Em 28 de junho de 1969, a invasão policial ao bar gay nova-iorquino Stonewall Inn resultou em uma mobilização em massa da população LGBTQIA+ no local e iniciou uma revolta de três dias com o objetivo de forçar a polícia a se retirar. Este acontecimento logo se tornou um símbolo da luta por direitos da comunidade nos Estados Unidos, e para comemorar seu aniversário de um ano, foi organizada a primeira Marcha do Orgulho da história no dia 28 de junho de 1970. Desde então, a data também passa a ser considerada como o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, e o mês de junho como Mês do Orgulho, momento no qual movimentos por todo o mundo buscam a conscientização e visibilidade das orientações sexuais e identidades de gênero não heteronormativas.
Mais de cinco décadas depois de Stonewall, os movimentos LGBTQIA+ conseguiram reivindicar diversos direitos para a comunidade, sobretudo nos países que fazem parte do denominado Ocidente. Com a crescente liberalização destes direitos, estes se tornam ainda um aspecto integral das questões ideológicas e geopolíticas do poder global. Este texto, portanto, se propõe a investigar como a crescente mobilização da comunidade LGBTQIA+ vem repercutindo na política global e nas Relações Internacionais (RI), para, com base nisto, apresentar as problemáticas para a verdadeira emancipação global de questões de gênero e sexualidade.
Antes de iniciar, é necessário caracterizar alguns dos termos que serão utilizados neste texto: o acrônimo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros), utilizado desde a década de 80, talvez seja o mais conhecido para referir-se à comunidade. Uma vez que ele não abrange todas as identidades existentes, no entanto, são adicionadas nas décadas seguintes novas letras – “A” para assexuais e arromânticos, “N” para pessoas não-binárias, “I” para pessoas intersexo, entre outros. No âmbito deste texto, é preciso dar uma especial atenção para o “Q” de queer, que, apesar de não ter uma tradução literal para o português, é amplamente utilizado na produção acadêmica. Seu sentido será melhor explorado nos próximos tópicos. Com isto em mente, o presente texto utiliza o acrônimo LGBTQIA+ como um termo guarda-chuva para referir-se a quaisquer identidades que não se encaixam nos padrões cisheteronormativos de identidade, isto é, a premissa de que só há dois gêneros que necessariamente refletem o sexo biológico e atraem-se pelo gênero oposto (OLIVEIRA, 2019, p. 19).
Stonewall e a história dos movimentos LGBTQIA+ pelo mundo
Nesta seção do texto, será explorado como os movimentos LGBTQIA+ contemporâneos iniciaram e se internacionalizaram. Embora houvesse organizações e movimentos lésbicos, gays e transgênero antes de 1969 – a exemplo do Jahrbuch für sexuelle Zwischenstufen (Anuário de Tipos Sexuais Intermediários) que começa a ser publicado em 1897 na Alemanha, do movimento The Daughters of Bilitis estadunidense criado em 1955, e da Beaumont Society britânica, de 1966 – a revolta de Stonewall é amplamente considerada como um marco histórico em termos de efeitos concretos e repercussões futuras para a comunidade. O acontecimento, em primeiro lugar, se tornou um ícone para os movimentos estadunidenses e precedeu a criação da Gay Liberation Front (GLF) e o Gay Activists Alliance (GAA), essenciais na organização das primeiras Paradas do Orgulho, no dia 28 de junho de 1970, que ocorreram em Nova York, São Francisco, Los Angeles e Chicago. No ano seguinte, as Paradas se espalharam pelas cidades europeias de Londres, Dublin e Oslo e alcançam outros continentes em eventos realizados em Sydney (1973), Cidade do México (1979), Johannesburg (1990), Tel Aviv (1993) e Tóquio (1994). No Brasil, a primeira Parada foi inaugurada em 1997 na cidade de São Paulo.
Entre as décadas de 60 e 80, desta forma, os movimentos LGBTQIA+ tomam diversas formas ao redor do mundo. Nos Estados Unidos, a comunidade lésbica em particular ganha forças com a Segunda Onda feminista, enquanto que na França e na Alemanha, Maurice Cherdo e Albert Eckert se tornam alguns dos primeiros candidatos políticos abertamente homossexuais – e este último tem sucesso em se tornar um membro do Congresso. No Brasil, o movimento articula-se no contexto do Regime Militar através de jornais como Lampião da Esquina (1978) e ChanacomChana (1981), além de grupos como o Somos (grupo de Afirmação Homessexual) e sua subdivisão Lésbicas Feministas. São Paulo tem sua própria “pequena Stonewall brasileira” no levante do Ferro’s Bar, em 19 de agosto 1983, que resultou da tentativa de expulsão de ativistas que vendiam a ChanacomChana no local e hoje data o Dia do Orgulho Lésbico na cidade.
Com a década de 1980, a disseminação de AIDS no contexto neoliberal levou ao aumento de reações violentas e homofóbicas contra a comunidade, sobretudo homens gays e bissexuais, mulheres tranSgênero e travestis. Por outro lado, também houve um aumento da organização e da ênfase em apoio comunitário, o que resultou na determinação de símbolos como a Bandeira do Orgulho, a adoção do acrônimo LGBT e a profissionalização da militância. É ainda durante esta década, no Brasil e no mundo, que passa a ser defendida a mudança de termos oficiais, como a troca de “homossexualismo” por “homossexualidade” e “opção sexual” por “orientação sexual”. Em 1993, a Organização Mundial da Saúde retira finalmente a homossexualidade da lista de doenças mentais.
A linguagem relativa aos direitos sexuais – reconhecidamente mais amplos que as questões LGBTQIA+ ao abranger também direito ao aborto e de profissionais do sexo – foi introduzida nas normas intergovernamentais na Conferência das Nações Unidas sobre População e Desenvolvimento, que ocorreu no Cairo em 1994 e levou à Resolução Brasileira relativa a direitos humanos e orientação sexual de 2003. O discurso internacional também está presente na atividade de atores estatais como as Instituições Financeiras Internacionais (IFIs), bem como de atores não estatais; dentre os quais podemos citar: Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex (ILGA) e a Human Rights Watch, além de associações regionais como a Coalition of African Lesbians (PICQ & THIEL, 2015, p. 02).
Desta forma, as reinvindicações legais dos direitos LGBTQIA+ avançam nas últimas décadas nos campos de reconhecimento de união civil, criminalização da homofobia, adoção, recrutamento no exército, doação de sangue e direitos de pessoas transgênero, dentre os quais o uso de nomes sociais e cirurgias de reafirmação de sexo. A legalização de casamentos civis, em particular, inicia-se apenas em 2001, na Holanda. Em seguida, o Canadá lidera o continente americano na área em 2005, a África do Sul, o continente africano em 2006 e a Nova Zelândia, a Oceania em 2013 – mesmo ano em que o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo é legalizado no Brasil. Taiwan, por fim, se torna o primeiro país asiático em 2019, e, no Oriente Médio, Israel é amplamente considerado como o país mais tolerante, ainda que não possua a instituição de casamento secular.
Apesar de todos estes avanços, no entanto, relações entre pessoas do mesmo sexo ainda são criminalizadas em 70 países e puníveis com morte em nove, entre os quais podemos citar Yemen, Irã e Arábia Saudita. Atualmente, , a violência contra pessoas transgênero e intersexo continua a ser extremamente alta, rodeando questões como a existência de banheiros neutros e ataques tanto por parte dos setores conservadores quanto por parte de movimentos feministas radicais trans-exclusionários. O crescimento de governos de extrema direita abertamente homofóbicos representa um imenso risco aos direitos ainda frágeis e extremamente recentes obtidos nestes países – de acordo com o Grupo Gay da Bahia, o Brasil continua a ser o país que mais mata travestis no mundo e, já em junho de 2021, a Hungria criminalizou o acesso a conteúdo que promovem homossexualidade para menores de idade.
A rejeição dos direitos LGBTQIA+ por parte dos países mais nacionalistas é parcialmente explicada pelo fato de que ela vem sendo crescentemente associada ao Ocidente – já que, como visto, a parte melhor conhecida da história da comunidade ocorre sobretudo nos Estados Unidos e na Europa. Isto provoca, por sua vez, uma completa rejeição por parte de múltiplos Estados não ocidentalizados. Eis a principal problemática da liberalização global dos direitos LGBTQIA+, que será melhor explorada nos próximos tópicos.
Sexualidade, controle e a geopolitização do LGBTQIA+
A sexualidade, por estar na base da capacidade reprodutiva, é um elemento essencial para a formação da família e, a partir desta, da nação. Sua prática é regulada a partir de conceitos heteronormativos dos quais derivam julgamentos morais sobre a civilização e os comportamentos primitivos de um “outro” dominado. Desta forma, o controle da sexualidade se torna essencial para os processos de colonização e descolonização (LIND, 2010, p. 07; OLIVEIRA, 2019, p. 30). Esta noção esteve presente nas leis de sodomia impostas pelo império britânico às suas colônias, na segregação e “americanização” de imigrantes mexicanos nos Estados Unidos (OLIVEIRA, 2019, p. 31), e durante a crise do HIV, quando a sexualidade passa a ser entendida no âmbito de “saúde sexual” que pretende controlar a doença ao regular práticas sexuais entre homens (LIND, 2010, p. 08).
É verdade que esta perspectiva muda durante as conquistas dos direitos LGBTQIA+ no mundo, mas isto ocorre na medida em que estas identidades passam a ser vistas também por uma lente liberal de ganhos econômicos e políticos. Os mesmos países que impuseram a criminalização de relações entre pessoas do mesmo sexo em suas colônias posicionam-se, agora, como os defensores dos direitos humanos LGBTQIA+. Europa, Estados Unidos e Israel, e através destes, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização das Nações Unidas (ONU), apresentam seus objetivos de normalizar a homossexualidade, associando-a com ideias de progresso, modernização, desenvolvimento e universalismo (LIND, 2010, p. 02; PICQ & THIEL, 2015, p. 03; WEBER, 2016, p. 47; BAKER, 2016, p. 101; OLIVEIRA, 2019, p. 114).
Disto deriva uma justaposição, hierárquica e racializada, entre “Ocidente” e Oriente Médio, África e Europa Oriental (BAKER, 2016, p. 101) e gera, por parte de países como Arábia Saudita, Uganda e Rússia, uma reação de securitização das políticas sexuais sob o discurso de combate ao imperialismo e neocolonialismo. Isto dá origem a uma verdadeira geopolitização da sexualidade (PICQ & THIEL, 2015, p. 02), na qual ela, bem como o acesso a direitos LGBTQIA+ em si, se torna um instrumento com o qual o Estado se posiciona frente a seus aliados e rivais.
Teoria Queer das RI
Não há uma política única de liberalização e emancipação da comunidade, por isso não é possível classificar de forma hegemônica os movimentos LGBTQIA+ existentes – principalmente por que eles não se encontram somente no Norte global, mas também em nações em desenvolvimento como Índia e Brasil. No entanto, a ideia de homossexualidade abraçada no Ocidente – e, portanto, nas Organizações Internacionais – tende a seguir uma ideia extremamente específica de orientação sexual e identidade de gênero estática, normativa, e vinculada necessariamente ao amor e às elites (OLIVEIRA, 2019, p. 78). Os Estudos Queer, neste sentido, são introduzidos na academia precisamente como uma crítica da hegemonia de gênero, classe e cor dos estudos lésbicos e gays (ibid., p. 13) e pretendem questionar a heteronormatividade dos direitos alcançados – dentre os quais o próprio casamento, que foi utilizado como simbolizante dos avanços legais neste mesmo texto.
Assim, a Teoria Queer é extremamente relevante na abordagem das relações de poder geopolítico internacional, e corresponde a uma parte significativa da produção acadêmica LGBTQIA+ de RI. Introduzida por autores como Cynthia Weber (1998), Amy Lind (2010) e Markus Thiel (2015), ela possui uma afinidade com as teorias Pós-construtivista e Feminista no sentido de que se ocupa em questionar as dicotomias de heterossexual e homossexual, masculino e feminino, branco e não branco, “normal” e “perverso”, público e privado, e doméstico e externo (WEBER, 2014, p. 597; THIEL, 2017, p. 100). Concentra-se, portanto, em desconstruir os conceitos estabelecidos ao questionar como figurações queer surgem e são normalizadas ou pervertidas para apoiar ou questionar as ordens existentes.
Neste ponto, é necessário introduzir alguns dos principais conceitos da Teoria Queer das RI para a melhor compreensão dos temas que este texto explora. Em primeiro lugar, há o homonormativismo, já utilizado neste texto. Foi cunhado por Lisa Duggan para referir-se a um movimento liberal LGBTQIA+ que deixa de ser emancipatório e contesta as políticas heteronormativas dominantes, se focando tão somente na inserção desmobilizada e consumista do público gay à sociedade (OLIVEIRA, 2019, p. 21).
Outro termo importante é o homonacionalismo, cunhado por Jasbir Puar (2007, p. 335) para denotar o alinhamento do Estado à homossexualidade normativa com o intuito de exigir da população gay um posicionamento de defesa dos interesses nacionais. Inicialmente inserido no contexto estadunidense, o termo hoje também se estende ao âmbito global e permite a justificação de posições racistas e xenófobas contra povos que não atendem os conceitos nacionais de sexualidade. Pinkwashing ou Lavagem Rosa, por sua vez, foi apresentado como a manifestação concreta do homonacionalismo no caso Israel x Palestina e para o uso deliberado da abertura aos direitos LGBTQIA+ como forma de desviar a atenção das atitudes imperialistas e colonialistas israelenses (OLIVEIRA, 2019, p. 17).
Conceitos menos conhecidos derivados destes incluem o homoconialismo de Rahman (2014, p. 275), que aponta para como as relações entre os direitos queer e a homofobia dos Estados Islâmicos são utilizadas para invocar um excepcionalismo e sentido de superioridade Ocidental. O homocapitalismo de Rao (2015, p. 39), por sua vez, denota como os binários “civilizado” e “não civilizado”, e “desenvolvido” e “não desenvolvido” são elevados no discurso pró-LGBTQIA+ das IFIs para considerar cortes de ajuda e sanções a países considerados homofóbicos – e resulta, paradoxalmente, na contribuição de condições materiais e ideológicas para o crescimento da homofobia estatal em países como Uganda e Índia.
Implicações de segurança, economia e poder
Uma vez abordados estes conceitos, fica mais simples estudar quais são as implicações que os movimentos LGBTQIA+ têm na economia, segurança e poder nacional e internacional. Devido à crescente aceitação (e associação) destes movimentos no Ocidente, os Estados se demonstram cada vez mais capazes de utilizar a emancipação da comunidade como fonte tanto de hard power como de soft power, e a integração deste aspecto na geopolítica global e nos direitos humanos se torna parte do desenho das relações internacionais.
A mais recente crise entre Israel e Palestina, que ocorreu em maio de 2021 – um mês antes das celebrações do Orgulho – trouxe de volta à tona as discussões de pinkwashing presentes no governo de Tel Aviv. De fato, a apresentação da cidade como a “capital gay do Oriente Médio” empresta ao país uma enorme quantidade de soft power e poder de atração das populações queer – ao mesmo tempo em que é utilizada, nos parâmetros do homonacionalismo, para justificar a colonização da Palestina, pois esta passa a ser vista como um território homofóbico e, portanto, atrasado e não civilizado. Se é verdade que Israel é o país mais aberto às questões LGBTQIA+ do Oriente Médio, ainda, também é verdade que esta liberalização é consideravelmente superficial – o país ainda é regido por noções religiosas que resultam na não existência de casamentos civis e, visto que casamentos religiosos não contemplam casais homossexuais, este devem contentar-se com uniões civis ou cerimônias realizadas no exterior.
O uso dos direitos LGBTQIA+ no poder militar fica mais claro no caso dos Estados Unidos, onde discussões relacionadas ao fim da política “don’t show, don’t tell”, que permitia a entrada de pessoas da comunidade no exército conquanto estas não revelassem sua sexualidade, bem como a entrada de pessoas transgênero no exército, ocorrem ao mesmo tempo em que o país é responsável por intervenções militares imperialistas no Oriente Médio – e, paradoxalmente, se torna um aliado próximo de nações homofóbicas como a Arábia Saudita (OLIVEIRA, 2019, p. 23; SOARES, 2021b).
Tanto em Israel como nos Estados Unidos, o excepcionalismo Ocidental ocorre em detrimento do mero reconhecimento da existência de pessoas queer nas nações dominadas, com o próprio exercício dos direitos humanos destas populações sendo rejeitado sob a justificativa de superioridade moral. Esta construção é similarmente utilizada no caso das migrações, na qual a expulsão, a prisão ou a assimilação são todos justificados nas bases de que o “perverso” deve ser exterminado.
O potencial econômico das populações LGBTQIA+ também é um crescente tópico: o poder de compra daqueles recortes brancos, masculinos e ocidentalizados é significativamente grande e atrai, portanto, a atenção de empresas multinacionais. Eis uma outra faceta do pinkwashing: agora são as companhias privadas aquelas que utilizam a liberalização LGBTQIA+ para lucrar (durante o mês de junho), sem mudanças permanentes de política interna, ao mesmo tempo em que perpetuam relações de exploração capitalistas entre povos marginalizados. As IFIs, por sua parte, se concentram também nas perdas de investimento em não amigáveis – o que resulta, por exemplo, nas pressões financeiras que levaram, entre outros fatores, a Índia a descriminalização da homossexualidade 2018.
O turismo LGBTQIA+ também está se tornando uma importante fonte de investimento, seja em cidades como São Paulo e Tel Aviv, ou em grandes eventos como a Europride. Ao mesmo tempo em que isto motiva a sinalização da aceitação à comunidade, também leva ao fenômeno da gentrificação – do evento e da cidade – no qual a entrada se torna cada vez menos acessível para as pessoas sem privilégios financeiros. Desta forma, populações LGBTQIA+ podem ser tanto vítimas como perpetuadoras da gentrificação, o que em muito depende de sua posição de privilégio em outros aspectos sociais (OLIVEIRA, 2019, p.101). Não se pode esquecer, portanto, que a lógica de mercado ainda é guiada pelas narrativas neoliberais que também acompanham heteronormativas de família, intimidade e sexualidade voltada para a reprodução. Desta forma, o gay se torna aceito tão somente enquanto fornece um valor e representa uma fonte de ganhos, e o queer, marginalizado, permanece invisível.
Os efeitos de uma política internacional dividida entre aqueles que apoiam ou não os direitos LGBTQIA+, podem ser vistos em relações como a da União Europeia e Rússia, já que a homofobia russa é vista como uma rejeição aos valores ocidentais. Países europeus são capazes de instrumentalizar eventos como o Europride e o Eurovision, portanto, como forma de aprofundar a conexão entre identidade europeia e liberdade de gênero e sexualidade igualdade sexual ao mesmo tempo em que é fortalecida a divisão ideológica no leste do continente e a associação da região com a homofobia (BAKER, 2016, p. 99).
No entanto, não é só na Rússia ou na Palestina que a homofobia estatal ou a heteronormatividade ainda existem. Na França, por exemplo, o governo abraça a igualdade de casamento para homens gays e mulheres lésbicas ao mesmo tempo em que nega direitos de procriação que não seja adoção, mantendo o controle sobre a reprodução da comunidade (BOSIA, 2015, p. 40). Políticas similares, portanto, apenas aparentam, mas não representam, a real emancipação global dos direitos LGBTQIA+.
Considerações finais: o futuro do Orgulho LGBTQIA+ internacional
A própria RI como disciplina acadêmica tende a ser extremamente eurocêntrica, portanto, não é uma surpresa que a perspectiva internacional da liberalização dos direitos LGBTQIA+ também o seja. A ocidentalização do Orgulho LGBTQIA+, de certa forma, começa na própria data, celebrativa de uma revolta que ocorreu nos Estados Unidos – por que Stonewall Inn? Por que não Ferro’s Bar? – mas tampouco é justo deixar de reconhecer o insubstituível papel que identidades marginalizadas tiveram na própria revolta – por que, em um movimento liderado por mulheres transgênero, travestis, negras ou latinas, dentre as quais Marsha P. Johnson e Sylvia Rivera, as populações não normativas queer ainda são excluídas das principais políticas e celebrações de suas identidades?
Uma perspectiva que não permite que todas as identidades utilizem a própria voz e alcancem os mesmos níveis de representação não é verdadeiramente libertadora. A instrumentalização dos direitos LGBTQIA+ por parte do Estado, portanto, tampouco representa o melhor resultado possível das lutas da comunidade. Este texto não desmerece o valor dos direitos conseguidos até o presente, vitórias que pessoas queer que poucas décadas atrás jamais iriam imaginar, no entanto, questiona-se como o Orgulho pode realmente se internacionalizar se o discurso atual se concentra na exclusão de nações e suas populações que, queer ou não, são marginalizadas pelo sistema de celebração atual. Esta celebração só será verdadeiramente internacional quando a emancipação da comunidade também o for.
Referências bibliográficas:
BAKER, Catherine. The ‘gay Olympics’? The Eurovision Song Contest and the politics of LGBT/European belonging. European Journal of International Relations, vol. 23, n. 1, 2017, p. 97–121.
BARBOSA, Fernanda L.; CLARK, Giovani. A (in)visibilidade da comunidade LGBT e o planejamento estatal. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, v. 3, n. 1, p. 90 –107, jan/jun. 2017.
BOSIA, Michael. To Love or to Loathe. Modernity, homophobia and LGBT rights. In: PICQ, Manuela; THIEL, Markus (org.). Sexualities in World Politics: How LGBTQ claims shape International Relations. Abingdon: Routledge, p. 38-53, 2015.
LIND, Amy. Introduction: Development, global governance, and sexual subjectivities. In. Ibid. (org.). Development, Sexual Rights and Global Governance. Abingdon: Routledge, p. 01-19, 2010.
OLIVEIRA, Flávia B. Por que o queer? Analisando o disciplinamento das identidades LGBT como manutenção do status quo. (Dissertação de Mestrado) Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais – PUC-Rio, 2019.
PICQ, Manuela; THIEL, Markus. Introduction: sexualities in world politics. In. Ibid. (org.). Sexualities in World Politics: how LGBT claims shape International Relations. Abingdon: Routledge, p. 1-22, 2015.
PUAR, Jasbir. Terrorist Assemblages: Homonationalism in Queer Times. Durham: Duke University Press, 2007.
RAHMAN, Momin. Queer rights and the triangulation of Western exceptionalism. Journal of Human Rights, v. 13, n. 3, p. 274–289, 2014.
RAO, Rahul. Global homocapitalism. Radical Philosophy, v. 194, p. 38–49, 2015.
THIEL, Markus. Queer Theory. In: MCGLICHEY, S.; WALTERS, R.; SCHEINPFLUG, C. (org.) International Relations Theory. Bristol: E-International Relations Publishing, p. 97-103, 2017.
WEBER, Cynthia. Queer International Relations: From Queer to Queer IR. International Studies Review, v. 16, n. 4, p. 596-601, 2014.
WEBER, Cynthia. Queer International Relations: Sovereignty, Sexuality and the Will to Knowledge. Oxford: Oxford University Press, p. 47-71, 2016.
