O Rio de Janeiro sediará a Cúpula dos Líderes do BRICS nos dias 6 e 7 de julho. Para entender a importância do evento e do papel do bloco na geopolítica mundial, o The Conversation Brasil publica hoje o segundo de uma série de artigos semanais produzidos pelo BRICS Policy Center, da PUC-Rio, que busca ampliar as informações sobre o BRICS de forma clara e acessível, contribuindo para a democratização do conhecimento sobre política mundial. Na segunda etapa, a partir de junho, a série será baseada nos eixos prioritários definidos pela presidência brasileira do BRICS em 2025, permitindo uma análise crítica dos principais temas que estruturam a agenda do grupo neste ciclo.
O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, da sigla em inglês, New Development Bank) é um banco multilateral de desenvolvimento estabelecido em 2014 pelos países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) durante a VI Cúpula do agrupamento, realizada em Fortaleza.
O propósito do Banco é investir em projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável em países emergentes para minimizar a lacuna de financiamento que persiste nesses países nesses tipos de programas. Com sua sede na cidade chinesa de Xangai, o NDB é presidido hoje por Dilma Rousseff, indicada pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
A presidência do Banco é exercida por 5 anos em um sistema de rodízio. O primeiro país a comandar o NDB foi a Índia (2015-2020). Dilma substituiu o diplomata Marcos Troyjo, que havia sido indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O mandato da ex-presidenta brasileira se estenderia até julho de 2025, quando, em tese, seria substituída por uma indicação russa.
No entanto, durante a Cúpula de Kazan (Rússia), o presidente russo Vladimir Putin propôs a recondução de Dilma ao cargo: a decisão foi tomada levando-se em conta as sanções ocidentais impostas à Rússia e também pelo fato de que o Brasil presidirá a XVII Cúpula do BRICS, daqui a dos meses. Por unanimidade, Dilma Rousseff foi reeleita para seu segundo mandato, com duração de cinco anos, período que será contado a partir do dia 7 de julho de 2025, quando os chefes de Estado do BRICS estarão no Rio de Janeiro, onde ocorrerá a cúpula.
Expansão para além do bloco
Desde 2021, o Banco iniciou um processo de expansão para além dos países do BRICS. Em setembro daquele ano, Bangladesh tornou-se membro do NDB, e em outubro foi a vez dos Emirados Árabes Unidos. Em fevereiro de 2023, o Egito aderiu ao Banco.
Além destes, o Uruguai já foi aceito como um futuro membro. A nação sul-americana já foi admitida pelo Conselho de Governadores do NDB, mas só será oficialmente país-membro quando depositar o seu instrumento de adesão.
Como é possível notar, não existe uma correspondência exata entre os integrantes do Banco e do BRICS. Os Emirados Árabes Unidos e o Egito, por exemplo, passaram a integrar o Banco antes de entrarem no agrupamento. Já Bangladesh e Uruguai não fazem parte do BRICS, nem constam na lista de Países Parceiros do grupo.
Isso acontece porque, ainda que seja uma iniciativa do BRICS, o Banco é uma instituição completamente independente, o que possibilita a adesão de outros países em desenvolvimento que não estejam circunscritos no grupo. As operações do NDB dividem-se nas seguintes áreas de atuação: energia limpa e eficiência energética; infraestrutura de transporte; água e saneamento; proteção ambiental; infraestrutura social; e infraestrutura digital.
Além disso, durante a pandemia da COVID-19, o Banco dispôs de um programa emergencial de resposta à crise econômico-sanitária. A meta desse programa era fornecer até US$ 10 bilhões em assistência relacionada à crise, incluindo apoio à recuperação financeira dos países-membros.
Desde sua criação, o Banco tem priorizado projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável que impulsionam o crescimento econômico e melhoram a vida das pessoas nos países associados à instituição. De acordo com o NDB, tudo o que é feito objetiva moldar um futuro mais sustentável“.
Essa meta do Banco pode ser exemplificada pela estratégia institucional do NDB: a determinação é de que até 2026, 40% de todos os financiamentos serão direcionados a projetos relacionados às mudanças climáticas, incluindo operações que contribuam para a transição energética.
Para cumprir atingir seus alvos estratégicos, o NDB tem dado prioridade à expansão dos financiamentos realizados nas moedas locais de seus países-membros. Essa tática busca reduzir a exposição dos clientes às flutuações cambiais e facilitar o acesso do setor privado a recursos para financiar projetos. No entanto, até agora nenhum dos aportes ao Brasil e Rússia foram realizados em real e rublo, respectivamente.
Portfólio do NDB para seus países fundadores 2016 – 2024 (Maio/2024)
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Segundo um estudo sobre a contribuição do NDB para o processo de transição energética dos países BRICS, são evidentes os esforços que o Banco tem feito para cumprir com o seu objetivo de ”moldar um futuro mais sustentável“. Os autores do estudo apontam que mais de 40% dos projetos do Banco já se encontram na área da transição energética. São principalmente programas de desscarbonização e eficiência energética ou os que envolvem ambos os objetivos, excluindo-se os relacionados com o enfrentamento da pandemia de COVID.
Os autores argumentam que, entre os planos de transição energética, é evidente um esforço específico para a descarbonização, que abrange mais de 70% de todos esses projetos. A China e a Índia – os países do BRICS que mais consomem combustíveis fósseis – também são os líderes em aportes para a descarbonização, que representam cerca de 40% dos seus empréstimos totais.
Ao completar 10 anos de existência, no ano passado, o NDB recebeu avaliações positivas dos seus membros durante a Cúpula em Kazan. O primeiro-ministro indiano Narendra Modi afirmou que, nos últimos anos, o Banco surgiu como uma opção importante para ”responder às necessidades de desenvolvimento dos países do Sul Global“.
Xi Jinping, por sua vez, acenou para a importância de se alargar e reforçar o NDB. Somente assim, segundo o líder chinês, será possível “assegurar que o sistema financeiro internacional reflita de forma mais eficaz as mudanças no panorama econômico mundial”.
Aportes para o Brasil
É importante lembrar que em 2024 o NDB fez um aporte de US$ 1,115 bilhões (cerca de R$ 5,7 bilhões) para a apoiar a reconstrução do Rio Grande de Sul e para ajudar a reestruturar a sua economia. Naquele ano, entre os meses de abril e maio, o estado brasileiro foi atingido por fortes chuvas e enchentes.
O montante será desembolsado em conjunto com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o Banco do Brasil e o BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul). A verba será concentrada em projetos de proteção ambiental; infraestrutura; água e saneamento básico; prevenção de desastres; infraestrutura agrícola, projetos de armazenagem e infraestrutura logística; desenvolvimento e mobilidade urbana e recursos hídricos.
Nesta sua primeira década de atuação, o NDB consolidou-se como uma importante alternativa de financiamento para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países do Sul Global. Com uma ação pautada pela busca de um futuro mais sustentável e pela valorização das moedas locais, o Banco vem ampliando seu impacto com a expansão de seus membros e com a diversificação de suas áreas de atividade.
Os desafios ainda permanecem. Um deles é o aumento da utilização de moedas nacionais nas operações. Mas o reconhecimento por parte dos seus países-membros demonstra o papel relevante que o NDB já ocupa no cenário financeiro internacional.
Texto traduzido do artigo Infraestrutura e desenvolvimento sustentável: entenda o que faz e qual a importância do Banco do BRICS?, de Maria Elena Rodriguez, Marta Regina Fernandez y Garcia e Renan Canellas publicado por The Conversation sob a licença Creative Commons Attribution 3.0. Leia o original em: The Conversation.
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