No dia 02 de novembro de 2013, dois jornalistas da Rádio França Internacional (RFI) foram sequestrados e assassinados no Mali. Ghislaine Dupont de 57 anos e Claude Verlon de 55 anos faziam a sua segunda missão no país, quando foram sequestrados após sair da casa de um representante do Movimento Nacional para a Libertação de Azawad.

Visando essa data, a ONU declarou na resolução 68/163 do dia 18 de dezembro de 2013, que o dia 2 de novembro seria o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade de Crimes Contra Jornalistas. A data tem como objetivo repudiar toda e qualquer tipo de violência contra jornalistas ou profissionais de mídia, além de pedir aos Estados-membros que adotem medidas a fim de protegê-los, promovendo um ambiente de trabalho seguro e condenar de forma correta todos os que cometerem violências contra esses profissionais, lutando pelo fim da impunidade.

Dia Internacional pelo Fim da Impunidade de Crimes Contra Jornalistas - 02 de novembro 2
O dia 02/11 foi escolhida como o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade de Crimes Contra Jornalistas por conta do assassinato dos jornalistas Claude Verlon e Ghislaine Dupont na data | Fonte: RFI

Segundo a ONU, entre 2006 e 2019 cerca de 1200 jornalistas foram assinados por fazerem o seu trabalho e, na maioria dos casos, os assassinos ficaram impunes. Além dos assassinatos, diariamente muitos jornalistas sofrem diversos tipos de violência por levarem a informação verdadeira que muitas vezes são consideradas mais “investigativas”. Ademais, é importante ressaltar que as jornalistas mulheres sofrem duplamente, além das agressões físicas e verbais, vem crescendo os casos de assédio e violência sexual.

A impunidade contra esses crimes é um problema grave, porque os jornalistas têm o direito à liberdade de imprensa e outros direitos humanos que, quando não são garantidos, causam na sociedade a impressão de que crimes como esses “são normais” e quem nem tudo pode ser falado, causando uma forte repressão ao direito à democracia e a à liberdade de opinião.

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Portanto, essa impunidade deve ser combatida, e por esse motivo a UNESCO lançou a campanha #TruthNeverDies que incentiva todos a compartilharem histórias de jornalistas que foram mortos: “Ajude a manter vivas as investigações de jornalistas mortos e perpetue seu legado, compartilhando seus artigos e suas histórias”. Além disso, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2020, a UNESCO e o Reino dos Países Baixos promoverão a Conferência Mundial sobre Liberdade de Imprensa 2020, celebrando de forma conjunta o dia 03 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e o dia 02 de novembro, Dia Internacional pelo Fim da Impunidade de Crimes Contra Jornalistas.

A UNESCO ressalta que, em tempos de pandemia, devemos refletir e valorizar o trabalho dos jornalistas e profissionais de mídia por trazer a informação gratuita e verdadeira e evitar a desinformação da sociedade, auxiliando assim na luta contra a COVID-19.

A Impunidade de Crimes Contra Jornalistas no Brasil

O Brasil, em 2018, entrou para o ranking dos dez países que mais tem casos de jornalistas assassinados e que os criminosos não foram punidos, em 10° lugar. Segundo a BBC Brasil, de 1992 a 2018, houveram 41 casos de assassinatos a jornalistas e apenas 14 casos foram julgados. A gerente-executiva da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, Marina Atoji, afirmou para a BBC que o aumento a posição do Brasil nesse ranking, e até mesmo o aumento da impunidade no país, se refere a “ação vagarosa, ou completa inação, por parte das autoridades para resolver esses assassinatos”.

Além disso, Natalie Southwick, coordenadora do programa do CPJ para a América Central e do Sul, afirmou para o jornal que, diferentes dos outros países do ranking, os motivos desses crimes não são por guerras ou conflitos. No Brasil, a maioria dos jornalistas mortos são profissionais de pequenas cidades que cobrem crimes de corrupção local. Além do Brasil, Somália, Síria, Iraque, Sudão do Sul, Filipinas, Afeganistão, México, Colômbia e Paquistão completaram o ranking nesse ano dos dez países com mais impunidade de crimes contra jornalistas.

Em 2020, o Brasil avançou no ranking e ocupa a posição de 8°lugar. A tendência de países que passam por guerras ou conflitos ocuparem o ranking continua, mas o CPJ alerta que ” a cada ano o índice inclui países mais estáveis ​​onde grupos criminosos e políticos, políticos, líderes empresariais e outros atores poderosos recorrem à violência para silenciar jornalistas críticos e investigativos.”

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Ranking apresenta o Brasil na 8ª posição do Índice de Impunidade Global | Fonte: CPJ

Recentemente, o jornalista Romano dos Anjos foi sequestrado em Boa Vista, Roraima, enquanto estava jantando com a sua esposa em casa e encontrado mais tarde amarrado, vendado e com ferimentos pelo corpo. A CPJ cria o alerta para o caso ser uma violência contra a profissão de jornalista e Natalie Southwick, coordenadora do programa para a América Central e do Sul do CPJ, ressalta que:

As autoridades brasileiras devem garantir uma investigação rápida e completa sobre o sequestro brutal do jornalista Romano dos Anjos, determinar se está relacionado a suas reportagens e levar os responsáveis ​​à justiça […] Ele teve a sorte de escapar com vida. Se as autoridades permitirem que os responsáveis ​​por este ataque fiquem impunes, isso envia uma mensagem assustadora aos jornalistas em Roraima de que não estão seguros mesmo em suas próprias casas.

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