São Tomé e Príncipe e o Massacre de Batepá – 03 de fevereiro de 1953

Monumento ao Massacre de Batepá, em São Tomé e Príncipe | Imagem: Vatican News | Design: Marianna Oliveira via Canva Pro
São Tomé e Príncipe e o Massacre de Batepá – 03 de fevereiro de 1953 1

O Massacre de Batepá é um marco importante no quadro dos antecedentes da independência de São Tomé e Príncipe, relembrado pela sociedade santomense por representar o caráter violento do processo colonial e de repressão. Ocorrido em fevereiro do ano de 1953, o dia tornou-se feriado nacional por apresentar aspectos fundamentais da formação da sociedade de São Tomé e Príncipe e os rumos que se seguiram no processo de descolonização (KHAN; MARTINS; CORDINA, 2019).

De modo geral, a incursão da coroa portuguesa no continente africano ocorre em um contexto de exploração de mão-de-obra provinda do comércio de pessoas escravizadas e matérias primas, ainda no século XV. Desde então a presença portuguesa se fez presente, com um período de ocupação efetiva ocorre entre os antecedentes da I Guerra Mundial. Regido pelo ideal de vocação colonizadora da Nação Naval Portuguesa, as políticas para as colônias ultramarinas recrudesceram durante o Governo de Salazar, em 1926, que dentro do Ato Colonial restringia ainda mais as colônias africanas em aspectos econômicos e políticos, sendo relegado a metrópole o poder de decisão nessas esferas (ALEXANDRE, 1993).

Alexandre (1993) também destaca que é a partir do Regime de Salazar que sem intensificam as trocas comerciais com as colônias e a exploração de matéria-prima, sendo fomentada a produção de algodão, cacau e café em um sistema que o autor coloca como cultura forçada, aliada a medidas coercitivas. Este processo, iniciado no século XIX, também acompanha a entrada expressiva de colonos portugueses nas colônias africanas, do mesmo modo que figurava no cenário internacional e dos colonos portugueses o pensamento proveniente do Darwinismo Social e da diferenciação hierárquica entre etnias.

São Tomé e Príncipe, por sua vez, se enquadra nessas dinâmicas de forma distinta das demais colônias portuguesas, apesar de ter conexões principalmente com Angola e Moçambique.  Este fato se deve ao desenvolvimento de uma elite santomense fruto da miscigenação, originária de descendentes de pessoas livres; herdeiros de engenhos, comerciantes ou donos de terras, conhecidos como forros. Com o novo fluxo de colonos, mencionado anteriormente, e a troca de administração por uma representação portuguesa levantou o acirramento das tensões acerca do status adquiridos por esta camada da população (RODRIGUES, 2019a).

 Complementarmente, como expõe Nascimento (2011), esta elite se desenvolveu cultural e intelectualmente atrelada à metrópole, contudo, sem elaborar de forma coesa um pensamento político de libertação. Ao invés disto, as produções centravam-se em um sentimento de distinção com relação a camada da população que executava atividades braçais. Tais privilégios são postos em xeque a partir do Estado Novo de Salazar que ameaçou a restrição destes privilégios a esta parte da população.

Como aponta Seibert (2015), a existência de privilégios dentro da estrutura de São Tomé e Príncipe também está ligada a hierarquização étnica, onde o grupo minoritário de colonos brancos e os forros, possuíam um status mais elevado em relação aos trabalhadores estrangeiros destinados às atividades nas plantações, principalmente vindos de Angola e Moçambique. De modo mais especifico, com a abolição do regime de escravidão ocorreu um influxo de trabalhadores angolanos e moçambicanos para as plantações de cacau e cana-de-açúcar. Esta população recebia o status legal denominado indígena, definida pelo Estatuto de Indigenato que vigorou até 1961.  Esta classificação possuía caráter segregacionista e os privou de uma inserção social, limitando-os apenas ao trabalho nas plantações.  

O Massacre

Com tal cenário de descontentamento somou-se às políticas por parte da gestão colonial a situação econômica e produtiva do arquipélago que sofria com a escassez de mão de obra. O cultivo da terra, o que anteriormente era uma atividade destinada a classe considerada inferior, passou a ser fonte de rumores, do qual afirmava que o trabalho braçal se estenderia também à população de forros. A elite dos forros não aceitava ser submetida ao Estatuto de Indigenato, que era aplicado aos trabalhadores estrangeiros, uma vez que, segundo a Constituição Portuguesa de 1822, a população habitante das colônias possuía o status de cidadãos. A ameaça de assimilação de São Tomé e Príncipe dentro do Estatuto impulsionou as revoltas que culminaram no assassinado de diversos forros (SEIBERT, 2015).

Assim como destaca Rodrigues (2015), o fato que culminou no fatídico massacre de fevereiro foi antecedido e prolongado por diversos atentados contra os manifestantes forros que se viam seu status ameaçado, o que implicou em prisões, exílio, tortura e trabalho forçado. Vale destacar que os atos de violência orquestrados pela metrópole foram por sua vez perpetrados pela população sob o estatuto indígena, que motivados pela elite colonial, a escassez de mão-de-obra e pelo cenário de discriminação e conflito entre as camadas da população, integraram o Corpo de Polícia Indígena. Como justificativa ao massacre, a metrópole definiu o ocorrido como a repressão de tentativa comunista (RODRIGUES, 2019b). 

Ainda que não tenha sido registrado o número exato das vítimas do massacre, o evento foi narrado pela produção literária local passando a constituir o ideal de identidade nacionalista e desenvolvimento de um pensamento político no arquipélago (NASCIMENTO, 2009). Neste sentido, o massacre de Batepá possui um significado importante na construção do processo que culminou na descolonização de São Tomé e Príncipe em 1975, sendo ressaltado como parte da memória nacional.

REFERÊNCIAS

KHAN, Sheila; MARTINS, Bruno Sena; CARDINA, Miguel. Memórias da Violência Colonial: reconhecimentos do passado e lutas pelo futuro. Estudos Ibero-Americanos, v. 45, n. 2, p. 1-3, 2019.

RODRIGUES, Inês Nascimento. As múltiplas vidas de Batepá: memórias de um massacre colonial em São Tomé e Príncipe (1953-2018). Estudos Ibero-Americanos, v. 45, n. 2, p. 4-15, 2019a.

_______ O” Massacre de Batepá” em São Tomé e Príncipe: ecos desde 1953 à atualidade. Esquerda. Net, 2019b.

_______. Batepá: um passado assombrado? Fantasmas, Memória e Identidade nas Representações Literárias do «Massacre de 1953» em São Tomé e Príncipe. Revista de Estudos Literários, v. 5, p. 441-458, 2015.

NASCIMENTO, Augusto. Elites em São Tomé e Príncipe: os lastros da história, as peias do presente. 13º Assembleia Geral-A África e os desafios do Século XXI, p. 1-25, 2011.

_______. A historiografia sobre São Tomé e Príncipe 1980-2008: Uma Leitura. Anuário do Centro de Estudos de História do Atlântico, p. 180-194, 2009.

ALEXANDRE, Valentim. Portugal em África (1825-1974): uma Perspectiva Global. Penélope: revista de história e ciências sociais, n. 11, p. 53-66, 1993.

SEIBERT, Gerhard. Colonialismo em São Tomé e Príncipe: hierarquização, classificação e segregação da vida social. Anuário Antropológico, n. II, p. 99-120, 2015.

_______. Crioulização em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe: divergências históricas e identitárias. Afro-Ásia, p. 41-70, 2014.

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Sobre o Autor

Especialista em Relações Internacionais Contemporâneas pelo Programa de Pós-graduação Lato Sensu em Relações Internacionais Contemporâneas da Universidade Federal do Pampa e Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) - Campus Santana do Livramento. Desempenhou atuação voluntária como Articulista no portal CEIRI Newspaper, com produções sobre o continente africano e as dinâmicas internacionais. Integrante da equipe de pesquisadores voluntários do grupo de pesquisa Manchetômetro – Política Externa e Política Internacional. Áreas de interesse: Continente Africano; Política Externa Brasileira; Relações Multilaterais; Instituições Internacionais.

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