Como as democracias morrem – Steven Levitsky e Daniel Ziblatt (2018) – Resenha

Fonte: Markus Spiske via Unsplash
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O livro Como as democracias morrem foi lançado em 2018 pelos cientistas políticos americanos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt. O objetivo central do livro é analisar se as democracias modernas entram em colapso, e para investigar isso, eles usam como base o governo americano de Donald Trump. Essa investigação sobre a democracia é dividida em nove capítulos: Alianças fatídicas,  Guardiões da América, A grande abdicação republicana, Subvertendo a democracia, As grades de proteção da democracia, As regras não escritas da política norte-americana, A desintegração, Trump contra as grades de proteção e Salvando a democracia.

Antes de entrar de fato no objeto de estudo, os autores fazem uma breve introdução sobre as maneiras de acabar com uma democracia, passando pelas ditaduras até chegar na ascensão de governantes autoritários. Após mencionar essas formas, Levitsky e Ziblatt dissertam brevemente sobre a importância das instituições internacionais na manutenção e preservação da democracia, alegando que duas normas básicas “preservaram os freios e contrapesos dos EUA”: a tolerância mútua e a contenção. Esses dois últimos termos serão usados com bastante frequência para analisar como os Estados Unidos conseguiram manter a sua democracia e superar crises no sistema político.

O primeiro capítulo visa falar sobre os líderes autocratas, suas características, como eles chegam ao poder e o seu impacto nas democracias. De acordo com os autores, representantes autoritários apresentam um perigo para a democracia e devem ser impedidos de ascenderem ao poder. Mas para isso, primeiro é necessário identificá-los. Para tanto, é preciso analisar os comportamentos dos candidatos. Os autores, tendo como base os trabalhos do cientista político Juan Linz, criaram uma “prova dos noves” para identificar políticos antidemocráticos. De acordo com esse teste, é necessário se atentar quando candidatos: rejeitam as regras democráticas; negam a legitimidade dos oponentes; toleram e encorajam a violência; e dão sinais que estariam dispostos a restringir liberdades civis de adversários, pessoas que discordam dele, inclusive a mídia. 

Após esse teste, eles falam sobre os tipos de políticos mais propensos a serem autoritários, alegando que outsiders, pessoas não pertencentes a um certo grupo, são, com grande frequência, autoritários. Quando se candidatam ou ascendem ao poder, esses líderes tendem a usar o discurso de que estão com o povo e que irão lutar contra um governo corrupto e conspirador. Eles se aproveitam muitas vezes das angústias do povo para se elegerem, se colocando como “salvadores da pátria”, que mudarão a “democracia corrompida” que está assolando o país. Quando eles conseguem se eleger, tendem a investir contra instituições democráticas. Dessa maneira, é necessário impedir que líderes como estes ascendam ao poder, ou a democracia estará em perigo e poderá entrar em crise.

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No segundo capítulo, os autores falam sobre os partidos políticos, fazendo um estudo de caso dos EUA. Eles alegam que os partidos, como são eles que escolhem os candidatos à presidência, têm a capacidade e a responsabilidade de “manter figuras perigosas longe da Casa Branca”. Contudo, eles precisam equilibrar duas coisas: o papel democrático, escolhendo “o candidato que melhor representa os eleitores do partido”, e a “filtragem”, ou seja, a remoção de candidatos que representem uma ameaça à democracia. 

Ainda falando sobre os partidos, a terceira seção do livro é dedicada a uma análise do declínio do poder dos partidos políticos como guardiões da democracia, atrelando esse fato a duas causas: a explosão das mídias, como TV a cabo e redes sociais, e a falha dos próprios guardiões. Levitsky e Ziblatt alega que as mídias têm atualmente um grande impacto na escolha dos candidatos, porque elas transformaram o processo de seleção em algo público; sendo que antes era restrito a escolha dos partidos políticos. Dessa forma, os eleitores passaram a manifestar suas vontades e opiniões, o que viabiliza a ascensão de líderes outsiders populistas. Acerca dos guardiões, os autores afirmam que um erro cometido por eles é achar que representantes autocratas podem ser controlados. Esse equívoco pode colocar a democracia em risco.

No quarto capítulo os autores falam sobre como as democracias se tornam instáveis, entram em crises. Isso não acontece de uma vez só. É um processo gradativo. E, como foi citado anteriormente, uma das formas de desestabilizar Estados democráticos é através da ascensão de demagogos, líderes autocratas. De acordo com o texto, nem sempre políticos autoritários ascendem ao poder com o objetivo de autocracia. Muitas vezes um governo autocrático vai se formando gradativamente. Pode ser “um resultado de uma sequência não antecipada de acontecimentos – uma escalada de retaliações entre um líder demagogo que não obedece às regras e um establishment político ameaçado (Levitsky e Ziblatt; 2018)”, ou pode ocorrer a partir da fala dos políticos, que podem ter um efeito bumerangue; causando pânico na população e um caos no país. Se a mídia se sente ameaçada, pode abandonar o comedimento e padrões profissionais num esforço desesperado para enfraquecer o governo. E a oposição pode concluir que, pelo bem do país, o governo tem que ser afastado através de medidas extremas – através de um impeachment, de manifestações de massa, ou até mesmo de golpes (Levitsky e Ziblatt; 2018)

Os autores também falam sobre como a manutenção da democracia é difícil, pois ela exige negociações, compromissos e concessões, contudo, para os líderes autoritários essas características da democracia as tornam frustrantes. Outro ponto deste capítulo é uma análise que Levitsky e Ziblatt fazem sobre a maneira como políticos autocráticos destroem as instituições. De acordo com eles, isso acontece de maneira lenta, muitas vezes imperceptível, pois geralmente essas transgressões estão dentro da lei; sendo utilizadas com a justificativa de que estão combatendo a corrupção, et al. Ademais, esses líderes costuma utilizar tempos de crise para se aproveitarem de algumas facilidades que a situação permite para atacar a democracia. Por conta disso, é sempre bom ter os árbitros, a justiça do lado da democracia, pois assim eles poderão punir os governantes que a ameaçam. Para ter os árbitros e os seus oponentes ao seu lado, esse tipo de governante costuma tentar comprá-los, para que eles não “atrapalhem seus governos”. 

No capítulo seguinte é colocado se a constituição é suficiente para preservar a democracia. Logo no início os autores alegam que não. Por que? Primeiro porque elas são incompletas, com inúmeras lacunas e ambiguidades. Segundo, porque nada consegue prever o futuro e lidar com todas as possibilidades de situações. E por último, o que está escrito na constituição pode se interpretado “ao pé da letra”, e autocratas podem se utilizar disso para realizar seus próprios interesses. Ademais, nem tudo legal está escrito na constituição. Levitsky e Ziblatt alegam que há duas regras não escritas que são fundamentais para a manutenção da democracia; sendo elas: a tolerância mútua, que nada mais é do que respeitar a existência de rivais, enquanto eles respeitarem as regras institucionais; e a reserva institucional, que é o “ato de evitar ações que, embora respeitem a letra da lei, violam claramente o seu espírito (Levitsky e Ziblatt; 2018)”.

A seguir, no capítulo seis, uma seção mais histórica, são analisadas a fundo as normas não escritas. O que os autores mais elucidam nesta parte do livro é o caráter racial excludente da política norte-americana no seu início; a importância das normas de tolerância mútua e reserva institucional, citadas anteriormente; e os desafios que as instituições democráticas norte-americanas tiveram que enfrentar ao longo dos anos.

Como uma continuação da seção anterior, no capítulo sete é dissertado sobre como as instituições democráticas americanas estão se desintegrando; elucidando que as causas são a desintegração das normas básicas de tolerância e reserva mútua. Além disso, é declarado que, atualmente, os partidos democrata e republicano dos Estados Unidos se encontram “divididos sobre raça e religião – “duas questões que geram mais intolerância e hostilidade do que questões políticas tradicionais como impostos e despesas governamentais (Levitsky e Ziblatt; 2018)”.

Em seguida, os autores dedicam um capítulo inteiro para falar sobre Trump, como suas atitudes estão abalando a democracia e quais fatores são importantes para evitar que líderes autoritários como ele destruam a democracia. Por último, no capítulo final do livro, os autores apresentam hipóteses do que vai acontecer com os EUA durante e após o governo Trump; como o país pode recuperar a sua estabilidade democrática, quais os fatores imprescindíveis para manter um Estados democrático e quais as lições que podem ser tiradas da história da democracia norte-americana.

Para quem gosta dos Estados Unidos e quer saber mais sobre como sua política foi desenvolvida, e para aqueles que buscam saber mais sobre “as ferramentas” que mantêm as democracias estáveis e o que podem desestabilizá-las, Como as democracias morrem é uma ótima fonte de informação. Ademais, é o tipo de livro que nos ajuda a identificar quando algum político faz algo que pode ser considerado antidemocrático. Um outro ponto é que a escrita dos autores é de fácil entendimento. Logo, não é algo difícil de ler e contém muitos exemplos que nos ajudam a entender o que os escritores querem dizer.

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Sobre o Autor

Analista de Relações Internacionais. Editora assistente da Revista Relações Exteriores. Pós-graduanda em Comunicação e Jornalismo Digital. Pesquisadora do NEFRI.

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