A Política cinematográfica do MERCOSUL: a integração cultural na América do Sul

close-up photography of world map

Com o histórico de guerras nas Relações Internacionais, o advento do Soft Power como principal forma de exercer influência em outros países foi cada vez mais percebido. Soft Power, conceito definido por Joseph Nye, pode ser compreendido como o poder de influenciar através de outros mecanismos que não o uso da força, como é o caso da cultura (NYE, 2004). Dentro de cultura, encontramos diversos conceitos e diferentes desdobramentos, mas neste ensejo nos debruçaremos sobre um elemento cultural em específico, o cinema;  isso porque a Sétima Arte é uma forma muito importante e eficaz de disseminação cultural e influência política, por diferentes fatores sobre os quais discorreremos. 

Porém, para entender o motivo dessa importância, torna-se necessário entender como essa influência acontece. Para isso, olharemos para a questão da influência cultural através das lentes do Construtivismo, uma teoria das Relações Internacionais que tem como base a construção do Sistema Internacional através das ideias e percepções, ou seja, essas percepções da sociedade impactam diretamente no funcionamento do Sistema Internacional (JACKSON e SORENSEN, 2018). Tendo isso como base, entende-se que a percepção de indivíduos em relação a uma produção cinematográfica também pode impactar o Sistema Internacional a favor de determinado Estado ou interesse.

Cabe ressaltar que essa influência acontece de maneira sutil e é nesse quesito que analisar o cinema se torna tão relevante, pois é um elemento cultural que participa intrinsecamente da vida social das pessoas e está presente, principalmente, em momentos voltados ao entretenimento, mas que conseguem ser extremamente eficazes ao influenciar.  Um exemplo claro, são os clássicos filmes adolescentes de Hollywood, que influenciam no desejo de jovens de diferentes partes do mundo em participar desse universo colegial de cheerleaders, futebol americano e demais clichês encontrados em roteiros desse tipo.

Ademais, sendo a cultura um importante conceito para compreendermos como acontece essa influência e tendo como base o conceito apresentado por“>Canedo (2013) como dimensão econômica, está ligada à produção intelectual, ou seja, os filmes, livros, obras de arte e outros elementos de entretenimento. A criação, produção e distribuição desses  produtos estão diretamente ligados à economia e todo esse processo pode ser denominado como Indústria Cultural, que possui a criatividade e o capital intelectual como principal matéria-prima.

Por fim, tem-se a dimensão social, que diz respeito à cultura como uma forma de desenvolvimento social e político de um determinado local, ou seja, as atividades culturais podem ser uma ferramenta para combater problemas sociais. Assim, cabe destacar que o investimento na cultura é importante principalmente para o desenvolvimento econômico e social de um país.

Assim, tendo como cerne desta pesquisa a cultura e a integração regional, o conceito de Integração torna-se necessário para discutirmos como o cinema poderá contribuir na integração regional dos países da América Latina. Richard (2014) ressalta que o conceito de Integração Regional é ainda um “conceito nebuloso”, visto que a sua definição se torna complexa e carregada de ambiguidades.

Porém, como a pesquisa não tem como foco o conceito de Integração Regional, utilizaremos como base a definição construtivista de B. Hettne e F. Söderbaum, que definem a Integração Regional como “O processo pelo qual uma parcela do espaço, pouco importa seu tamanho, é pouco a pouco ″preenchida″ por bastante substância social, econômica, institucional política, cultural, identitária, etc. para tornar-se um sistema distinto dos outros e ser finalmente percebido como tal”.

Levando em conta essa definição, percebe-se que a Integração Regional se dá em diferentes âmbitos e é muitas vezes pautada através de acordos multilaterais entre diferentes países de uma mesma região. Porém, é importante destacar que para uma Integração Regional ser de fato funcional, o estabelecido nos acordos precisa estar em consonância com a prática para que haja relações mais concretas entre os países. Percebe-se portanto que essa integração pouco efetiva pode ser percebida, por exemplo, no âmbito do Mercosul, sendo necessárias práticas mais efetivas para um aprofundamento das relações entre os países.

É nesse sentido que entra a Sétima Arte, como destacado por Canedo (2013), o Cinema e o setor audiovisual como um todo; apesar de muito presente nos discursos políticos, é um setor de grande complexidade, visto que possui dimensões econômicas, tecnológicas, culturais e políticas interdependentes entre si e que apresentam uma grande disseminação, mas também características que são mais afetadas pelas constantes mudanças do mercado. Gérman Rey apud Canedo (2013) afirma que o audiovisual é “um elemento central da identidade, do reconhecimento da diversidade e de expressão simbólica e imaginária dos diferentes grupos humanos” (2013, p.126 )

Assim, por todas as suas características citadas, a cultura e o cinema estão presentes constantemente nos discursos de blocos regionais com a promessa de criar através da cultura laços de identidade entre as pessoas, fomentando a identidade e integração cultural. Para Canedo (2013), levando em conta esses discursos, para a integração regional a cultura é abordada como “meio e fim – como qualificador do desenvolvimento de outros setores como, por exemplo, o comércio exterior e a diplomacia convencional (HARVEY, 1991); e como objetivo final das políticas visando a proteção e a promoção da diversidade cultural” (CANEDO, 2013, p. 115 e 116)

Dessa forma, o cinema é muito utilizado por ser uma das artes mais consumidas no mundo e com grande potencial de internacionalização, mas sendo uma área muito complexa e que leva em conta diferentes vertentes. Gérman Rey apud Canedo (2013) afirma que o audiovisual é “um elemento central da identidade, do reconhecimento da diversidade e de expressão simbólica e imaginária dos diferentes grupos humanos”.

Toda essa relação da cultura e da sua internacionalização, resulta na interculturalidade, que pode ser definida como a interação entre duas ou mais culturas diferentes, onde essa interação acontece de maneira harmoniosa não tendo qualquer resquício de superioridade entre uma e outra. Essa interação causa diferentes impactos positivos, em especial se pensarmos no âmbito político e das relações exteriores – um povo integrado culturalmente tende muito mais a facilitar a cooperação dos Estados em outros âmbitos “>Canedo (2013), a busca por uma integração cultural dos países latino-americanos, especificamente no que diz respeito ao espaço cinematográfico, se deu por um sentimento conjunto de ser contra o “imperialismo” cinematográfico dos Estados Unidos. Os países latino-americanos desejavam conquistar essa “independência” das produções cinematográficas, construindo espaço para um cinema que traduzisse a identidade local dos países latino-americanos, e não apenas um reflexo do que fora construído por Hollywood.

A penetração cultural norte-americana, nos países latino-americanos em geral, foi planejada já em 1940, com propósitos bem definidos baseados na “política de boa vizinhança”. O Soft Power dos EUA, através da televisão e do cinema, rompeu fronteiras levando consigo o estilo de vida de sua sociedade. (TRAVASSOS, p.57)

Assim, nessa busca pela valorização dos cinemas nacionais os países latino-americanos decidiram se voltar para construir uma integração cinematográfica, obtendo maiores ganhos de valorização em detrimento do cinema estadunidense. É nesse cenário que a partir de 1930, houve diversos encontros a fim de discutir essa integração. Cabe ressaltar que esses encontraram contaram com a importante participação de membros da sociedade civil que nutriam o interesse pelo meio cinematográfico, sendo que algumas vezes os próprios governos nacionais não tinham participação. “Os esforços pessoais dos atores interessados refletiam o mesmo desejo de combater a hegemonia do cinema norte-americano e fortalecer a produção regional.” (CANEDO, 2013, p.187)

Esses encontros aconteceram, em sua maioria, no âmbito da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), que inclusive contribui com apoio financeiro anualmente com a RECAM (da qual falaremos em maiores detalhes adiante). Apesar da presença de Portugal e Espanha na organização, estes não quiseram se comprometer com a integração cinematográfica com os países latino-americanos para não criarem ruídos com outros esforços de integração dentro da União Europeia; assim esses esforços ficaram apenas na esfera dos países latino-americanos. (CANEDO, 2013).

Como destacado por Canedo (2013), o período de 1930 a 1989 contou com vários desses encontros para estruturar como funcionaria esse intercâmbio entre os cinemas nacionais e a integração em um cinema latino-americano. “Entre as propostas consideradas prioritárias, estavam a criação de uma organização cinematográfica ibero-americana, a harmonização de legislações trabalhistas, a criação de normas de comercialização de conteúdo e de fundos para coprodução e distribuição” (CANEDO, 2013, p.185).

Assim como outros âmbitos da sociedade, o cinema traduzia e era influenciado pela realidade histórica da época de cada país. Assim, do período de 1950 a 1970, os esforços para a integração cinematográfica ganharam uma grande força, pois os cinemas nacionais estavam ganhando um novo contorno levando em conta a presença dos regimes ditatoriais dos governos dos países latino-americanos. (CANEDO, 2013)

As ditaduras militares deram início a uma nova fase no cinema, com o advento do Novo Cinema Latino-Americano, um movimento que tinha por objetivo lançar produções cinematográficas que “buscavam inovações estéticas e engajamento social, político e ideológico” (CANEDO,2013, p.185). Essas produções buscavam tecer críticas à Ditadura Militar e expor a realidade que estava sendo vivenciada, a qual por outros meios não podia ser falada ou apresentada por conta da censura da época. Cabe ressaltar que de maneira geral o movimento seguia a mesma linha, mas as particularidades históricas de cada país fez surgir diferentes expressões desse mesmo movimento.

Durante esse período o ano de 1967 deve ser destacado por sua importante contribuição na integração cultural latino-americana, com a realização do I Encontro de Cineastas Latino-Americanos e do I Festival do Novo Cinema Latino-Americano, que contou com a participação de diferentes países da região. Esses eventos resultaram na criação do Comitê de Cineastas da América Latina (C-CAL),  que tinha como objetivo garantir a continuidade desses encontros que iriam buscar aumentar a qualidade e a quantidade de produções cinematográficas latino-americanas, assim como buscar ações para melhor difusão dessas produções. (CANEDO, 2013)

A C-CAL deu origem à Fundação do Novo Cinema Latino-Americano (1985) e a Escola Internacional de Cine e TV de San Antonio de Los Baños (1986), ambas sediadas em Cuba. É importante ressaltar a importância desse país como inspiração para os esforços de integração, através principalmente do governo cubano e do Festival de Havana. “Nesse período o internacionalismo cultural de Cuba se expandiu, o Festival de Havana se transformou no centro nervoso da ideia de integração do cinema latino-americano” (LEAL, 2008 apud CANEDO, 2013, pág. 187).

Inspirados pelo Relatório MacBride da UNESCO e pelo informe “Um mundo e muitas vozes”, em 1980 os cineastas latinos “passaram a contestar de forma contundente a hegemonia da indústria cinematográfica de Hollywood na América Latina, no que concerne à produção de conteúdos e ao controle da distribuição e dos espaços de exibição.” (CANEDO, 2013, p. 187). Isso pode ser comprovado também mais tarde, com o Fórum Ibero-americano de Integração Cinematográfica, que aconteceu em 1989 na Venezuela.

Durante o fórum, foi discutido o quanto o cinema pode ser um instrumento para internacionalizar a cultura, e o quanto os EUA entendem esse papel e o governo investe firmemente no cinema. Já, nos países latino-americanos, a sobrevivência do cinema fica à mercê daqueles que gostam e se empenham para valorizar a cultura local. Ademais, foi ressaltado como solução à hegemonia americana o uso da integração do cinema latino-americano, assim como uma maior relevância deste e das demais atividades culturais para o processo de integração regional, descrito pelo então presidente da FONCINE da época (Julio Sosa-Pietri) como um processo de integração que não levava em conta a particularidade dos países latino-americanos (CANEDO, 2013).

Discutimos longamente em numerosas reuniões e eventos, e finalmente, depois de todos esses esforços, estamos aqui cristalizando uma etapa que é, certamente, importante e determinante para os tempos que virão, porque para nós a escolha é clara: ou integrar ou desaparecer. O Fórum Ibero-americano de Integração Cinematográfica é a resposta que temos a esta escolha: integrar é a decisão, porque o que todos nós temos claro é que não queremos desaparecer, e não vamos desaparecer (FONCINE, 1991 apud CANEDO, 2013, p. 189).

O Fórum resultou na criação do Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-americano, do Acordo Latino-Americano de Coprodução Cinematográfica, o Acordo de Criação do Mercado Comum Cinematográfico Latino-Americano e da Conferência de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais da Iberoamérica (Caci), “que atualmente é o órgão responsável por programas de âmbito regional como o Ibermedia, o Ibermedia TV e o DocTV América Latina.” (CANEDO, 2013, p. 189)

Levando em conta, todos os esforços expostos acima, os países foram aos poucos criando essa consciência de que a cultura, e mais especificamente o cinema, poderia fortalecer os laços integracionistas da região, promovendo uma integração com melhores resultados. Desse modo, fruto de todo histórico, finalmente tem-se a esperança mais concreta do desenvolvimento da integração do cinema latino-americano de forma mais efetiva no âmbito do Mercosul, através da criação da RECAM (Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul).

Mercosul: esforços para a integração por meio do cinema

Como destacado, o Mercosul é o palco de um dos maiores esforços para a realização de uma integração do cinema latino-americano através de Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Travassos destaca que um dos pontos que mais dificulta a integração são as grandes assimetrias no que diz respeito à questão do cinema entre esses países; porém, se os esforços para investimentos na cultura não forem mais efetivos através, por exemplo, da integração, essas assimetrias podem se tornar ainda maiores. Exemplo disso, é o fato de que Brasil e Argentina possuem organismos voltados para o cinema, em especial para o balanço de dados estatísticos, sendo a ANCINE e o INCAA, respectivamente. (CANEDO, 2013; TRAVASSOS, 2017)

Nesse cenário assimétrico dos países, diferentes características fazem com que seja relevante analisar o cinema no âmbito do Mercosul, como por exemplo, a grande presença de filmes estrangeiros, a grande quantidade de habitantes (o que permite um bom desenvolvimento da indústria cinematográfica), poucas salas de cinema, alto valor dos ingressos, pouca produção de filmes nacionais, entre outros aspectos. Através dessas assimetrias, percebe-se que o caminho são políticas de incentivo ao cinema e à indústria criativa, especialmente, nos países da América do Sul que integram o bloco do Mercosul. (CANEDO, 2013; TRAVASSOS, 2017)

A formulação dessas políticas deve respeitar a diversidade cultural, assim como construir um ambiente de diálogo entre produtores, distribuidores, governantes e a sociedade. Os incentivos às coproduções tornam-se essenciais para o fomento de uma integração ainda maior, pois de acordo com Britez (2016), as coproduções poderiam reunir pessoas que não possuem culturas, línguas e identidades comuns, gerando uma identificação – fluída, mutável e híbrida – nutrindo em quem produz, e em quem assiste o resultado, um sentimento de pertencimento à região (TRAVASSOS, p. 59)

 É nessa tentativa de reduzir essas assimetrias e utilizar o cinema como elemento de integração que surge a RECAM. Como citado, a política e a história influenciaram muito nessa discussão da integração cinematográfica, e, nesse período, a América do Sul era marcada pela ascensão dos governos progressistas, o que trouxe para a pauta a agenda cultural, especialmente na agenda do Mercosul, em busca de se encontrar uma identidade regional comum aos sul-americanos. “Nesta conjuntura, a RECAM surge com objetivo de promover a integração das indústrias cinematográficas e audiovisuais, a partir do reconhecimento de que este setor pode assumir um papel relevante na difusão do processo de integração regional.” (TRAVASSOS, 2017, p. 60)

Assim, a RECAM é um órgão dentro do Mercosul que tem como função principal sugerir ações ao GMC relacionadas ao cinema e a integração, sendo estas analisadas e podendo ser acatadas ou não. Tem-se como objetivos gerais

adotar medidas concretas para a integração e complementação das indústrias cinematográficas e audiovisuais da região; reduzir as assimetrias que afetam o setor, impulsionando programas específicos a favor dos países com menor desenvolvimento relativo; harmonizar as políticas públicas e os aspectos legislativos do setor; impulsionar a livre circulação regional de bens e serviços cinematográficos e audiovisuais; implementar políticas para a defesa da diversidade e da identidade cultural dos povos da região; trabalhar em favor de uma redistribuição do mercado cinematográfico, que garantam condições de igualdade para as produções nacionais e seu acesso ao mercado; e garantir o direito do espectador a uma pluralidade de opções que incluam especialmente expressões culturais e audiovisuais do Mercosul (MERCOSUL/GMC/RES No 49/03 apud TRAVASSOS, 2017, p. 60).

Porém, com esse caráter apenas consultivo, torna-se desafiador para a RECAM conseguir efetivar todos estes objetivos, que levam em conta outras vertentes. Ademais, os recursos disponíveis para a RECAM também são baixos, pois o mesmo não conta com orçamento próprio, o que torna ainda mais inviável a realização dos objetivos.

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