O Dia Internacional para Redução do Risco de Desastres foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989 como parte da proclamação dos anos 1990 como a Década Internacional para a Redução de Desastres Naturais. O objetivo central desse dia é relembrar da necessidade do fomento de uma cultura global focada na redução do risco de desastres (no inglês, Disaster risk reduction). Se por um lado a ideia de desastres naturais transmite uma aparente impotência da ação humana para evitá-los, os estudos desenvolvimentos em especial da metade do século XX para frente mostram que, na verdade, há muito que pode ser feito para prevenção dessas catástrofes. Entendamos, então, como a governança global pode mitigar e aliviar muitos dos grandes desastres que acontecem pelo mundo.

O que é Redução de risco de desastres?

Inicialmente, é preciso compreender o conceito de Redução de risco de desastres, cuja sigla amplamente utilizada em inglês é DRR (Disaster risk reduction), para que se possa vislumbrar o papel da governança global nesse âmbito. O entendimento da DRR percorreu um longo caminho desde a Década Internacional para a Redução de Desastres Naturais, deixando de ser uma problemática meramente acadêmica e ampliando sua discussão para o seio da sociedade civil.

Segundo Gaillaard, Kelman e Wisner (2012), ao fim da década de 1990, poucos governos tinham qualquer tipo de política ou programa direcionado para a  redução dos riscos de desastres naturais. Com a virada do século e após várias catástrofes, os governos voltaram a sua atenção para a DRR.

Em suma, a DRR pode ser compreendida como uma abordagem sistemática visando identificar, avaliar e reduzir os riscos proporcionados por desastres e catástrafes. O objetivo central dos estudos promovidos na área é conceber maneiras de reduzir as vulnerabilidades socioeconômicas que surgem com os desastres, bem como lidar com os perigos ambientais e outros tipos de problemas que surgem como subproduto de um desastre.

O que é a Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres?

Com o fim dos anos 1990 e, consequentemente, da Década Internacional para a Redução de Desastres Naturais, surge a necessidade de uma abrodagem renovada para o século XXI e é nesse contexto que se inicia a Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres, criada com o intuito de supervisionar a implementação da Estratégia Internacional para a Redução de Desastres.

A Estratégia Internacional para a Redução de Desastres foi projetada visando fomentar a supracitada necessidade, partindo da ênfase anterior de proteção contra os desastres para um processo envolvendo aspectos de conscientização, avaliação e gestão de risco. Por meio desse desdobramento, a redução do risco de desastres pôde ser integrada em um contexto mais amplo de desenvolvimento sustentável e considerações ambientais derivadas.

Em suma, a Estratégia Internacional para a Redução de Desastres promove uma abordagem multidisciplinar das práticas de redução de risco de desastres, indicando a necessidade de que se trabalhe nesse ãmbito por meio de colaborações políticas, técnicas e institucionais.

Qual a relação entre desenvolvimento sustentável e redução de risco de desastres?

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são 17 metas da ONU que consistem num plano de ação global visando a eliminação da miséria e da fome, além de oferecer educação de qualidade para os mais necessitados, protegendo o planeta e promovendo a paz e a inclusão até 2030, consistindo, portanto, na chamada Agenda 2030.

A redução do risco de desastres é parte integral do desenvolvimento social e econômico e essencial para que o desenvolvimento seja sustentável no futuro, na medida em que a mitigação dos riscos permite que as medidas desenvolvidas à luz dos ODS possam ser duradouras.

Em suma, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável está em plena sintonia com o reconhecimento de uma urgente necessidade de ação para reduzir o risco de desastres. Reduzir a exposição e a vulnerabilidade dos mais pobres a desastres ou construir infraestrutura resiliente são exemplos de medidas que contribuem tanto os ODS como para a promoção de um mundo mais seguro contra desastres. Com vários ODS e metas efetivamente contribuindo para reduzir o risco de desastres, ainda que de forma implícita, resta compreender agora o papel da governança global nessas estratégias.

Qual o papel da governança global na redução de risco de desastres?

O Comitê Permanente Interinstitucional atua como aglutinador de todas as principais agências humanitárias, estejam elas dentro ou fora do sistema ONU. Presidido pelo Coordenador de Ajuda de Emergência da ONU, o Comitê desenvolve políticas e atribui a divisão de responsabilidades entre as agências humanitárias.

Os esforços humanitários e as mobilizações para resgastes em grandes desastres do sistema ONU são supervisionados pelo Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha, na sigla em inglês), que também é guiado pelo Coordenador de Ajuda de Emergência da ONU. O Ocha monitora e fornece as informações mais recentes sobre emergências em todo o mundo, busca mobilizar internacionalmente financiamento para a prestação de assistência de emergência em situações de desastres e também coordena as operações em zonas catastróficas.

Todo esse aparato de governança global é o que garante que os grandes desastres tomem proporções globais não apenas em termos de divulgação, mas também em termos de respostas, permitindo que a busca por alívio depois de uma catástrofe traumatizante não seja papel exclusivo dos governos nacionais, mas sim um fardo dividido por toda a comunidade internacional e encabeçado pela estrutura que a ONU possui.

Assim, neste 13 de outubro – e em todos os próximos que virão – devemos refletir não apenas sobre os desastres que acometaram a humanidade, dos mais variados tipos, mas também sobre o papel que a governança global tem esse mitigá-los, garantindo que recursos extraordinários sejam direcionados para o local do desastre e fazendo com o que o auxílio aos necessitados possam ser verdadeiramente uma missão da humanidade como um todo.

Referências Bibliografias

KELMAN, Ilan; GAILLARD, J.C.; WISNER, Ben. The Routledge handbook of hazards and disaster risk reduction. Londres: Routledge, 2012.