A Revolução Industrial do século XVIII é um grande marco no que diz respeito ao estudo da mudança do clima, uma vez que a intensificação da produção industrial levou ao aumento da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera terrestre, como o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4) e o óxido nitroso (N2O). A alta concentração destes gases na atmosfera origina o aquecimento global, ou seja, intensifica o aumento da temperatura média no Planeta Terra. Assim, a mudança do clima é compreendida como a mudança provocada pelas ações antrópicas – exercidas pelos seres humanos -, e está diretamente associada ao aumento das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera, não só por atividades industriais, mas também pela queima de combustíveis fósseis, pela ocorrência de queimadas e pelo desmatamento.
A mudança do clima afeta diretamente os seres humanos e os ecossistemas do planeta. Alguns impactos da mudança do clima são o derretimento das calotas polares devido ao aumento da temperatura média global, o aumento do nível dos mares, extinção de espécies animais e vegetais, alterações em períodos chuvosos e de seca, entre outros. Ainda, como se os impactos ambientais não fossem desastrosos o suficiente, a mudança do clima ainda agrava a desigualdade social e a desigualdade de gênero em todo o mundo.
A Mudança do Clima e as Relações Internacionais
Nos últimos anos, o campo das Relações Internacionais tem se mostrado cada vez mais dinâmico, embora não se possa negar que no início da década de 1970 os debates e as pesquisas ainda eram muito guiadas pelo binômio segurança e economia. No entanto, é relevante pontuar que, a partir da década de 1970, houve um grande avanço no que diz respeito às pesquisas no campo das questões ambientais e climáticas, influenciado principalmente pelo surgimento e fortalecimento da ecopolítica internacional. A realização da Conferência de Estocolmo, em 1972, representou um grande avanço no que diz respeito às questões ambientais e climáticas e às Relações Internacionais, uma vez que designou à sociedade internacional a urgente necessidade de concretizar ações no que se refere às intervenções humanas no meio ambiente (SOUZA, M de; TEIXEIRA, R. C; ZAHREDDINE, D, 2015).
Diante disso, a partir de meados da década de 1970, houve um aumento significativo no que tange a preocupação internacional a respeito das pautas ambientais e climáticas. Da mesma forma, a maneira como essas questões interferem diretamente na agenda da segurança internacional, sendo a intensificação dos processos de industrialização um dos principais fatores para essa preocupação. Como resultado dessa industrialização, tem-se uma desenfreada emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. Esses gases são prejudiciais e causam o aquecimento global.
A preocupação com a mudança do clima, com a necessidade de alcançar o modelo do desenvolvimento sustentável e com a conscientização do uso sustentável dos recursos naturais do Planeta Terra foram pontos importantes para que os impactos globais da ação antrópica no meio ambiente se tornassem pautas centrais na agenda dos países do Sistema Internacional. Ainda, vale enfatizar que as pautas climáticas passam a integrar as principais preocupações da comunidade internacional à medida em que as mudanças climáticas têm consequências para âmbitos essenciais das Relações Internacionais, como o econômico.
Uma vez que a agenda climática tem se inserido cada vez mais como um objeto de preocupação para os países do Sistema Internacional, principalmente por constituir uma ameaça ao futuro da existência humana no planeta Terra, cada vez mais questões multidisciplinares, como a segurança e a cooperação internacional, são envolvidas para tentar solucionar problemas relacionados ao aquecimento da atmosfera terrestre.
Diante dessa preocupação, a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) define a mudança do clima como “uma mudança climática atribuída direta ou indiretamente a atividade humana que altera a composição da atmosfera global e que é adicional à variabilidade climática natural observada em períodos comparáveis” (UNFCCC, 1992, p.3, versão livre).
Assim, a mudança do clima se constitui como um dos maiores desafios de todos os tempos para a humanidade. Dito isso, abordar as pautas climáticas significa abordar um problema global e que demanda uma solução conjunta, embora os impactos não sejam os mesmos para todos os países e nem sejam proporcionais à responsabilidade de cada um. Os impactos da mudança do clima são mais intensos para países mais pobres e que historicamente tem pouca ou nenhuma responsabilidade sobre os níveis de emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. Esses países geralmente estão localizados em regiões com poucos recursos de infraestrutura e financeiros e são os mais vulneráveis à mudança do clima.
Alguns exemplos de países mais vulneráveis à mudança do clima são os países-ilhas, como Tuvalu e Kiribati. Os países-ilhas sofrem a ameaça direta do desaparecimento do seu território em questão de alguns anos devido ao aumento do nível do mar, causado pelo derretimento das calotas polares provocado pelo aquecimento global. Por outro lado, grandes potências industrializadas como os Estados Unidos e a China são, historicamente, os maiores responsáveis pelos níveis de emissões de gases e efeito estufa na atmosfera. Outros países que têm grande responsabilidade climática são Alemanha, Brasil, Índia e Rússia, embora tenham níveis de emissões consideravelmente menores do que os níveis dos Estados Unidos e da China.
No entanto, apesar da responsabilidade histórica pelas emissões de gases poluidores na atmosfera, estes países são possuidores de muitos recursos financeiros e tecnológicos, e por isso estão mais aptos a lidarem com a mudança do clima e seus impactos. Dessa forma, embora esses países também sejam diretamente afetados pela mudança do clima, eles são consideravelmente menos vulneráveis do que outros. Assim, é importante ressaltar que, embora a mudança do clima tenha impactos globais, afetando diretamente a todos os países do Sistema Internacional, a intensidade dos seus impactos é extremamente desigual.
As políticas climáticas dos governos estadunidenses: de Clinton a Biden
Com uma população de 328,2 milhões de pessoas e um PIB de 21,4 trilhões de dólares, os Estados Unidos se destacam no cenário internacional por serem uma grande potência em termos econômicos e políticos. No que tange ao âmbito climático e da política internacional para o clima, os EUA se configuram como um dos principais protagonistas, o que se deve ao fato de, atualmente, o país ser o segundo maior emissor global de gases de efeito estufa e por ser o país com o maior potencial para desenvolver inovações tecnológicas de baixo carbono no mundo.
Por muito tempo os EUA foram os maiores emissores de gases de efeito estufa na atmosfera. No entanto, por volta dos anos 2007-2008, os EUA foram ultrapassados pela China, que desde então ocupa a posição de maior emissor de gases de efeito estufa do mundo. Os EUA emitem, anualmente, 7,8 toneladas de carbono na atmosfera, o que corresponde a 15% das emissões mundiais, e a sua vulnerabilidade perante à mudança do clima é classificada como média. A China, por sua vez, emite 10,9 toneladas de carbono na atmosfera por ano, o que corresponde a 21% das emissões mundiais, e é a única superpotência do Sistema Internacional que apresenta alta vulnerabilidade ante a mudança do clima.
Dito isso, o posicionamento dos EUA em relação à política para o clima é extremamente importante, já que o país é um dos maiores contribuintes para a atual situação climática do planeta. Isso considerado, pensa-se que o governo estadunidense teria de adotar posicionamentos responsáveis no que diz respeito a essa agenda específica nas Relações Internacionais. No entanto, não tem sido sempre assim. As políticas climáticas adotadas pelo governo estadunidense sofrem consideráveis variações, de acordo com os interesses particulares de quem ocupa o cargo de maior poder no país.
Assim, de acordo com os interesses particulares do presidente e podendo variar em conformidade com os respectivos partidos políticos – democrata ou republicano -, as políticas adotadas para lidar com a situação climática em âmbito doméstico e internacional têm sido incoerentes. A partir disso, tomamos os últimos governos estadunidenses como ponto de partida para análise deste artigo, sendo esses o governo de Bill Clinton (1993-2001); George W. Bush (2001-2009); Barack Obama (2009-2017); Donald Trump (2017-2021), e atualmente, Joe Biden. Dessa forma, será possível analisar e verificar os diferentes posicionamentos mediante as pautas climáticas em cada um destes governos.
Bill Clinton foi o presidente dos Estados Unidos entre os anos 1993 e 2001. Durante o seu governo, que tinha como vice-presidente o ambientalista Al Gore, os EUA agiram de maneira favorável à mitigação da mudança do clima, sendo que o grande marco para a gestão Clinton no que tange às pautas climáticas foi o fato de os EUA terem liderado as negociações sobre o Protocolo de Quioto, ao lado da União Europeia.
O Protocolo de Quioto foi fruto da terceira Conferência das Partes (COP 3), realizada em Quioto, no Japão em 1997. O Protocolo apresenta mecanismos coercitivos para limitar a emissão de gases de efeito estufa e atentar para a necessidade de medidas mais severas para alcançar esta redução de emissões por parte dos países desenvolvidos. Assim, o Protocolo de Quioto foi assinado pelos EUA durante o governo de Bill Clinton, período no qual houve uma tentativa de levar a agenda climática mais adiante.
Por outro lado, o governo estadunidense tornou-se “imprudente” durante o mandato de George W. Bush (2001-2009), membro do Partido Republicano. A respeito da agenda climática, o fato mais marcante na gestão Bush foi que, após o governo estadunidense ter liderado as negociações do Protocolo de Quioto na gestão anterior, o governo Bush decidiu não ratificar o Protocolo.
Aqui, vale ressaltar que a não ratificação do Protocolo de Quioto pelo governo Bush se deu em razão da aprovação da resolução Byrd-Hagel pelo Senado norte-americano. Essa resolução impedia o presidente dos EUA de assinar quaisquer acordos climáticos para a redução das emissões de gases de efeito estufa que não determinasse que os países em desenvolvimento (como China e Índia, naquela época) também diminuíssem ou limitassem suas emissões.
O Senado norte-americano justificou a aprovação desta resolução indicando que a razão pela qual se opunham ao Protocolo era que ele isentava os países em desenvolvimento de terem que cumprir as mesmas medidas de redução das emissões de GEEs que os países industrializados. Logo, se os EUA aceitassem reduzir suas emissões e os países em desenvolvimento não, a economia norte-americana seria prejudicada. Este foi considerado um grande retrocesso no que diz respeito à atuação dos EUA frente à mudança do clima e seus impactos. Assim, tem-se que o governo de George W. Bush não reconhecia a mudança do clima como um desafio que precisava ser combatido em escala global.
Em 2009, Barack Obama assumiu como presidente dos Estados Unidos e ocupou o cargo até 2017. Membro do Partido Democrata, Obama foi o presidente mais votado da história dos EUA e se comprometeu com as pautas climáticas durante o seu mandato, tendo aceitado as evidências científicas a respeito do aquecimento global. Além disso, Obama garantiu que os EUA voltariam a se engajar nas negociações climáticas e que os EUA voltariam a exercer o seu papel de liderança no mundo.
Assim, tem-se que do governo Bush ao governo Obama, os EUA passaram de uma política para o clima desinteressada para uma tentativa de liderar novos processos de negociações de cooperação internacional para as pautas climáticas. No entanto, com o fim do mandato de Obama e a eleição de Donald Trump como presidente em 2017, novamente o posicionamento dos EUA na agenda climática sofreu uma reviravolta. Ainda enquanto candidato à presidência, Trump já deixava claro para o mundo que ele desacreditava na ciência que comprova o aquecimento global, o que viria a ser um problema para a política internacional para o clima, tendo em vista a importância dos EUA enquanto o segundo maior emissor de GEEs na atmosfera.
O governo de Donald Trump foi caracterizado pelo seu estilo pessoal e por sua liderança nacionalista. Sob os slogans de campanha “Make America Great Again” (torne a América grande de novo) e “America First” (América em primeiro lugar), o candidato republicano sempre colocou os interesses econômicos acima de quaisquer outros. Trump rejeita a comprovação científica do aquecimento global e da mudança do clima. Assumidamente cético a respeito do aquecimento global, Trump acredita que a mudança climática é um processo natural do Planeta Terra e que as ações humanas nada têm a ver com isso (AGÊNCIA BRASIL, 2017).
Ainda enquanto candidato, Trump ameaçava retirar os EUA do Acordo de Paris, caso fosse eleito. O Acordo de Paris foi firmado em 2015 e estabelece medidas de redução das emissões de gases de efeito estufa, com o objetivo de impedir que o aquecimento global ultrapasse os 2ºC, ou 1,5ºC preferencialmente. Além disso, o Acordo de Paris busca meios de reforçar a capacidade dos países de se adaptarem aos impactos da mudança do clima.
O resultado disso, como conhecemos, é que Trump venceu as eleições e, de fato, concretizou a ameaça da retirada dos EUA do Acordo. Em 1º de junho de 2017, Trump oficializou a decisão de retirar os EUA do Acordo. Tal decisão serviu para reforçar o seu descaso com os compromissos globais na luta contra a mudança global do clima e seus impactos. A partir disso, Trump levou os EUA a adotarem medidas questionáveis no âmbito climático, o que contribuiu para a desestabilização de sua liderança no Regime Internacional sobre Mudança do Clima. A motivação que levou Trump a retirar os EUA do Acordo é econômica e muito similar à motivação do senado norte-americano e de George W. Bush em 2001, ao não ratificar o Protocolo de Quioto. Segundo Trump, o Acordo de Paris é prejudicial para a economia estadunidense.
Conforme mencionado, os EUA são o segundo maior poluidor do mundo, respondendo a 15% das emissões de carbono lançado na atmosfera terrestre. Dessa forma, embora a saída dos EUA do Acordo não cause impactos diretos nas metas de redução da emissão de gases de outros Estados, já que os compromissos do Acordo são voluntários, a decisão tem repercussões políticas indiretas, podendo levar outros países a reavaliarem sua participação no Acordo, considerando a influência que os Estados Unidos exercem no Sistema Internacional. Com o fim do seu mandato, Trump até tentou a reeleição, mas foi vencido pelo candidato democrata Joe Biden, que assumiu a presidência dos Estados Unidos em 2021. A partir disso, ressurgiu a esperança no que diz respeito à ação estadunidense perante a mudança do clima e para que os EUA retomem sua liderança no Regime Internacional sobre Mudança do Clima.
A ação climática e a preocupação ambiental constituíram fortes pilares da campanha de Biden à presidência. Em sua campanha, Biden se comprometeu em reverter a política climática adotada no governo anterior. Deste modo, enquanto Trump alegava que a mudança do clima não passava de uma enganação, Biden se compromete a adotar medidas políticas que vão ao encontro do senso de urgência para a ação climática.
No início de seu mandato, Joe Biden se comprometeu com a ação para o clima, com a ciência e com a retomada do papel de protagonista dos EUA no âmbito climático internacional. No dia de sua posse presidencial, Biden recolocou os EUA no Acordo de Paris. No entanto, sabendo que só essa medida não será suficiente, Biden assinou um pacote de medidas executivas com o objetivo de inserir a pauta da mudança do clima no foco das discussões da política doméstica e das relações exteriores do governo dos EUA .
Atentando-se aos eventos climáticos e ambientais que ocorreram nos EUA nos últimos anos, inclusive os incêndios que devastaram o estado da Califórnia em 2020, Biden destaca em seus discursos que não dá mais para ignorar os fatos e que o momento para agir e lidar com a crise climática é agora. Aqui, vale ressaltar mais uma vez a diferença entre os posicionamentos de Donald Trump e Joe Biden: enquanto Trump apenas reconhecia a mudança do clima como uma enganação, Biden faz questão de salientar a existência da crise climática e destaca a necessidade da cooperação para responder a esta crise.
Diferentemente de seu antecessor, o novo presidente dos EUA tem a consciência de que não existe desafio maior para o mundo do que a mudança do clima e seus impactos. Portanto, ele pretende lidar com essa ameaça e retomar a liderança norte-americana no enfrentamento da emergência climática. Biden então assinou um pacote de medidas voltadas para a ação climática, sendo uma dessas medidas a criação do cargo de Czar do clima no Conselho de Segurança Nacional, ocupado pelo diplomata John Kerry.
Este cargo foi criado pela primeira vez, com o propósito de fazer com que a política climática esteja diretamente entrelaçada com a política externa estadunidense. Outras medidas adotadas foram a suspensão da concessão de propriedades federais para as indústrias do gás e do óleo; o comprometimento com a conservação de 30% das terras e dos recursos hídricos dos EUA até o ano de 2030; a recriação do Conselho Presidencial de Especialistas em Ciências e Tecnologia, entre outras.
Esse pacote de medidas assinado por Biden reafirma o comprometimento do atual presidente dos EUA com as causas climáticas, além de indicar que as considerações sobre o clima global se tornaram elementos essenciais nas discussões da política externa dos Estados Unidos. Ainda, o Presidente se compromete com a criação de empregos em uma economia mais moderna e limpa.
Considerações finais
A mudança do clima e seus impactos são um problema global. Logo, existe a demanda por uma cooperação em âmbito internacional para resolver ou minimamente reduzir os impactos da crise climática. Dado o aumento da preocupação com a mudança do clima desde a década de 1970, as discussões sobre esta temática têm sido cada vez mais frequentes no cenário internacional, o que tem levado ao desenvolvimento de acordos e tratados climáticos com o objetivo de preservar o meio ambiente, diminuir os impactos das ações antrópicas no sistema climático e garantir um futuro mais justo e sustentável para todos. Dois bons exemplos do desenvolvimento destes acordos e tratados são o Protocolo de Quioto, de 1997 e o Acordo de Paris, de 2015.
Dessa forma, é fundamental pensar o papel exercido pelos Estados Unidos dentro do Regime Internacional sobre Mudança do Clima, uma vez que o país é o segundo maior emissor de GEEs do mundo e uma grande potência em termos políticos e econômicos, o que o torna um dos grandes protagonistas no âmbito climático internacional. Ainda, os Estados Unidos exercem o papel de liderança em rodadas de negociações climáticas, para o melhor ou para o pior.
No entanto, com tudo o que foi aqui pontuado, analisamos que, de fato, há controvérsias nas políticas climáticas adotadas pelos governos estadunidenses. Isso se dá, principalmente, porque embora os Estados Unidos tenham uma grande responsabilidade no que tange à atual situação climática, nem sempre sua política doméstica e externa tem correspondido a sua parcela de culpa. Assim, entendemos que o posicionamento do governo estadunidense em relação à política climática apresenta variações conforme os interesses da agenda política e econômica do presidente. Isso pode ser claramente percebido nas negociações de Paris, quando Obama atuou favoravelmente ao estabelecimento do Acordo de Paris, e por outro lado, em 2017, Trump assume um posicionamento negacionista no que diz respeito ao aquecimento global como resultado das ações humanas e anuncia a saída dos EUA do Acordo de Paris.
Dito isso, as oscilações do posicionamento estadunidense diante das pautas climáticas contribuem para gerar certa instabilidade no Regime Internacional sobre Mudança do Clima. Assim, é extremamente importante ressaltar que, embora o mandato de Joe Biden esteja apenas começando, é possível ter a esperança de que as pautas climáticas enfim começarão a ser tratadas com seriedade e urgência por parte do governo estadunidense, o que com certeza irá contribuir para que os Estados Unidos retomem sua posição de liderança climática no Sistema Internacional.
Ao reassumir a sua posição de liderança climática, perdida durante o governo Trump, os Estados Unidos voltarão a incentivar o desenvolvimento da cooperação internacional no que diz respeito à agenda ambiental e climática e, possivelmente, irão liderar os debates e as negociações da COP 26, que está marcada para acontecer em novembro de 2021, na cidade de Glasgow, na Escócia.
Referências bibliográficas:
SOUZA, Matilde de; TEIXEIRA, Rodrigo Correa; ZAHREDDINE, Danny (Org.). Meio Ambiente: debate político central do século XXI. 1ª edição. 2015. Editora PUC Minas.
