e militar para justificar um golpe (FERNADÉZ; LAJTMAN; ROMANO; TIRADO, 2019, p.01).
Ante às acusações de golpe, deve-se observar as alianças externas bolivianas e sua geografia estratégica. Ao passo que a Rússia adquiriu notável importância na diplomacia da Bolívia, La Paz foi se afastando gradativamente de Washington. Em fevereiro de 2009, Evo foi o primeiro presidente boliviano a visitar Moscou e desde então os dois países assinaram uma série de acordos de cooperação. Já em setembro de 2017, Bolívia e Rússia firmaram o acordo que previa a construção em El Alto de um “centro de pesquisa nuclear polivalente” no valor de US$ 300 milhões.
Enquanto membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU, a Bolívia ainda agiu em concordância com a Rússia em diversos momentos, como na oposição ao “estabelecimento de um mecanismo internacional para esclarecer o suposto uso de armas químicas na Síria”¹. Em paralelo, os Estados Unidos acumulam tentativas de intervenção na América Latina em geral. A ideia de possuir um “quintal” para manobras dentro da região sul do continente parece permear constantemente a agenda norte-americana.
Segundo o Centro Estratégico Latino-Americano de Geopolítica (Celag), a principal motivação para colaborar com o golpe boliviano seria o acesso à recursos naturais vitais para o seu próprio desenvolvimento, especialmente o lítio e o gás. Mesmo a Bolívia ainda sendo um dos principais exportadores de antimônio, estanho, tungstênio e boro, dos quais os Estados Unidos têm uma grande deficiência, a relação de ambos se desgastou após a chegada de Morales ao poder.
Após os fatos citados, Michael Pompeo (secretário de Estado dos EUA), em comunicado oficial, prontamente parabenizou Jeanine Ãnez por assumir o controle interino do país, apelando ainda para a manutenção da ordem democrática. A Rússia também reconheceu Ãnez como líder provisória, mas salienta a ilegitimidade do processo.
Venezuela
Nicolás Maduro assumiu a presidência da Venezuela em uma eleição apertada após a morte de Hugo Chávez em 2013. Em 2014 a Venezuela declarou estado de emergência, mergulhando em uma das piores crises econômicas e político-sociais de sua história. Mesmo assim, em 10 de janeiro de 2019, Maduro iniciou um segundo mandato que a maioria dos venezuelanos e grande parte do comunidade internacional consideraria ilegítimo.
O grupo de Lima foi um dos primeiros a anunciar que não reconheceria o novo mandato de Nicolás Maduro e solicitou prontamente a transferência de poderes para a Assembleia Legislativa do país. Ainda em janeiro de 2019, Juan Guaidó, um engenheiro industrial do partido Vontade Popular, anunciou que estava disposto a servir como presidente interino até as novas eleições presidenciais. Estimulado por protestos massivos, Guaidó fez o juramento de posse em 23 de janeiro de 2019, recebendo o reconhecimento de 57 países, além dos EUA (SEELKE, 2020). Guaidó, mesmo com apoio diplomático, ainda não possui pleno poder político doméstico, e mesmo após a tentativa de um levante civil-militar, a Venezuela segue contando com dois presidentes em exercício e um país dividido.
Em termos de política externa, os EUA passaram a exercer máxima pressão para forçar a saída de Maduro do cargo. Em 31 de março de 2020, os mesmos propuseram um quadro de transição democrático, no qual algumas sanções seriam levantadas em troca de Maduro libertar presos políticos, fazer com que forças estrangeiras deixassem o país e permitir a criação de um Conselho de Estado que desempenharia funções presidenciais até a realização de novas eleições. Ademais, os estadonidenses também estabeleceram uma série de sanções para os países que apoiam o mandato de Nicolás Maduro, dentre eles Cuba e Rússia (SEELKE, 2020).
Ao passo que os Estados Unidos perdem influência na região, o vácuo de poder vai sendo distribuído entre outros atores. A Rússia, conhecida aliada de Caracas, pretende deixar claro o alcance de seu poder, em uma espécie de revanche contra o apoio norte-americano aos governos de Geórgia e Ucrânia. Na Venezuela, bem como na Síria, o Kremlin busca evitar o contágio da mudança de regime, suportando militar, econômica e financeiramente seus aliados. A Venezuela atualmente deve US$ 10 bilhões pela compra de 36 caças russos Su-30MK2s, US$ 1,1 bilhão pelo investimento da Rosneft no desenvolvimento do campo petrolífero venezuelano e mais de US$ 4 bilhões em investimentos da Rússia, de acordo com o Ministério de desenvolvimento econômico da Rússia (HERBST; MARCZAK, 2019).
Além da Rússia, também surgem para preencher a lacuna dos Estados Unidos, Irã China e Turquia. O primeiro, como parte integrante de uma relação conflituosa com os EUA, intensificou as relações com Caracas, principalmente através do envio de combustível para o país (fato que resultou no confisco de mais de 1 milhão de toneladas de combustível pelos EUA em agosto deste ano). O Irã também enviou material médico para apoio no combate à pandemia do Covid-19.
A Turquia articula sua aliança principalmente em prol do comércio de ouro, estabelecendo vínculos inclusive dentro congresso venezuelano, como ficou visível quando o governo Turco confirmou que a oposição venezuelana liderada por Henrqiue Capriles negociara sua participação nas eleições legislativas da Venezuela. A China, por sua vez, não parece influir tanto politicamente, mas como principal credor venezuelano, a preocupação recaí no retorno financeiro de seus investimentos. A instabilidade política não agrada à Pequim.
Considerações Finais
Desde sua formação, a América Latina foi guiada por interesses externos e, mesmo após as suscetíveis independências, forças estrangeiras continuaram atuando na região em prol de si próprias. Constantemente presente, os Estados Unidos que suportaram os golpes de Estado na metade final do século XX, presenciaram um recente enfraquecimento de sua esfera de influência. Com o exponencial crescimento chinês, a onipotência estadonidense também foi afetada no restante do globo.
Aditivo a tais fatos, a América Latina foi palco de crescentes instabilidades políticas e crises econômicas nos últimos anos. Chile, Nicarágua, Paraguai, Equador e o próprio Brasil exemplificam a afirmação. Bolívia e Venezuela no entanto, aparecem como casos pontuais, não somente pela maior deterioração do aparato estatal, mas também pela sua importância em termos de recursos naturais e geoestratégia. Ambos países possuem governos sem hegemonia de poder (no caso da Venezuela inclui-se a existência de dois presidentes em exercício) que abrem espaço para uma remodelação de política externa.
Em uma espécie de Guerra Fria contemporânea, Trump e Putin batalham para manter ou criar novas alianças nas Américas: ao passo que os Estados Unidos suportam os governos interinos de Ãnez na Bolívia e Guaidó na Venezuela, a Rússia presta apoio integral a Morales e Maduro, acusando golpes de estado. Em um contexto no qual a ordem mundial parece caminhar novamente para um multilateralismo, países secundários também buscam estabelecer vínculos na região.
Em suma, repousa sobre a América do Sul um jogo de poder que se aproveita das instabilidades domésticas para penetrar suas ambições. O conceito de “quase-Estado” apresentado na primeira parte deste texto conecta-se com a premissa destacada de que não existem lacunas de poder perdidas no esquecimento. Quando uma nação perde força, tal propriedade é prontamente disputada e assumida por outra, de forma que tanto os grupos interestatais como os poderes supranacionais são remodelados. Resta aos entusiastas das relações internacionais, observar quais serão os desfeches dos sismos que abalam a região sul das Américas.
Referências Bibliográficas
CASTRO, Thales. Teoria das relações internacionais – Brasília: FUNAG, 2012. Disponível em http://funag.gov.br/biblioteca/download/931-Teoria_das_Relacoes_ Internacionais.pdf> acesso em 06 de setembro de 2020.
Com fornecimento de alimentos à Venezuela, Irã se torna um dos principais parceiros de Maduro.G1. 24 de junho de 2020. Disponível em https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/06/24/com-fornecimento-de-alimentos-a-venezuela-ira-se-torna-um-dos-principais-parceiros-de-maduro.ghtml acesso em 12 de setembro de 2020.
FERNÁNDEZ, Aníbal García; LAJTMAN, Tamara; Arantxa TIRADO; ROMANO, Silvina. EE. UU. y la construcción del golpe en Bolivia. CELAG – 2019. Disponível em < https://www.celag.org/wp-content/uploads/2019/11/ee-uu-y-la-construccion-del-golpe-en-bolivia-1.pdf> acesso em 12 de setembro de 2020.
HERBST, John E.; MARCZAK, Jason. Russia’s Interventionin Venezuela:What’s at Stake?. The Atlantic Council of the United States – 2019. Disponível em < https://www.atlanticcouncil.org/wp-content/uploads/2019/09/Russia-Venezuela-Policy-Brief.pdf> acesso em 12 de setembro de 2020.
Las razones de Bolivia para ponerse del lado de Rusia en las discusiones sobre Siria del Consejo de Seguridad de Naciones Unidas. BBC World. 12 abril 2018. Disponível em < https://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-43741695> acesso em 12 de setembro de 2020.
OEA – ORGANIZACIÓN DE LOS ESTADOS AMERICANOS. Análisis de Integridad Electoral Elecciones Generales en el Estado Plurinacional de Bolivia. 2019. Disponível em http://www.oas.org/documents/spa/press/Informe-Auditoria-Bolivia-2019.pdf acesso em 07 de setembro de 2020.
POMPEO, Michael R. Congratulations to Bolivian Senator Anez for Assuming the Role of Interim President, U.S. Department of State. November 13, 2019. Disponível em < https://www.state.gov/congratulations-to-bolivian-senator-anez-for-assuming-the-role-of-interim-president/> acesso em 12 de setembro de 2020.
SEELKE, Clare Ribando. Venezuela: Political Crisis and U.S. Policy. Congressional Research Service (CRS) – 2020. Disponível em https://fas.org/sgp/crs/row/IF10230.pdf acesso em 12 de setembro de 2020.
¹ Las razones de Bolivia para ponerse del lado de Rusia en las discusiones sobre Siria del Consejo de Seguridad de Naciones Unidas. BBC World. 12 abril 2018. Disponível em < https://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-43741695> acesso em 12 de setembro de 2020.
