O Julgamento de Saddam Hussein – 19 de outubro de 2005

Imagem: Pool photo/NYTimes via Canva Pro
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Ficando para a história como uma figura controversa, Saddam Hussein, Presidente do Iraque por 23 anos, governou seu país com mão de ferro. Rigoroso com manifestações contrárias ao seu domínio, combateu o movimento nacionalista curdo e manteve seu regime intacto mesmo após dois grandes conflitos.

Hussein ascendeu ao poder por meio da Revolução de 17 de julho de 1968, um golpe de estado que levou à queda de Abdul Rahman Arif. Tornou-se, a partir de então, Vice-Presidente, cargo que ocuparia até 16 de julho de 1979, quando renunciou Ahmed Hassan al-Bakr, que vinha passando por problemas de saúde nos anos anteriores. Essa situação foi muito bem aproveitada por Saddam Hussein, que tomou gradativamente o controle do governo.

Enfrentou o Irã por oito anos, numa guerra que terminou, em 1988, num impasse. Dois anos depois, invadiu e anexou o Kuwait, deflagrando a Guerra do Golfo. Nesta, houve vitoriosos: os países da coalizão liderada pelos Estados Unidos, que invadiram o Iraque em 2003, em meio à Guerra ao Terror.

Guerra do Iraque

O conflito, também chamado de Segunda Guerra do Golfo, começou com 20 de março de 2003, sem declaração de guerra. O Presidente dos EUA, George W. Bush, justificou a invasão do Iraque mediante alegações de que Saddam Hussein possuía e fabricava armas de destruição em massa, bem como que este, supostamente, tinha ligações com a Al-Qaeda, organização terrorista responsável por ataques contra militares e civis em vários países. Pode-se citar, por exemplo, os ataques de 11 de setembro, que resultaram em quase três mil mortes.

Houve inúmeras críticas à justificativa da guerra, especialmente pelo fato de que não foram encontradas armas de destruição em massa em território iraquiano. Apontam-se ainda várias violações ao direito internacional, como a agressão armada não-provocada.

Passaram-se meses do início do conflito até que, em 13 de dezembro de 2003, Saddam Hussein foi capturado pelas forças estadunidenses, escondido num buraco.

O julgamento

Não é surpresa que a opinião pública e a falta de apoio internacional influenciam a política doméstica dos países. A condução do governo e as decisões do judiciário sofrem diversas ingerências. O apoio à condenação do ex-ditador do Iraque, Saddam Hussein, repercutiu mundialmente pelas atrocidades cometidas, o que justificou parte do apoio internacional na condenação.

De forma cinematográfica, Saddam Hussein foi submetido a julgamento perante o Tribunal Especial Iraquiano, criado justamente para julgar crimes de guerra e contra a humanidade em sua jurisdição: o Iraque. A cada movimentação, os jornais atualizavam o processo. Para muitos analistas e especialistas em direito, os devidos ritos do processo não foram executados. A discussão não foi referente à culpa dos crimes, o que Saddam de fato tinha, mas se os processos foram realizados de forma correta.

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Saddam Hussein, já deposto, perante um juiz. Fonte: SSGT D. Myles Cullen, Força Aérea dos Estados Unidos.

Durante as sessões do Tribunal, Saddam contestou por várias vezes a legitimidade do órgão. Quando demandado pelo juiz a se identificar, respondeu que o juiz sabia quem ele era, por serem ambos iraquianos. 

Seu advogado, Khalil al-Dulaimi, sustentou que a corte que julgava seu cliente nada mais era que uma “ferramenta e carimbo dos invasores“. O jornal estadunidense Washington Post, mencionando que o tribunal era dominado pelos Estados Unidos, expôs em reportagem que especialistas em como processar governos por crimes de guerra e situações semelhantes foram enviados tanto pelo governo americano, quanto pelo Reino Unido.

A sentença, lida em 5 de novembro de 2006, condenou Saddam Hussein pelo assassinato de 148 xiitas de Dujail. Esse crime foi cometido por retaliação à tentativa frustrada de assassinato do próprio Presidente, em julho de 1982. Em vídeo disponibilizado na internet pela Associated Press, o réu se manifesta enquanto o veredito é lido, bradando palavras contra as forças que lhe destituíram e pronunciando a frase Allahu Akbar, que significa “Deus é grande”, ou “Deus é o maior”.

Saddam foi condenado à morte por enforcamento. A execução se deu na manhã de 30 de dezembro de 2006. Seu julgamento não se restringiu às fronteiras do Iraque, mas enviou, a despeito das controvérsias, um claro sinal ao mundo de apoio à democracia e às consequências de uma postura ditatorial.

Referências

BLAYDES, Lisa. State of Represson: Iraq under Saddam Hussein. Princeton University Press: 2018.

KARSH, Efraim. RAUTSI, Inari. Saddam Hussein: a political biography. Grove Press: 1991.

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