Na noite de terça-feira, o presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol surpreendeu o mundo ao declarar lei marcial no país.
Os opositores de Yoon na Assembleia Nacional imediatamente tentaram se reunir no legislativo para bloquear o decreto. Isso levou a um confronto dramático com soldados pelo controle do prédio.
Thousands of protesters clashed with police and soldiers outside the National Assembly in Seoul after South Korean President Yoon Suk Yeol declared emergency martial law https://t.co/mAx9OIQnnx pic.twitter.com/SkupVxvU9V
— Bloomberg TV (@BloombergTV) December 3, 2024
No entanto, nas primeiras horas de quarta-feira, um número suficiente de legisladores sul-coreanos conseguiu entrar no plenário. Dos 300 membros, 190 estavam presentes, bem acima dos 150 necessários para a realização da votação. Eles votaram por unanimidade contra a ordem do presidente por volta da 1h da manhã.
Enquanto isso, ao redor da Assembleia, os opositores de Yoon continuaram a se reunir em uma tensa disputa com as forças militares.
Por volta das 4h30 da manhã, as forças armadas haviam se retirado e Yoon admitiu publicamente que sua tentativa havia falhado. A ordem seria revogada. Assim, chegou ao fim uma crise constitucional de autoridade curta, mas significativa, entre o presidente e a Assembleia Nacional.
O que é a lei marcial?
A lei marcial suspende liberdades democráticas fundamentais, concedendo às forças armadas autoridade para exercer poderes ampliados em tempos de guerra ou ameaças significativas à segurança pública.
Um decreto do recém-empoderado comandante da lei marcial, o Chefe do Estado-Maior do Exército, General Park An-su, proclamou:
[…] todas as atividades políticas, incluindo aquelas relacionadas à Assembleia Nacional, assembleias regionais, partidos políticos, formação de organizações políticas, manifestações e protestos estão proibidas.
O decreto da lei marcial também impôs severas restrições à liberdade de imprensa e decretou o fim de uma greve em andamento realizada por médicos juniores sul-coreanos.
No entanto, houve pouco esforço imediato para implementar o decreto. Como resultado, as atividades de oposição foram amplamente reportadas em tempo real.
Por que a lei marcial foi declarada?
Yoon justificou a declaração de lei marcial acusando seus opositores políticos domésticos de “atividades antinacionais e conspiração para rebelião”.
Ele afirmou que estava protegendo a constituição de “forças pró-Coreia do Norte”, um rótulo retórico frequentemente usado por alguns conservadores sul-coreanos para descrever seus oponentes liberais.
O contexto mais amplo dessa decisão envolve meses de batalhas políticas internas entre o líder sul-coreano e a Assembleia Nacional, dominada pela oposição.
Yoon citou como justificativa adicional as recentes tentativas repetidas de seus opositores de buscar o impeachment de membros-chave de sua administração, bem como o bloqueio de legislações orçamentárias importantes.
Quem é o presidente da Coreia do Sul?
Yoon foi eleito com uma maioria muito estreita em 2022. Desde então, enfrentou uma série de escândalos de corrupção política, o que contribuiu para a queda de seu apoio.
Pesquisas recentes indicam que ele possui apenas cerca de 25% de aprovação do público sul-coreano.
As tensões aumentaram especialmente em torno de sua esposa e primeira-dama da Coreia do Sul, Kim Keon-hee, cujo comportamento levou Yoon a pedir desculpas publicamente no início de novembro, após uma série de escândalos embaraçosos envolvendo suposta corrupção.
South Korean prosecutors have questioned first lady Kim Keon Hee over a designer bag she was suspected of accepting as a gift https://t.co/rhszOZSArb
— Bloomberg (@business) July 24, 2024
Legado do autoritarismo
O impeachment é uma possibilidade real, especialmente se os sul-coreanos comparecerem em grande número no próximo fim de semana para exigir o fim do mandato de Yoon.
Desde a transição para o regime democrático em 1987, a Coreia do Sul fez consideráveis progressos na consolidação da democracia, contando com uma sociedade civil forte e engajada.
Ao mesmo tempo, há um histórico longo de escândalos, processos de impeachment e até alegações de criminalidade entre os presidentes democraticamente eleitos do país.
O caso mais recente foi em 2017, quando o mandato da ex-presidente Park Geun-hye terminou precocemente após protestos públicos e um processo de impeachment relacionado a um escândalo de tráfico de influência.
Park foi condenada a uma longa pena de prisão por crimes relacionados em 2018, mas foi perdoada por seu sucessor em 2021.
Por um lado, a bem-sucedida oposição ao decreto de lei marcial de Yoon demonstrou a resiliência democrática das instituições e da cultura política da Coreia do Sul.
Entre os opositores da lei marcial estava o líder do conservador Partido do Poder do Povo de Yoon, Han Dong-hoon, que classificou o decreto do presidente como “errado” e prometeu que iria “detê-lo com o povo”.
No entanto, para alguns opositores de Yoon, sua tentativa de concentração de poder foi um lembrete muito familiar do legado autoritário e do governo militar liderado do país em meados do século XX.
O que vem a seguir?
Esta é a primeira vez que a lei marcial foi declarada na Coreia do Sul em sua era democrática moderna.
Embora os danos econômicos imediatos à moeda e aos mercados do país possam se recuperar, a reputação internacional arduamente conquistada como uma democracia estável e madura pode sofrer um impacto duradouro.
Embora a crise constitucional imediata tenha sido superada, a crise política permanece. As atenções já se voltaram para o futuro de Yoon.
O principal partido de oposição, o Partido Democrático, prometeu iniciar um processo formal de impeachment contra o presidente, agora muito enfraquecido, a menos que ele renuncie imediatamente.
Texto traduzido do artigo South Korea had martial law for 6 hours. Why did this happen and what can we expect now?, de Alexander Hynd, publicado por The Conversation sob a licença Creative Commons Attribution 3.0. Leia o original em: The Conversation.
