Rev. Rel. Ext.
  • Análises
    • Artigos
    • Marcos Históricos
    • Perguntas & respostas
    • Resenhas
    • Opinião
  • Regiões
    • África
    • América do Norte
    • América Latina
      • Brasil
    • Ásia
    • Europa
    • Oriente Médio
    • Mundo
  • Tópicos
    • Comércio Internacional
    • Direitos Humanos
    • Geopolítica
    • Inovação, ciência & tecnologia
    • Meio Ambiente
    • Política Externa Brasileira
    • Paradiplomacia
    • Segurança Internacional
  • Eventos
    • 5º Curso de Política Externa – Israel | DEZ/2023
    • 4º Curso de Política Externa – Rússia e Oriente Médio
No Result
View All Result
Assine
Rev. Rel. Ext.
  • Análises
    • Artigos
    • Marcos Históricos
    • Perguntas & respostas
    • Resenhas
    • Opinião
  • Regiões
    • África
    • América do Norte
    • América Latina
      • Brasil
    • Ásia
    • Europa
    • Oriente Médio
    • Mundo
  • Tópicos
    • Comércio Internacional
    • Direitos Humanos
    • Geopolítica
    • Inovação, ciência & tecnologia
    • Meio Ambiente
    • Política Externa Brasileira
    • Paradiplomacia
    • Segurança Internacional
  • Eventos
    • 5º Curso de Política Externa – Israel | DEZ/2023
    • 4º Curso de Política Externa – Rússia e Oriente Médio
No Result
View All Result
Rel.Ext.
No Result
View All Result

Assinatura do Tratado de Maastricht e criação da União Europeia – 07 de fevereiro de 1992

Anna Clara FornellosHenrique BatistabyAnna Clara FornellosandHenrique Batista
25 de julho de 2022 | 13:58
in Outros, Comércio Internacional, Cooperação Internacional, Desenvolvimento, Economia Política Internacional, Europa, Integração Regional, Marco Histórico, Multilateralismo
Reading Time: 7 mins read
518
0
Share on FacebookShare on Twitter

As origens da União Europeia: antecedentes históricos

A União Europeia tem suas origens em outras estruturas regionais que a antecederam. A história do bloco conta com Richard von Coudenhove-Kalergi como um dos seus principais precursores, o qual levantou a ideia de uma unificação da Europa – por meio da sua obra intitulada Pan-Europa, publicada em 1923 -, sob o nome de PanEuropean Union (VILLANUEVA, 2005). 

Finda a Primeira Guerra Mundial, Kalergi observou que havia a conjuntura ideal para que fosse estabelecida uma Europa unida e pacífica. Com a sua obra, traduzida para os principais idiomas mundiais, encabeçou um verdadeiro movimento de unificação, influenciando grande parte da literatura da época . Um dos seus argumentos principais era o de que, caso não se integrassem, as nações do velho continente acabariam colapsando, sendo transformadas em colônias soviéticas, e (ou) protetorados americanos (VILLANUEVA, 2005). No entanto, com o advento da Segunda Guerra, as suas percepções foram esquecidas, sendo relembradas anos mais tarde. 

You might also like

Proclamação da República – 15 de Novembro de 1889

Proclamação da República – 15 de Novembro de 1889

22 de novembro de 2023 | 10:01
Primeira Guerra Mundial: O Fim de uma Era

Primeira Guerra Mundial: O Fim de uma Era

22 de novembro de 2023 | 09:19

Considerado um marco de destaque para a retomada do ideal integracionista, o célebre discurso de Winston Churchill, proferido no dia 19 de setembro de 1946, expressou a necessidade da criação de uma espécie de Estados Unidos da Europa, a fim de reerguer as nações europeias em um cenário pós-guerra e promover a paz. 

É preciso dizer que a Segunda Guerra Mundial instaurou um cenário fértil para a construção de uma nova Europa. Isso porque os países do velho continente perceberam que não seriam capazes de, isoladamente, evitar a ocupação dos seus territórios por personagens à semelhança de Hitler, sendo necessário, portanto, que houvesse uma união entre eles, de modo a dificultar a instauração de novas guerras e restaurar a influência das Nações recém devastadas no cenário internacional (BOGDANOR, 2019).

O ano de 1948 deu lugar à realização do Congresso Europeu (Congresso de Haia), importante reunião de líderes europeus em benefício da integração europeia. Como resultado, foi criado, no ano seguinte, o Conselho da Europa, organização baseada na cooperação política, buscando não só uma unidade entre as nações partícipes, como também a promoção de princípios comuns e o desenvolvimento sócio-econômico.

Percebeu-se, no entanto, que os países europeus ainda não estavam preparados para implementar uma integração de dimensões continentais. É nesse contexto que surge a corrente neofuncionalista, cujos ideais defendiam a implementação paulatina de uma associação entre os Estados, por meio de passos pequenos e concretos (OCAMPO, 2009).  

Sendo assim, o então Ministro Francês dos Assuntos Exteriores, Robert Schuman, em conjunto com o diplomata e economista político, Jean Monnet, encabeçam a ideia de uma estrutura comunitária alicerçada na produção do carvão alemão e do aço francês, matérias-primas fundamentais para a reconstrução dos Estados ali presentes. Admitiam, ainda, que a comunhão entre a França e a Alemanha, tornaria uma nova guerra improvável, pondo fim à rivalidade entre ambos. 

Institui-se a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) em 1952, com Alemanha, Itália, Luxemburgo, França, Bélgica e Países Baixos como integrantes, livrando de taxações as exportações e importações do carvão e do aço. O Tratado de formação da CECA deixa claro o objetivo de estabelecer um mercado comum, a fim de que houvesse uma expansão econômica dos países membros. Não é à toa que Robert Schuman caracteriza a formação regional como essencial para a concretização de bases comuns para o desenvolvimento econômico, sendo, assim, a primeira etapa para a concretização de uma federação europeia.

A organização da Comunidade estava alicerçada em uma Alta Autoridade (High Authority), formada por integrantes designados por cada um dos Estados-membros, com função de administrar o mercado comum; além de contar com um Conselho Especial de Ministros, um Tribunal de Justiça e uma Assembleia Parlamentar.

Protótipo da atual Comissão Europeia, a Alta Autoridade já assumia feições de uma organização supranacional, tendo a função de representar o interesse comum das Nações e o poder de proferir decisões vinculativas para os Estados integrantes. Desse modo, alega-se que a CECA já continha, desde a sua fundação, o germe da atual União Europeia (BOGDANOR, 2019), a qual, anos mais tarde, vem a ser considerada como exemplo de integração política e econômica, baseada na livre circulação de bens, pessoas, serviços e capitais. 

Tratado de Maastricht e a estrutura concebida à União Europeia

De modo a consolidar a convergência de interesses dos Estados europeus que vinham sendo estabelecidos no decorrer da segunda metade do século XX, especialmente após a derrocada do Pacto de Varsóvia, concebeu-se o Tratado de Maastricht, também conhecido como Tratado da União Europeia, cujo principal propósito foi a instituição de uma união política e monetária no continente. Diz-se, nesse sentido, que o documento foi a base para o enquadramento necessário para a projeção da Europa no século XXI (MOURA, 2001).

O Tratado de Maastricht, assinado em 7 de fevereiro de 1992, é apontado pela literatura como um extenso acordo arduamente concebido “entre partidários e adversários da integração” (SILVA, 2010). O texto dispõe sobre a organização do bloco e seus pilares. Um destes é a união econômica e monetária, por ter como objetivo a “plena circulação de capitais, o controlo da inflação, a solidez das finanças pública (sic), a fiscalização efetuada pelo Instituto Monetário Europeu sobre os progressos realizados pelos Estados-membros e a realização da União Monetária” (NUNES, 2018). A consolidação desse projeto se deu com a instituição do euro como a moeda a ser utilizada no bloco a partir de 1999 (NUNES, 2018).

Nota-se que quando da elaboração do documento, Reino Unido e Dinamarca foram objeto de uma cláusula de isenção à aderência da moeda única, resguardando a possibilidade de aderir ao euro. Expõe-se que enquanto a Dinamarca sujeitou a questão a referendo, cujos votantes massivamente se manifestaram contra a adesão ao euro, o Reino Unido nunca o considerou seriamente (SILVA, 2010).

Vale apontar também o projeto de integração entre as populações do continente europeu, que se deu com o alargamento do conceito de cidadania, que passou a abarcar todos os nacionais dos Estados-membros numa cidadania europeia. Seu detentor adquiriu o direito de transitar livremente entre os países do bloco e de estabelecer residência onde quisesse (NUNES, 2018). Além disso, o Tratado de Maastricht tem previsões de políticas educacionais e culturais, de modo a impulsionar a mobilidade dos jovens entre os Estados e a promoção da “especificidade cultural europeia” (SILVA, 2010).

Posteriormente, o Tratado da União Europeia foi reformado mediante uma série de tratados dos quais se destacam o de Amsterdã (1999), de Nice (2001) e de Lisboa (2007), que tiveram por objetivo acomodar os alargamentos do bloco e ajustar uma série de compromissos firmados anteriormente, fortalecendo os mecanismos de funcionamento do bloco, inclusive os democráticos (SILVA, 2010). A sucessão de documentos políticos que buscaram a integração dos países europeus tem sido vista como um meio de fomento à cooperação internacional, ao reforço da segurança e a sustentabilidade do plano social (NUNES, 2018), com frutos que suplantam, em abundância, os projetos de união previstos no início do século XX.

Referências

BOGDANOR, Vernon. Beyond Brexit – Towards a British Constitution. Londres: I.B. TAURIS, 2019

GRANILLO OCAMPO, Raúl – Direito Internacional público da integração. Tradução de S. Duarte – Rio de Janeiro: Elsevier, 2009

MOURA, Teresa. De Maastricht a Nice. Nação e Defesa, 2001.

NUNES, Rosa Albuquerque. História da Construção Europeia, 2018.

SILVA, António Martins da. História da unificação europeia: a integração comunitária (1945-2010). Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2010.

VILLANUEVA, Daniel C., Richard von Coudenhove-Kalergi’s Pan-Europa as the Elusive “Object of Longing”. Rocky Mountain Review (fall 2005), University of Nevada, Las Vegas, 2005. 

Tags: Cooperação InternacionalEuropaIntegração regionalTratado de MaastrichtUnião Europeia
Anna Clara Fornellos

Anna Clara Fornellos

Graduada em Direito pela UFPE; Pós-graduada em Processo Civil e do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 6ª Região - Centro Universitário Tiradentes; Mestra e Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE; na linha de Relações Contratuais Internacionais; Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Integração Regional, Globalização e Direito Internacional. Áreas de interesse: União Europeia, Mercosul, Direito Comunitário, Acordos entre Blocos, Acordo União Europeia - Mercosul, Legislação fitossatinária da União Europeia, Comércio agropecuário entre Mercosul e UE, Brexit, Euroceticismo, Legislações e políticas migratórias de ambos os blocos, Refúgio.

Henrique Batista

Henrique Batista

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Atualmente é Estagiário de Direito na Procuradoria da República no Ceará, unidade do Ministério Público Federal (MPF), tendo exercido ainda, entre 2019 e 2021, a mesma função no Tribunal de Justiça do Ceará. Foi membro do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) e do Núcleo Interdisciplinar em Direito e Literatura (NIDIL), ambos da UFC. Áreas de interesse: Direito Internacional; Internacionalização de entes federados; Geopolítica; Direito e desenvolvimento econômico-cultural.

Artigos Relacionados

Proclamação da República – 15 de Novembro de 1889

Proclamação da República – 15 de Novembro de 1889

byCamila dos Santos Delfino
22 de novembro de 2023 | 10:01
0

A proclamação da república no Brasil aconteceu no dia 15 de novembro de 1889 e foi responsável por encerrar o...

Primeira Guerra Mundial: O Fim de uma Era

Primeira Guerra Mundial: O Fim de uma Era

byMattheus Vittor De Souza Pinto
22 de novembro de 2023 | 09:19
0

 O término das hostilidades nos campos de batalha da Grande Guerra encerrou-se no dia 11 de novembro de 1918 com...

48 anos do Estado de Angola: aspectos políticos, econômicos e sociais de sua independência de Portugal

48 anos do Estado de Angola: aspectos políticos, econômicos e sociais de sua independência de Portugal

byJúlia Panissi Silveira Fernandes
22 de novembro de 2023 | 08:38
0

Meses após a Revolução dos Cravos em Portugal em 25 de abril de 1974, que visava estabelecer liberdades democráticas e...

A eleição de Salvador Allende: uma breve interpretação da conjuntura política e da luta de classes no Chile

A eleição de Salvador Allende: uma breve interpretação da conjuntura política e da luta de classes no Chile

byTales Miralha
24 de outubro de 2023 | 16:50
0

No dia 24 de outubro de 1970, em segundo turno, Salvador Allende (UP) foi oficialmente eleito presidente do Chile com...

Next Post
Análise de Discurso e Process Tracing: uma análise comparativa

Análise comparativa entre rastreamento de processos e modelagem baseada em agente

Please login to join discussion
Relações Exteriores

A Revista Relações Exteriores publica análises com diferentes abordagens e perspectivas para abarcar e dar respostas em tempo adequado aos diferentes assuntos da seara internacional.

  • Apresentação
  • Minha Conta
  • Meus Cursos
  • Assinaturas
  • Contato

© 2023 Rev. Rev. Ext. - Análise de Relações Internacionais. Desev. ESRI.

No Result
View All Result
  • Análises
    • Artigos
    • Marcos Históricos
    • Perguntas & respostas
    • Resenhas
    • Opinião
  • Regiões
    • África
    • América do Norte
    • América Latina
      • Brasil
    • Ásia
    • Europa
    • Oriente Médio
    • Mundo
  • Tópicos
    • Comércio Internacional
    • Direitos Humanos
    • Geopolítica
    • Inovação, ciência & tecnologia
    • Meio Ambiente
    • Política Externa Brasileira
    • Paradiplomacia
    • Segurança Internacional
  • Eventos
    • 5º Curso de Política Externa – Israel | DEZ/2023
    • 4º Curso de Política Externa – Rússia e Oriente Médio

© 2023 Rev. Rev. Ext. - Análise de Relações Internacionais. Desev. ESRI.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password? Sign Up

Create New Account!

Fill the forms below to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Inserir/editar link

Insira o URL de destino

Ou apontar para um conteúdo existente

    Nenhum termo de busca especificado. Exibindo os mais recentes. Pesquise ou use as teclas seta para cima/baixo para selecionar um item.