Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres – 25 de novembro

Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres - 25 de novembro 1

No dia 7 de fevereiro do ano 2000, através da resolução 54/134, a ONU declarou o dia 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A resolução serviu para oficializar a data, tendo em vista que as ativistas de Direitos Humanos já consideravam a data como o dia contra a violência de gênero. Esse dia foi escolhido em homenagem às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Mirabal, conhecidas como Las Mariposas. As irmãs dominicanas eram ativistas políticas que lutavam pelos seus direitos no país, a República Dominicana, mas no dia 25 de novembro de 1960 elas foram assassinadas por ordem de Rafael Trujillo, o governante do país.

violência de gênero

A Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, da Organização das Nações Unidas, define a violência contra mulher como “qualquer ato de violência baseado no gênero do qual resulte, ou possa resultar, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico para as mulheres, incluindo as ameaças de tais atos, a coerção ou a privação arbitrária de liberdade, que ocorra, quer na vida pública, quer na vida privada”,

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres é de extrema importância para conscientizar as pessoas sobre o que as mulheres passam, como evitar que elas sofram violações e como amparar as vítimas.
Violência contra as Mulheres – Milhões de mulheres e meninas ao redor do mundo sofrem violência física, sexual ou psicológica nas mãos de estranhos, conhecidos, amigos, parceiros ou familiares | Fonte: UN Women

Estão inclusas na declaração como violência de gênero: “violência por um parceiro (violência física, abuso psicológico, estupro conjugal, feminicídio); violência e assédio sexual (estupro, atos sexuais forçados, avanços sexuais indesejados, abuso sexual infantil, casamento forçado, perseguição, assédio nas ruas, cyber bullying); tráfico de seres humanos (escravidão, exploração sexual); mutilação genital e casamento infantil”.

Sendo uma das violações aos Direitos Humanos que mais persiste nos dias atuais e que é mais difícil de ser combatida, a violência contra as mulheres resulta em problemas graves, não só relacionados a problemas físicos e/ou psicológicos, mas também consequências, por exemplo, educacionais em que o acesso ao ensino superior é limitado assim como ao mercado de trabalho. Segundo a ONU, 70% das mulheres do planeta já sofreram algum tipo de violência, seja ela sexual, física e /ou psicológica durante algum momento das suas vidas, “independente de nacionalidade, cultura, religião ou condição social”.

A causa para a violência de gênero é a construção histórica e cultural de uma divisão do mundo entre masculino e feminino no qual o modelo de sociedade patriarcal se concretizou, fazendo com que os homens fossem considerados superiores às mulheres. Tais ideais são machistas, e as mulheres buscam cada vez mais quebrar esses paradigmas e garantir os seus direitos de equidade.

Além da sociedade patriarcal, outra causa que resulta na violência de gênero, segundo Alice Bianchini em seu artigo no JusBrasil, é a desigualdade entre homens e mulheres na sociedade. No Brasil, há uma grande taxa de desigualdade de gênero, consequentemente, uma alta taxa de violência contra as mulheres, comprovada por um levantamento que afirma que a cada nove horas uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil em 2020.

A eliminação da violência contra mulheres e as Relações Internacionais

A violência de gênero é um problema global. Portanto, deve ser incluída nas Relações Internacionais. Sendo um dos objetivos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), as feministas lutam por um espaço maior sobre a questão nos debates de Relações Internacionais, “com vistas a reduzir as desigualdades construídas a partir de hierarquias que silenciam as mulheres e a experiência feminina na esfera pública e na academia (CAMPOS,2010)”.

Além disso, dentro de fenômenos relacionados às Relações Internacionais, percebe-se também a presença da violência de gênero, tendo como exemplo as guerras. Durante um conflito armado, a sociedade civil é amplamente atingida, tendo muitas vezes os seus direitos violados. Porém, é inegável que as mulheres sofrem duplamente, através do estupro como arma de guerra, das violências e assédios sexuais sofridos durante a tentativa de refúgio, entre outras situações.

Desse modo, percebe-se a importância de incluir cada vez mais a questão de gênero nos debates de Relações Internacionais, para que violências como as citadas sejam combatidas da melhor forma, contribuindo com a OCDE para alcançar os objetivos 5 (igualdade de gênero) e 10 (reduzir desigualdades).

A Importância da data

Portanto, a data do dia 25 de novembro é importante para conscientizar sobre a gravidade da questão do gênero e demonstrar que a luta pela igualdade deve ser de todos:

A causa do dia 25 de novembro não é apenas a da mulher mutilada, a da que sofre humilhação velada por se decretar livre em um país que se diz civilizado, nem a da negra, que muitas vezes suporta a dupla rejeição, tanto por seu sexo quanto por sua cor. Essa causa é humanitária. Mais do que nomear a causa, é hora de colocá-la em prática, de despertar a consciência e não aceitar qualquer forma de violência motivada pela existência de um órgão genital. É necessária a discussão de uma política pública feminista, numa perspectiva de equidade de gênero e de combate ao machismo institucional (Informativo do Ministério do Desenvolvimento Social, MDS, e da Secretaria Nacional de Assistência Social, SNAS).

Referências bibliográficas

BIANCHINI, Alice. Por qual motivo a violência de gênero no Brasil é tão elevada?. JusBrasil, 2019. Disponível em: < https://professoraalice.jusbrasil.com.br/artigos/741047292/por-qual-motivo-a-violencia-de-genero-no-brasil-e-tao-elevada >

CAMPOS, Paula Drumond Rangel. As Relações de Gênero e o Crime de Genocídio: Uma Análise Crítica das Violências contra o Gênero e da Construção de Identidades em Darfur. Rio de Janeiro: PUC, 2010.

Ministério do Desenvolvimento Social e Secretaria Nacional de Assistência Social. INFORMATIVO: Dia internacional pela eliminação da violência contra mulheres. Disponível em: http://www.sinibref-interestadual.org.br/wp-content/uploads/2018/05/Mulheres-no-SUAS.pdf

OLIVEIRA, Sheila. Uma mulher é morta a cada nove horas durante a pandemia no Brasil. Brasil de Fato, São Paulo,2020. Disponível em: < https://www.brasildefato.com.br/2020/10/10/uma-mulher-e-morta-a-cada-nove-horas-durante-a-pandemia-no-brasil >

UNITED NATIONS. International Day for the Elimination of Violence against Women. Disponível em: <https://www.un.org/en/events/endviolenceday/>

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