Desde o final da década de 1950 e início da década de 1960, o pioneirismo soviético, através do lançamento de satélites e da façanha de Yuri Gagarin – primeiro homem a orbitar o Espaço – teve como consequência, uma maior projeção estratégica por parte doa Estados Unidos. Sendo assim, o Espaço Exterior torna-se cada vez mais como um domínio de guerra que exerce vantagens sobre os demais.
Sob o escopo mencionado, o objetivo geral deste artigo é analisar as projeções estratégicas espaciais das duas principais potências que viajam ao Espaço na atualidade, China e EUA. Neste sentido, considerando uma perspectiva histórica, é evidente que o cenário da Guerra Fria foi marcado por uma disputa entre potências antagônicas, Estados Unidos e União Soviética; já o cenário hodierno, é marcado por uma disputa central entre EUA e China.
Com isso, é destacável que apesar de projeções antagônicas, ou melhor, distintas, que a disputa entre as potências espaciais atuais é movida por objetivos semelhantes. Portanto, é imprescindível o estudo sobre os temas mencionados. Outrossim, é preciso ressaltar a relevância do estudo dos pensamentos de Everett C. Dolman, por intermédio da Astropolitik.
Por fim, é preciso considerar que são as questões envolvendo a disputa central entre EUA e China; porém, é necessário observar o papel da Rússia em uma provável aproximação com o país asiático – uma relação de cooperação/competição – ação de competição com os EUA. No intuito de abordar as questões mencionadas, o artigo divide- se em duas seções. A primeira seção irá abordar os principais pontos que envolvem a geopolítica do Espaço Exterior e os pontos-chave que definem a Astropolitik como base para uma projeção estratégia espacial bem-sucedida.
A GEOPOLÍTICA DO ESPAÇO EXTERIOR E ASTROPOLITIK COMO ESTRATÉGIA
Ao se pensar sobre o Espaço Exterior do ponto de vista geopolítico, é notável que não há uma construção teórica clara neste sentido, como talvez ocorra no estudo geopolítico dos demais domínios de guerra físicos – aéreo, marítimo e terrestre. Por conseguinte, esta seção irá ilustrar as principais questões que permeiam a geopolítica espacial, além de apresentar a teoria desenvolvida por Everett C. Dolman, a Astropolitik. Afinal, é inegável que o domínio do Espaço Exterior será cada vez mais relevante para os Estados e, consequentemente, para as Relações Internacionais.
Sendo assim, Cepik & Machado (2011), definem que o domínio do Espaço Exterior, ou melhor, o Comando do Espaço seria a capacidade e garantia de um Estado, por intermédio próprio, de acessar e explorar o Espaço Exterior em tempos de paz e guerra, tendo suas linhas de comunicação para fins civis, comerciais, militares e de inteligência asseguradas sem que outro Estado possa impedi-lo. É preciso ressaltar também que é a linha Kármán localizada à 100km acima do nível do mar, estabelecida pela Federação Mundial de Esportes Aéreos, delimita o início do Espaço Exterior.
Ou seja, tal delimitação “forma a fronteira entre a aeronáutica e a astronáutica, […], onde a atmosfera se torna muito fina para fornecer sustentação aerodinâmica suficiente para suportar um veículo, necessitando uma velocidade mais rápida que a orbital e impulso significativo” (O’LEARY, 2009, p. 84). Entretanto, mesmo com tais informações, a definição, o estudo e a construção de uma projeção estratégica espacial são superficiais.
Para sanar ou transpor as questões mencionadas, o artigo apresenta a teoria e os pensamentos de Everett C. Dolman, em seu livro Astropolitik: A Classical Geopolitics in the Space Age. Consequentemente, esmiuçar o estudo de Dolman (2002) é imprescindível
quando se trata do Espaço Exterior e às relações de poder e interesse que envolvem a exploração espacial atual do ponto de vista estratégico e tático.
Dolman (2002) define o Espaço Exterior em quatro subcampos denominados Terra, Earth Space, Lunar Space e Solar Space (ver Fig. 1). Ao dividir o Espaço Exterior em subcampos, o autor facilita a compreensão estratégica do domínio espacial, tal qual Alfred T. Mahan fez em relação ao domínio marítimo. Considerando que em ambos os casos, seria impossível dominá-los por completo e, portanto, é preciso ter o domínio de zonas e pontos estratégicos que levar ao Comando do Espaço.
Além de destacar as bordas do Cinturão de Van Allen (ver Fig. 2) como zonas seguras de passagem; ressaltando também os Pontos Lagrange (ver Fig. 3), definindo todos estes pontos como altamente relevantes para o domínio do Espaço Exterior. Além disso, o autor enaltece a baixa órbita da Terra (ver Fig. 2) afirmando que o Estado que dominá-la, irá controlar o uso do Espaço Exterior e, consequentemente, terá o poder sobre demais forças e potenciais inimigos.
Nesse sentido, Dolman (2002) afirma que o Estado que dominar a baixa órbita da Terra, consequentemente dominará a Terra e terá o poder de decidir o destino da Humanidade. Ao afirmar isso, o autor faz uma alusão aos pensamentos da geopolítica clássica de Halford J. Mackinder, comparando a magnitude da órbita mencionada ao heartland europeu mackinderiano.
Ainda sobre as divisão do Espaço Exterior, ou melhor, acerca de pontos estratégicos no Espaço Exterior, Dolman (2002) ressalta os pontos Lagrangedescobertos pelo matemático italiano de mesmo nome. Tais pontos formam um sistema orbital favorável à Terra, em especial os pontos L4 e L5 (ver Fig. 3) por serem pontos passíveis de estabilidade e também porque os pontos são bastante mencionados em projetos sobre a possibilidade de colonização do Espaço Exterior.
Outro ponto-chave da Astropolitik é relevância dada ao que Dolman (2002) denomina como pontos ótimos de lançamento, referindo-se aos centros e bases de lançamento localizados mais próximos à Linha do Equador, pontos nos quais há consumo de energia e combustível. Além disso, é destacável que Dolman (2002) retoma a ideia de competição entre os Estados através da competição espacial, o que remete à ideia da teoria clássica realista das Relações Internacionais.
Desta forma, a Astropolitik já recebeu duras críticas de atores com viés liberal, afirmando que os pensamentos de Dolman (2002) seriam uma clara estratégia de impor uma tentativa de resgatar o discurso imperialista estadunidense. No entanto, apesar de se tratar da construção teórica do autor basear -se na atuação dos Estados Unidos no Espaço Exterior, Dolman (2002) afirma que se trata apenas da elaboração de sugestões geopolíticas para a adoção de uma projeção estratégica espacial mais eficaz.
Vale lembrar que qualquer Estado que viaje atualmente ao Espaço pode fazer uso da Astropolitik e seus ensinamentos. Afinal, Dolman (2002) estabelece ações que podem ser adotadas por qualquer nação economicamente estável e, ainda, segundo o autor, todas estas nações possuem projetos militares ou estratégicos para o Espaço Exterior. Porém, nesta pesquisa serão analisadas as projeções e ações de Estados Unidos e China.
Por fim, Dolman (2002) estabelece mais três elementos-chave para a atuação política que serão responsáveis por uma projeção estratégia espacial bem-sucedida, além dos demais citados na primeira seção. O primeiro elemento sugere que os Estados Unidos crie uma espécie de estação espacial lançada e posicionada na órbita baixa da Terra. O segundo elemento seria o posicionamento de uma arma estratégica – energia cinética, energia direta ou lasers baseados no Espaço Exterior. E o terceiro seria a retirada do país de acordos e tratados que versem sobre o tema.
ESTADOS UNIDOS E O DOMÍNIO ESPACIAL VERSUS A ASCENDÊNCIA CHINESA:
Para a melhor compreensão das disputa central que ocorre no Espaço Exterior entre Estados Unidos e China, é preciso retornar brevemente ao início da exploração espacial na Guerra Fria. Naquele momento, as potências antagônicas eram o bloco capitalista, liderado pelos EUA, e o bloco socialista comandado pela URSS. A partir do pioneirismo soviético, com a missão bem-sucedida em que Yuri Gagarin se tornou o
primeiro homem a orbitar o Espaço, a disputa bipolar de poder foi elevada ao Espaço Exterior.
O governo estadunidense movido, provavelmente, pelo medo do enfraquecimento do Ocidente e do próprio capitalismo frente aos avanços e aos êxitos da URSS, viu-se obrigado a fazer parte da corrida espacial e, consequentemente, utilizando-se disso para promover seu soft power. De fato, através do antagonismo e da competição em busca do Espaço Exterior, os EUA conseguiram garantir a hegemonia global e a supremacia espacial.
A chegada da Apolo 11 à Lua em 1969, “ significou uma grande conquista política para os Estados Unidos, […], além de minimizar os efeitos da emergente crise cambial do padrão dólar-ouro e a derrota estadunidense no Vietnã” (COLBERT, 2019, p. 59). Todavia, em paralelo, à disputa central da Guerra Fria, a China, apesar do lançamento de alguns satélites, inclusive com parcerias sino-brasileiros, não desempenhou um papel significativo.
Já ao final da Guerra Fria, é importante observar o uso das “capacidades espaciais em operações de guerra convencional, dos fluxos de informação a nível global, bem como pelo aumento do número de atores com programas espaciais” (CEGOV, 2015, p. 26). Consequentemente, a partir daquele momento novas preocupações bélicas, estratégicas e táticas começaram a permear as guerras atuais e futuras com a junção da tecnologia espacial para uso dual.
Também na década de 1990 e 2000, a China volta a promover missões espaciais através das missões Shenzhou. Pode-se dizer que O governo já possui um grande feito quando o assunto é o Espaço Exterior desde que conseguiu pousar na face oculta da Lua, sendo “mais um marco para o programa espacial da China, ainda distante dos EUA em financiamento, mas transformado em prioridade absoluta para as autoridades chinesas” (FONTDEGLÒRIA, 2019). Existem diversos projetos chineses no papel ou em fase de construção, além da estação espacial chinesa construída por módulos e lançada em 2021.
Além disso, a conjuntura geopolítica do Espaço Exterior apresenta um cenário no qual a Rússia estabelece um papel cada vez mais importante, considerando as possibilidades de parceria com a China, como no caso do acordo firmado para a construção de uma base de exploração lunar. Outro fator que torna a Rússia um ator relevante para a exploração espacial atual, de maneira distinta da Guerra Fria e o pioneirismo e o protagonismo soviético, representando um papel de coadjuvante perante à disputa central espacial hodierna.
No entanto, é necessário observar que China, EUA e Rússia adotam abordagens distintas para finalidades semelhantes. O programa espacial dos Estados Unidos é marcado por uma mescla entre experiência e inovação. Além disso, desde o início do século 21, a NASA enfrentou uma certa dependência das naves Soyuz russas para seus lançamentos e, atualmente, conta na maioria de seus projetos com a parceria das empresas privadas no setor, podendo citar a Space X do bilionário Elon Musk e a Blue Origin do também milionário Jeff Bezos.
Apesar da dependência supracitada, a NASA estabelece ou, ao menos, ajuda a manter o ideal de que os EUA são os donos do Espaço Exterior. Isto auxiliada também pela indústria cinematográfica. Fato é que a agência espacial estadunidense publica anualmente um relatório com as descobertas em relação à novas tecnologias espaciais, o NASA Spinoff. Através deste relatório, a NASA exerce e fortalece o Soft Power dos EUA e a influência do país nas relações internacionais e na balança de poder. Fora isso, o atual projeto espacial estadunidense, o Programa Artemis, apesar de ser considerado uma espécie de parceria público-privada tamanho o envolvimento de empresas privadas no projeto.
Entretanto, apesar disso, é considerável a distinção entre os possíveis interesses nacionais e privados. Afinal, o interesse privado parece ser apenas o lucro provenientes das atividades espaciais; enquanto o interesse nacional, a preocupação é a elevação do poder nacional através do Espaço Exterior, no qual o lucro seria apenas um dos instrumentos que somados ao desenvolvimento das capacidades militares, tecnológicas e políticas de um determinado Estado, garantem poder perante os demais.
Já a China parece apresentar um programa espacial que acompanha o discurso diplomático do país buscando expandir de poder de maneira pacífica, ao menos em teoria. E em meio à expansão da influência chinesa no Espaço Exterior e no Sistema Internacional como um todo, faz com que os EUA tema uma maior aproximação entre China e Rússia e com isso, há a retomada da noção em que ambos são inimigos nacionais e globais. Por isso, é preciso analisar também as ações e as capacidades da China e dos EUA.
Ao considerar as sugestões supracitadas de Dolman (2002), a China estaria à frente em relação ao primeiro elemento, graças ao lançamento da Tianhe. Conquanto, em relação à números e informações, faltam dados que corroboram exatamente as capacidades de armamento estratégico de ambas as potências. Na realidade existem acusações mútuas sobre a existência de armas estratégicas ou contraespaciais.
À Rússia, por exemplo, já acusou “os Estados Unidos de derrubar um satélite espião norte-americano no final de sua vida útil permitindo na verdade que Washington testasse uma arma antissatélite” (AVILA, MARTINS, CEPIK, 2009, p. 67). O exemplo citado não é o único. Lembrando que, em relação às armas estratégicas, de energia direta cinética, lasers, microondas) ou as armas antissatélites (ASAT, sigla em inglês) da China também são fortemente citados pelo governo estadunidense.
Podendo citar “o teste de uma arma antissatélite chinesa em 2007 e relatos de que a China havia testado lasers de alta potência para tentar cegar satélites de vigilância e reconhecimento dos Estados Unidos” (STOKES, 1999 apud AVILA, MARTINS, CEPIK, 2009, p. 74). Neste sentido, a Rússia também recebe diversas acusações sobre armamentos e capacidades estratégicas contraespaciais.
Uma boa fonte de dados para a realização entre as capacidades militares espaciais dos EUA e da China é o relatório anual Military Balance que apresenta um compilado de informações acerca do inventário militar de 177 países. Em relação ao país de Xi Jinping, é possível afirmar que Segundo o Military Balance 2019, quanto ao reforço do inventário militar chinês é praticamente um projeto pessoal de seu governante
. O relatório aponta também que o governo está empenhado em diversas frentes militares. Nesse sentido, destaca-se a recuperação das Ilhas Spratly que “hoje abrigam mais de 40 instalações de radar, […], representando um aprimoramento significativo do território chinês” (MILITARY BALANCE 2019, p. 233). Ademais, “para 2030 a China pretende enviar uma missão tripulada à Lua” (FONTDEGLÒRIA, 2019).
Retomando a questão das capacidades espaciais e contraespaciais, o Military Balance 2021, o inventário militar dos EUA conta agora com 141 satélites, dos quais 6 que funcionam no objetivo de vigiar o Espaço Exterior e 8 satélites early warming; e também para ações contraespaciais, os EUA pode contar com o EW Counter Communications System (CCS). Já a China, de acordo com o Military Balance 2021, reportou um total de 132 satélites, 29 a mais do que em 2019.
Sendo que os satélites de navegação, posicionamento e tempo superam o inventário estadunidense, considerando que o inventário chinês contém 45 no total formados por 3 Beidou-2 M; 5 Beidou-2 G; 7 Beidou-2 (ISGO); 24 Beidou-3 M; 3 Beidou- 3 G; 3 Beidou-3 (ISGO). O país supera, também, os satélites usados para meteorologia e oceanografia e os satélites ISR e ELINT/SIGINT. Entretanto, a China não possui a
capacidade de early warming. Vale ressaltar que os satélites ISR (Intelligence, Surveillance and Reconnaissance); os satélites ELINT/SIGINT, responsáveis pelo setor de inteligência e coleta dados; tal qual os satélites e sistemas de early warming ou contraespaciais são cruciais para o comando do Espaço.
O discurso estadunidense sobre o desenvolvimento das capacidades espaciais “é fundamental para estabelecer e manter a superioridade militar em todos os demais domínios e para promover a segurança e a prosperidade econômica dos EUA e do mundo” (DEPARTMENT OF DEFENSE, 2019). Nesse sentido, a política espacial dos EUA a partir de 2018, com a eleição de Donald Trump, torno um pouco mais agressiva, ainda mais com a criação da Força Espacial dos EUA (USSF, sigla em inglês).
Ademais, a projeção estratégica espacial dos EUA “é projetada para alcançar as seguintes condições desejadas em um ritmo acelerado nos próximos 10 anos, concentrando-se na aplicação militar do poder espacial através do controle, exploração e influência do espaço para alcançar objetivos estratégicos, operacionais e objetivos táticos”. (DEPARTMENT OF DEFENSE, 2019). E ainda, segundo a Doutrina Militar da Força Espacial dos EUA, publicada em 2020 pela SpaceCapstone, o domínio do Espaço Exterior desenvolve conceitos bastante disseminados no estudo da guerra, do ponto de vista estratégico e tático.
A SpaceCapstone (2020) estabelece que o Espaço Exterior é crucial para o desenvolvimento do poder nacional e militar por garantir uma melhor visão do campo de batalha, remetendo ao conceito de terreno elevado. Além disso, enaltece a ideia da persistência, pois um equipamento espacial pode passar diversas vezes no mesmo ponto do Espaço Exterior ou manter-se nele. E por fim, pelo fato de que o Espaço Exterior é uma zona livre se comparada aos demais domínios de guerra físicos (aéreo, marítimo e terrestre).
Já a projeção estratégica espacial chinesa, de acordo com Wu (2006 apud CEPIK, 2011) busca claramente seu desenvolvimento tecnológico e militar, porém a militarização espacial não seria a maior pretensão do governo de Xi Jinping e, sim, promover suas capacidades e sua independência. Todavia, é preciso observar novamente a intenção e o projeto em parceria com a Rússia para explorar os chamados recursos in-situ.
Conclusão
O Espaço Exterior, como demonstrado ao longo do artigo, desperta paulatinamente o interesse dos Estados na exploração espacial, no qual há uma disputa central entre EUA e China que acaba reforçando ideia de competição e, consequentemente, de militarização do domínio espacial. Cenário este que traz implicações também para as relações internacionais e com tendência a refletir o início e envolvimento de novos atores.
Tal disputa pode ser brevemente resumida como uma disputa entre uma potência espacial historicamente estabelecida, os EUA, é uma potência reemergente com rápida reinserção e inúmeros êxitos após a retomada de suas atividades espaciais, a China. Sendo assim, aqui se apresenta uma grande preocupação, tendo em vista que em uma possível ascensão chinesa ainda mais expressiva, a influência estadunidense no Espaço Exterior possa ser enfraquecida.
Do ponto de vista sobre os discursos e intenções das potências analisadas, a propagação estadunidense da possível ameaça proveniente da China, sendo ainda maior se houver uma parceria mais aprofundada em relação ao Espaço Exterior, parece retomar o discurso estadunidense de impor um temor em comum para o Sistema Internacional e, assim, colocar-se como o Estado que irá garantir a segurança internacional contra estes dois inimigos.
Já em relação à Astropolitik, a teoria se comprova como um excelente arcabouço para a melhor compreensão do Espaço Exterior como um domínio de guerra, estabelecendo seus pontos estratégicos e sugestões para a projeção espacial. Porém, não pode ser utilizada isoladamente sem a contraposição de dados acerca do inventário militar e das capacidades espaciais de um determinado Estado.
Em relação à estas capacidades, parece haver um certo equilíbrio entre China e EUA, no entanto, é preciso considerar que ao permitir o envolvimento privado no setor espacial nacional, os EUA tende a disparar em relação ao investimento e à possíveis parcerias que a China possa vir a firmar.
É inegável que ambos os países parecem estar interessados na militarização espacial, porém em graus distintos. Além disso, apesar da intenção parecer mais econômica e na exploração dos recursos presentes no Espaço Exterior, do que na guerra espacial, todo analista de Relações Internacionais e áreas afins deve sempre lembrar que a maioria das guerras relevantes para o Sistema Internacional foram em algum momento movidas por disputas envolvendo recursos naturais.
Destaca-se que esta é uma breve análise focada apenas na intenção política e na projeção estratégica espacial da China e EUA, deixando de lado alguns outros fatores relevantes para estabelecer um prognóstico ou um desfecho para a disputa central que move a geopolítica hodierna da exploração espacial.
Por fim, a tendência de qualquer maneira é que esta disputa central cresça, considerando que ambas as potências já enfrentam uma disputa econômica e de influência ao redor do mundo. E que mantenha o desencadeamento de novos atores inseridos no uso do Espaço Exterior. Sendo assim, este estudo deve ser expandido para analisar dois possíveis cenários: um no qual China e Rússia venham a estabelecer uma parceria não apenas econômica, mas também militar. E outro no qual, os projetos nacionais espaciais dos EUA possam vir a ser engolidos pelas iniciativas das empresas privadas de lançamento.
Outra questão que surge ao longo do estudo, com a pretensão de ser sanada em um artigo específico é qual o papel do Brasil e quais ações do país no setor espacial para garantir uma relevante inserção internacional em um futuro próximo. Por tim, ressalta-se a importância de enfatizar um tema não tão abordado por acadêmicos brasileiros da área, o Espaço Exterior. Afinal, é notório que desde o início da Guerra Fria, a exploração espacial se consolidou como um instrumento para equilibrar a balança de poder.
REFERÊNCIAS:
AVILA, F.; MARTINS, J. M.; CEPIK, M. Armas Estratégicas e Poder no Sistema Internacional, Contexto Internacional, v. 31, n. 1, 2009.
CEPIK, M. A Política da Cooperação Espacial Chinesa: Contexto Estratégico e Alcance Internacional, Revista Sociologia e Política, v.19, n. 1, 2011.
CEPIK,M.; MACHADO, F. O Comando do Espaço na Grande Estratégia Chinesa: Implicações para a Ordem Internacional Contemporânea. Carta Internacional, 2011. Disponível em: https://Carta Internacional.abri.org.br/Carta/article/view/42. Acesso em: 11 jan. 2022.
COLBERT, C. R. T. O Espaço Como Ambiente Estratégico: Teoria, Histórico e Reflexões acerca do uso militar do Espaço Exterior. UFRJ, Rio de Janeiro, 2019.
DEPARTMENT OF DEFENSE, National Strategy for Space, 2019.
DOLMAN, E. C. Astropolitik: Classical Geopolitics in the Space Age. New York, Routledge, 2002. (trad. própria).
FONTDEGLÒRIA, X. China pousa sonda Chang’ 4 na face oculta da Lua. El país, 2019. Disponível em:https://Brasil.elpais.com/brasil/2019/01/02/ciencia/1546458733_245973.html. Acesso em: 05 dez. 2021.
MILITARY BALANCE, 2021.
O’LEARY, B. Handbook of space engineering, archaeology and heritage, Advances in engineering, CRC PRESS, 2009.
SPACECAPSTONE, SpacePower: Doctrine for Space Force, 2020.