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Dantzig e Donbass: a história se repete?

A crise polonesa de 1939 frente ao caos atual na Ucrânia

O Ocidente precisa entender que, para a Rússia, a Ucrânia não poderá nunca ser apenas uma nação estrangeira. (Henry Kissinger)

Introdução

A consolidação dos Estados no cenário mundial originou a ordem internacional contemporânea da maneira como a conhecemos: anárquica e permeada por tensões, coalizões, árduas costuras diplomáticas e conflitos armados. É justamente a ausência de um corpo de pretores internacionais – o mítico Leviatã supranacional – o fator que impede a vigilância em desfavor de abusos que um determinado país possa vir a cometer em razão de concepções distorcidas dos limites de sua soberania.

A par das características ventiladas, a ordem internacional presente nos últimos 400 anos encerra um paradoxo que, sempre em tempos de crises extremas, agudiza a velha incoerência inerme e esquecida nos tempos de regozijo da paz: a fricção entre a soberania estatal, responsável por garantir a existência e a segurança das nações, e a organização anárquica da sociedade internacional.

Esse é, portanto, o paradoxo da ordem internacional entre os Estados soberanos: justamente para que possam garantir a sua existência, a sua individualidade e a sua incolumidade, as nações precisam exercer a sua soberania, coisa possível apenas em um universo sem hierarquia entre elas. Em uma sociedade mundial hierárquica, ao modo da estrutura interna de uma nação, os Estados perderiam as suas qualidades essenciais, expressão suprema de sua individualidade e soberania, e a ordem não seria mais a de um mundo de países, mas algo qualitativamente distinto.

Surge desse paradoxo a pergunta crucial que tem atormentado a sociedade internacional contemporânea ao longo de sua existência: o que pode motivar um Estado forte a não se apropriar do território de um Estado fraco, já que não existe um Leviatã supranacional para puni-lo?

As duas correntes tradicionais do pensamento internacionalista se puseram a tentar responder a isso. Na ótica realista, inseridos em um contexto anárquico, os Estados, expansionistas por natureza, se controlam mutuamente por meio de mecanismos de balança de poder. Já na ótica racionalista, os Estados se autocontêm porque, em seu interesse, discernem motivos para seguir as regras das instituições internacionais e utilizar a cooperação como forma de disciplinar o uso da soberania. (FONSECA JUNIOR, 2004, p. 43).

Para além de considerações teóricas, temos que a política mundial tem observado uma dupla dinâmica baseada na coexistência da igualdade formal e da desigualdade real entre as nações. Essa constatação justifica o papel diferenciado que as diversas nações do planeta desempenham no cenário internacional: algumas, dotadas de maior poder, influenciam e subjugam outras, tidas por periféricas. A flexibilidade das alianças entre os Estados e a comunhão de uma racionalidade instrumental são os fatores que permitem uma ampla e variada gama de ações entre os países poderosos e os periféricos, todas concebidas no fito da manutenção do equilíbrio de poder e da paz mundial.

Em certas ocasiões, a guerra foi o último recurso que restou no campo de ação; em outras, houve espaço para a aliança e para a cooperação. De toda forma, a perspectiva realista é que termina por decidir o melhor caminho para o êxito; deve vencer a solução que proporcionar mais ganhos com menor custo, e não necessariamente aquela que for mais equitativa, mais justa ou mais humana (FONSECA JUNIOR, 2004, p. 54). O cálculo frio presente no cotidiano dos dirigentes das nações substituiu, assim, a vontade de um Leviatã supranacional e logrou relativo êxito na manutenção do equilíbrio de poder mundial em muitas ocasiões historicamente cruciais.

Porém, particularmente em dois momentos históricos críticos, o cálculo realista foi negligenciado pelos dirigentes das respectivas nações envolvidas. A crise polonesa de 1939 levou à própria deflagração da 2ª Guerra Mundial, enquanto a crise ucraniana, que se arrasta desde 2013, rebentou recentemente um terrível conflito bélico, ainda restrito entre russos e ucranianos.

Dantzig e Donbass, crises cronologicamente separadas reúnem elementos intrínsecos afins que permitem a formação de um paradigma comparativo, baseado em uma perspectiva realista exposta (porém ignorada) dos fatos principais que as originaram. Em ambas as crises, a soberania de dois Estados periféricos europeus – Polônia e Ucrânia – foi questionada pelos Estados poderosos nelas diretamente envolvidos, em nome da manutenção do equilíbrio de poder e da paz mundial. A despeito dos propósitos veiculados, a maneira como as crises foram conduzidas ignorou a própria realidade, a ponto de minar a balança de poder mundial e a paz universal, no caso da crise polonesa, e de desestruturar o equilíbrio geopolítico de forças na Europa, no caso da crise ucraniana.

A integridade territorial de Dantzig e do corredor polonês, dada pelo governo inglês em 1939, respeitou os limites da racionalidade? E as atuais promessas de independência absoluta, de securitização e de ocidentalização, ofertadas pelos EUA e pela OTAN à Ucrânia, consideraram as balizas da realidade? A análise detida de cada crise, feita de forma a unir os elementos comuns que, em nosso entendimento, não foram tomados no cálculo realista dos dirigentes envolvidos, ajudará a descortinar essas respostas que reputamos essenciais para a reflexão do tema proposto.

Dantzig: a realidade ignorada ajudou no advento da guerra mais mortífera da história mundial

Pelo corredor polonês, governo inglês nenhum jamais arriscará os ossos de um granadeiro britânico. (Austen Chamberlain)

A crise polonesa de 1939 representou a síntese dos desdobramentos geopolíticos originados com o desenlace da 1ª Guerra Mundial. As questões territoriais europeias mal resolvidas sob a tutela do Tratado de Versalhes começaram a despontar das sombras após a ascensão do Nazismo na Alemanha, com a anexação da Áustria, dos Sudetos e depois do restante da Tchecoslováquia.

Essa sequência de questões e crises, vencidas pela Alemanha, serviu para consolidar o poder de Adolf Hitler na Europa e enfraquecer a posição das democracias, especialmente a da Inglaterra. Neville Chamberlain se sentiu traído e humilhado pelo chanceler alemão ao ver seu acordo de Munique se transformar em uma piada e, no decorrer da culminante crise de Dantzig, o premier britânico, pressionado internamente por membros do Partido Tory, por interesses econômicos da elite industrial, temerosa da pujança comercial alemã na Europa continental, e também pela opinião pública mundial, passou a adotar uma postura incisiva que não respeitaria os limites da racionalidade.

Ignorando a perspectiva realista da crise de Dantzig, o sempre pragmático governo inglês abandonou a sua aversão a questões personalistas ou sentimentais, e passou a vincular seus interesses geopolíticos vitais aos destinos da Polônia, atitude que chegou a impressionar mesmo os dirigentes polacos, incrédulos diante de uma garantia de independência ao país, lançada em troca de nenhuma contrapartida estrategicamente razoável.

Estava claro que, no afã de recuperar seu prestígio, Chamberlain, nas palavras de Lloyd George, “se jogou no primeiro empreendimento irrefletido e tolo que apareceu em sua mente desinformada” (BUCHANAN, 2008, p. 225).

Um governo que apenas seis meses antes tinha resistido a guerrear pela Tchecoslováquia, um país detentor de instituições democráticas e forças militares bem armadas, agora prometia, sem nenhuma reserva, ir à guerra pela autoritária e militarmente fraca Polônia que, até aquele momento, havia colaborado com Hitler na pilhagem tcheca, mediante a anexação da região de Teschen, que abrigava uma minoria de poloneses (HERMSDORFF, 1974, p. 115).

Chamberlain havia dado um cheque em branco à Polônia para começar uma guerra europeia, e o problema mais grave dessa garantia de guerra é que o poder para invocá-la foi colocado nas mãos do governo polonês. Aí residia a tolice do compromisso: a Inglaterra não tinha meios de levar ajuda efetiva à Polônia e, mesmo assim, estava obrigada a declarar guerra à Alemanha, se a Polônia assim o solicitasse.

Os fatores econômicos parecem explicar melhor essa virada radical da política britânica. Se Hitler continuasse com suas vitórias sem sangue, a Alemanha dominaria a Europa economicamente e não ficaria mais à mercê de um bloqueio britânico. Quando o tratado comercial entre a Alemanha e a Romênia foi anunciado, os dirigentes ingleses temeram que a Polônia pudesse também obter uma negociação; eles preferiram, pois, a guerra a ver os polacos se tornarem parceiros dos alemães.

Curiosamente, o desenrolar da crise polonesa parece indicar que o Führer não desejava resolver a questão de Dantzig pela força. Em um encontro com o ministro do Exterior do governo polonês, Jozéf Beck, Hitler propôs um acordo que consistia na volta de Dantzig à Alemanha e de uma faixa de terra que atravessasse o corredor polonês, na qual seriam construídas uma rodovia e uma estrada de ferro ligando as duas partes alemãs divididas pelo corredor. Os direitos dos poloneses residentes na Cidade Livre seriam assegurados, as fronteiras teuto-polonesas seriam reconhecidas e um porto livre para o escoamento do comércio polaco seria construído (HERMSDORFF, 1974, p. 125).

Tal proposta, que deixava sob o governo polonês territórios habitados por mais de três milhões de alemães, feita pelo chanceler que havia solenemente prometido retorná-los à pátria, parecia insólita. Beck, entretanto, ao invés de agarrá-la, ainda que soubesse que no futuro elas não seriam cumpridas, começou a tergiversar, calçado que estava, a essa altura, pela garantia de guerra ofertada pela Inglaterra.

O erro de percepção do governo polonês fez com que os seus dirigentes, estimulados pela vitória sobre o Exército Vermelho em 1920, considerassem o país uma grande potência militar, suposição que a realidade desmentia. A garantia incondicional dada pelos ingleses reforçou essa ilusão de que a Polônia poderia vencer a Alemanha em um conflito armado e manter a cidade de Dantzig, o corredor polonês e a saída para o Mar Báltico.

A elite dirigente polonesa, católica e ferozmente antibolchevique e antirussa, parecia uma aliada natural na cruzada pela erradicação do Comunismo; atento a isso, Hitler convidou o governo polonês para fazer parte do Pacto Anticomintern, papel que seria aceito pela Itália, pela Hungria e pela Romênia. Mas, para a sua surpresa, o governo polonês recusaria a parceria na nova ordem europeia que o regime nazista propunha.

Hitler perderia, nesse contexto, o senso frio e realista que o acompanhou no manejo da anexação da Áustria e dos Sudetos. A renitência dos poloneses e a garantia dada pela Inglaterra soaram para o Führer como um ultimato: “se você tentar retomar Dantzig, você irá entrar em guerra com a Inglaterra”. Os poloneses, da mesma maneira, leram a declaração de Chamberlain como se fosse o solene compromisso britânico de apoiar sua decisão de jamais devolver Dantzig.

E foi assim que a Polônia foi arrastada para um combate de morte com a Alemanha – uma guerra que os poloneses não poderiam vencer e que os ingleses não poderiam secundar sem uma cooperação da União Soviética. Mas Joseph Stalin, o realista supremo, já havia firmado o pacto de não-agressão com o governo alemão, o que lhe garantiu a apropriação de metade do território polonês após a invasão nazista, além de espaço para a Guerra de Inverno na Finlândia.

A realidade foi, então, ignorada na condução da crise polonesa? Parece não haver dúvida. Havia uma alternativa à política que as democracias seguiram, e que consistia em considerar a Europa do leste como geograficamente indefensável. Um eventual isolamento político da Inglaterra teria permitido a Hitler marchar contra a União Soviética, objetivo, aliás, expressamente delineado no Mein Kampf. Encorajar as duas maiores ditaduras mundiais da época – o III Reich e a URSS – a se digladiarem até a destruição mútua, com o resultante enfraquecimento tanto do Comunismo quanto do Nazismo, só teria ajudado no estabelecimento de uma paz mais estável. Mas a marcha real dos acontecimentos tirou o poder das democracias e colocou o totalitarismo em evidência geoestratégica no mundo.

Uma política de contenção e de rearmamento rápido, seguido de atenta análise do desenrolar dos acontecimentos em Dantzig, teria sido a melhor alternativa para a Inglaterra e para as demais democracias. A realidade que se descortinou durante a crise de Dantzig residiu no fato de que a independência da Polônia não poderia ter sido garantida por nenhuma democracia forte. Espremida entre dois regimes totalitários poderosos, o único cálculo pragmático possível apontava que a nação polaca teria que necessariamente abrir mão de sua soberania e de suas pretensões em favor de sua própria subsistência e do adiamento da eclosão de uma guerra de proporções inimagináveis.

Donbass: a realidade é novamente ignorada e outra guerra tem início

Expandir a OTAN seria o erro fatal da política externa norte-americana na era pós-Guerra Fria. (George F. Kennan)

No decorrer dos séculos, o território ucraniano experimentou o influxo de diversos povos, culturas, religiões e tendências políticas, fato que tornou sua formação histórica bastante complexa. Ele nunca teve unidade étnica, homogeneidade cultural e nem fronteiras definidas, tendo passado por um processo contínuo de fragmentação e readaptação em função dos países fronteiriços. A Ucrânia era chamada, desde a Idade Média e nos mapas antigos, de Pequena Rússia, e somente após 1917 é que o país constituiu-se como uma república nacional, com o beneplácito de Lênin (MONIZ BANDEIRA, 2017, p. 210).

Duas regiões ucranianas ganharam importância geoestratégica ao longo da história: a Crimeia e o Donbass (acrônimo de Donetskyi Bassein, Bacia do Donets). A península da Crimeia foi palco da primeira guerra total da história, uma versão do século XIX das guerras de nossa própria época, envolvendo civis e crises humanitárias, com enorme significado geopolítico para a Europa (FIGES, 2018, p. 11). Até a eclosão dessa guerra, a região do Donbass se constituía como um território escassamente povoado – uma fronteira aberta, semipastoril, que não tinha unidade administrativa integrada e nem estrutura social.

Curiosamente, o estouro do conflito serviu como fator decisivo para o desenvolvimento da região, eis que incrementou a produção das indústrias de carvão e aço lá existentes. A posterior concessão dada aos ingleses pelo Czar Alexander II para a exploração das jazidas de carvão e ferro existentes naquelas estepes desoladas fez com que milhares de camponeses russos e trabalhadores das mais diversas nacionalidades migrassem para lá e dessem início ao ciclo crescente de industrialização. Várias línguas eram ali faladas, embora o russo predominasse na região localizada na porção leste do país.

Começaria aí o processo de cisão do território ucraniano em duas facções claramente destacadas na configuração interna no país: a porção oeste, de expressão genuinamente ucraniana e afinada com o ideário ocidental, e a porção leste, robustamente industrializada, de expressão russa e composta pelas regiões separatistas de Donetsk e Luhansk.

Os 30 anos de independência da Ucrânia não foram suficientes para que o país conseguisse conciliar politicamente as referidas facções antagônicas e, aliás, dessa gritante realidade de histórica cisão interna, não se poderia esperar consequência diversa. Os líderes políticos ucranianos, representantes de um ativo histórico multiétnico, multirreligioso e multicultural forjado pela opressão de nações mais poderosas, renegaram o consenso e a cooperação e encararam a independência e a expressão democrática como uma oportunidade de impor os anseios de suas respectivas facções e comunidades às demais, como se fossem a solução definitiva para o problema.

Uma condução política sábia, tanto interna quanto externamente, deveria ter promovido uma reconciliação entre ambos os grupos antagônicos, de forma a alcançar a cooperação entre eles. A grande questão é que, em um arroubo de ignorância da realidade, nem as facções internas ucranianas e nem a Rússia e o Ocidente agiram de acordo com essa premissa.

Os planos de expansão da OTAN serviram de combustível para a continuidade da política de confrontação com o Ocidente e para o ideário de “ameaça externa” utilizado por Vladimir Putin. As sanções econômicas e o contínuo isolamento político imposto à Rússia pelo Ocidente contribuíram para dar força a essa animosidade. George F. Kennan, em um antológico artigo escrito em 1997, vaticinou com assombroso acerto que a decisão de expansão da OTAN em 1996 constituíra um “erro fatal”. Nas suas palavras,

tal decisão poderia ter o condão de inflamar as tendências nacionalistas, antiocidentais e militaristas na opinião pública russa, de gerar um efeito adverso no desenvolvimento da democracia, de restaurar a atmosfera da Guerra Fria nas relações entre a Rússia e o Ocidente e de impelir a política externa russa para direções que decididamente não são do nosso agrado. (KENNAN, George F., 1997)

A estratégia russa, por sua vez, procura atrelar os laços históricos, culturais e religiosos comuns com a Ucrânia para justificar as insistentes interferências em sua política doméstica. Enxergando Kiev como um mero satélite natural, Moscou tenta ignorar a soberania do país, apelando para as brechas decorrentes da formação recente da nação ucraniana e da complexidade de que se ressente a sua razão de Estado.

Cindida em duas esferas de influência inconciliáveis e agudamente identificadas com o Ocidente e a Rússia respectivamente, a realidade que se impõe é que a Ucrânia não pode servir de ponte entre os dois centros de poder que disputam a sua influência. O seu curto espaço de independência e a incapacidade de se firmar no cenário internacional como uma nação consolidada por certo não permitem qualquer analogia à Finlândia.

Esse é outro erro de percepção da realidade que impediu a condução apropriada da crise ucraniana. Os finlandeses fizeram da neutralidade a sua própria razão de Estado, ao perceberem que, se quisesse permanecer em paz e independente, o seu país deveria desempenhar um papel ativo no equilíbrio de forças entre a Rússia e o Ocidente (DIAMOND, 2019, p. 90). Isso só foi possível graças à coesão interna do Estado finlandês e ao seu consistente caráter nacional, forjado a duras penas durante a Guerra de Inverno, em 1940. Como resultado, a política externa finlandesa conseguiu se firmar como fiel da balança entre o Ocidente e a Rússia, atraindo a confiança de ambos os centros de poder durante a Guerra Fria.

Obviamente não se pode esperar uma “finlandização” da Ucrânia, e qualquer expectativa da Rússia nesse sentido constitui uma brutal distorção da realidade, assim como não se pode também esperar uma ocidentalização plena do país. Pretender atrair Kiev para a esfera ocidental mediante promessas de reengenharia democrática e de benesses na União Europeia e na OTAN, ignorando o fato de que o país possui uma profunda divisão cultural, instituições incipientes e que, desde sempre, as populações do sul e do leste estavam mais voltadas para a Rússia do que para o Ocidente, constituiu também uma gritante distorção da realidade.

A própria pretensão russa de obter uma garantia da Ucrânia no sentido de jamais integrar a OTAN não encontra sentido prático e razoável. Mikhail Gorbachev, o último líder soviético, sofreu (e ainda sofre) severas críticas do povo russo em razão da maneira pela qual conduziu a ruptura do bloco oriental europeu e da consequente decadência russa para níveis periféricos inimagináveis para uma nação que disputava a hegemonia mundial. Em suas memórias, ele relatou as cobranças sofridas, no sentido de que deveria ter negociado duramente com o bloco ocidental e desconsiderado as possibilidades de expansão da OTAN no futuro, e salientou também que, à época dos acontecimentos, uma demanda desse jaez, dirigida aos países que ainda faziam parte do Pacto de Varsóvia, teria sido risível. (GORBACHEV, 2016, p. 283)

Independentemente do correr dos anos e das significativas mudanças no cenário da política internacional, o lúcido raciocínio de Gorbachev se aplica na atualidade: nenhuma organização pode fornecer uma garantia vinculante ad eternum de não expansão e de não adesão de novos membros. E ainda que fornecesse, o seu cumprimento estaria subordinado às bruscas e imprevisíveis movimentações geoestratégicas de um mundo anárquico, em que nenhum país ou organização poderia fazer valer os seus termos. Mesmo da perspectiva do direito internacional, um eventual acordo dessa natureza padeceria da nulidade absoluta prevista no art. 52 da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, tendo em vista a ausência de consentimento legítimo do governo ucraniano.

Mesmo os laços étnico-religiosos entre russos e ucranianos, explorados por Moscou em uma tentativa de exacerbação da cultura eslava e de contraposição aos valores ocidentais, parecem ter entrado em um processo de esgarçamento. A recente separação entre as Igrejas Ortodoxa Russa e Ucraniana, após mais de 300 anos de união, deixou clara a insubsistência do apelo étnico-religioso, mas esse fato foi igualmente ignorado pelos russos, ainda ciosos desse artifício como instrumento de atração da Ucrânia para a sua esfera de influência.

O cabo de guerra entre o Ocidente e a Rússia na Ucrânia redundou na guerra civil que assola o país desde 2014 e na invasão russa de 2022. Putin, a exemplo de Hitler, perdeu o senso frio e realista que o acompanhou no manejo da anexação da Crimeia e no desenrolar de outras crises. A renitência dos ucranianos e as promessas feitas pelos EUA e pela OTAN soaram para o estadista russo como um ultimato: “se você tentar influenciar ou tomar Donetsk e Luhansk, você irá entrar em guerra contra o Ocidente”. Os ucranianos, por sua vez, leram as promessas do Ocidente como se fosse o solene compromisso de apoiar sua decisão de lutar pela integridade territorial do país.

Da mesma forma que os poloneses em relação aos alemães em 1939, os ucranianos foram deixados à própria sorte para se haverem sozinhos contra os russos em uma guerra que dificilmente poderão vencer e que definitivamente não contará com o apoio da OTAN, em razão do receio de uma escalada nuclear.

A realidade foi também ignorada na condução da crise ucraniana? Parece, mais uma vez, não restar dúvida. Havia uma alternativa à política que o Ocidente seguiu, e que consistia em considerar a Ucrânia como um espaço absolutamente dividido em termos políticos, indefensável sem o patrocínio de uma efetiva cooperação russa. De igual forma, os russos não poderiam pretender submeter a vontade política de Kiev aos seus propósitos, ignorando o forte apelo ocidental de grande parte dos ucranianos. Mas a marcha real dos acontecimentos tornou inviável qualquer entendimento, a despeito das tentativas esboçadas nos Acordos de Minsk e na Cúpula de Paris, encontros destinados à pacificação de Donbass.

Uma política de acomodação entre os interesses do Ocidente e a Rússia, balizada pelos limites e possibilidades oferecidas pela história, pela sociologia, pela economia e pela própria geopolítica da Ucrânia teria sido indubitavelmente a melhor para a crise. A realidade que se descortinou em Donbass residiu no fato de que nenhuma potência do Ocidente poderia ter garantido a independência da Ucrânia. Espremida entre a Rússia e a OTAN, o único cálculo pragmático possível apontava que a nação ucraniana teria que necessariamente abrir mão de sua soberania e de suas pretensões em favor de sua própria subsistência e do adiamento da guerra com os russos.

Entre Dantzig e Donbass: a realidade exposta (porém ignorada) no cenário de crise internacional

Guerra é uma criação de indivíduos, não de nações. (Sir Patrick Hastings)

As reflexões comparativas entre as crises da Polônia e da Ucrânia fazem assomar um questionamento crucial: ignorar o estado real do cenário geopolítico assegura a incolumidade de nações periféricas, o equilíbrio de poder e a paz?

A resposta é negativa. Em verdade, o ato de ignorar o real contexto geopolítico serve apenas para deteriorar as relações entre os Estados, acelerar o caos e solapar ainda mais rapidamente a soberania das nações mais fracas. A prova cabal do alegado é o próprio paralelo entre as crises de Dantzig e Donbass, ocorridas justamente no seio de duas nações fracas, espremidas entre outras de maior poderio.

A situação da Polônia dependia diretamente dos movimentos estratégicos da Alemanha e da União Soviética e, com ou sem a garantia britânica, o seu destino teria sido o mesmo, apenas com a diferença da provável postergação do conflito mundial, caso a Inglaterra tivesse se isolado politicamente da questão. A realidade indicava que a Polônia, assim como a Tchecoslováquia, não reunia condições nem para sustentar as suas pretensões geopolíticas e nem para fazer valer a sua soberania plena, e o mesmo pode ser dito em relação à recém-invadida Ucrânia.

A percepção equivocada da realidade fez com que os ingleses pensassem que fosse possível defender um país geograficamente inacessível para eles, que os poloneses pensassem que poderiam derrotar o III Reich porque tinham vencido os russos em 1920 e porque gozavam da garantia inglesa, e que os alemães pensassem que essa garantia significava um ultimato, e não uma maneira de preservar a incolumidade da Polônia, de evitar a repetição do desastre tcheco e de sustentar o equilíbrio de forças e a paz na Europa.

De igual forma, a percepção equivocada da realidade fez com que os norte-americanos e a OTAN pensassem ser possível defender um país geograficamente inacessível para eles, que os ucranianos pensassem que poderiam enfrentar a Rússia militarmente porque gozam do apoio bélico e econômico do Ocidente, e que os russos pensassem que as promessas de ocidentalização e securitização ofertadas à Ucrânia significassem um ultimato, e não uma maneira de preservar a incolumidade de Kiev, de evitar a repetição do ocorrido na Crimeia, na Geórgia e na Chechênia e de sustentar o equilíbrio de forças e a paz na Europa.

Esse festival de percepções equivocadas refletiu uma velha e crucial questão europeia, ainda não resolvida, que é a de prover uma base sólida para a paz, por meio de uma eficiente arquitetura de segurança. Essa questão em aberto explica porque não é mera coincidência o fato de que a crise de Donbass tenha estourado também no continente europeu, a despeito do longo período de paz de que vem gozando.

As gerações de políticos que se sucederam antes e depois das crises de Dantzig e Donbass falharam substancialmente no delineamento de uma estrutura de segurança viável na Europa. O legado revanchista do Tratado de Versalhes distorceu a realidade geopolítica e gerou o contexto de insegurança diretamente responsável pela eclosão da 2ª Guerra Mundial na Europa, assim como o legado da Guerra Fria foi equivocadamente recepcionado pelas lideranças dos EUA, da Europa e da OTAN, em uma perspectiva irreal de expansionismo da organização militar.

Após 1919, a Alemanha passou a ser encarada como a grande ameaça para a paz mundial e a contenção do seu poder passou ser a tônica principal da estratégia europeia da época. A ascensão do Nazismo, o fortalecimento da URSS, o declínio de poder das democracias em detrimento do totalitarismo, e o desequilíbrio de forças no desenho geopolítico europeu denotaram o equívoco daquela geração de líderes e estrategistas.

Após 1991, a Rússia, a despeito de seu enfraquecimento e da corrosão do bloco oriental europeu, passou também a ser encarada como a grande ameaça para a paz mundial, e da mesma forma que ocorrera com a Alemanha, a contenção do seu poder passou a ser a tônica principal da geoestratégia ocidental contemporânea.

Daí a decisão equivocada de expandir as fronteiras da OTAN para o leste da Europa, mediante a irreal justificativa de preservação da segurança no continente. A preocupação com a segurança coletiva se justifica quando há ameaça concreta; se havia ameaça ao Ocidente, de quem ela partia? Por que não houve reuniões de emergência das principais organizações internacionais, dentre elas a ONU? A ascensão da política contraofensiva de Putin, cujo ideário centralizador e autocrata foi largamente alimentado pela política equivocada de expansão da OTAN, denota o terrível erro cometido pela geração de líderes e estrategistas ocidentais após a Guerra Fria.

A Europa seguiu, assim, desempenhando o seu inexorável papel, incarnado desde os meados do século XIX: o de arena de convulsões políticas, rivalidades, esferas de influência e conflitos militares de escala global. Disso resultou o enfraquecimento político do continente, o surgimento de novos centros de poder e a perda gradativa do protagonismo na condução de assuntos geopolíticos mundiais.

As gerações que se formaram após a 2ª Guerra Mundial sedimentaram o ideal da paz como norma absoluta, o que gerou, para as atuais, uma enorme dificuldade de imaginar o oposto. O trauma de duas guerras mundiais, seguidas por sete décadas de paz, e depois pelo colapso da URSS, persuadiu muitas pessoas de que a Europa é uma região pós-conflito (MARSHALL, 2018, p. 91), o que não corresponde à realidade. Assim como Dantzig em 1939, Donbass desponta na atual geopolítica mundial como um vértice de tensões entre algumas das principais potências militares do globo, e isso causa um enorme estranhamento para os europeus, em especial os ocidentais, incapazes de conceber um quadro real de conflito bélico.

Por outro lado, dos europeus do leste, dada a sua história de submissão a Moscou por décadas seguidas, seria, de fato, difícil esperar um posicionamento balanceado e racional em relação à Rússia. Isso não significa, contudo, que o senso de equilíbrio e a demanda por segurança e estabilidade devessem ter sido obrigatoriamente sacrificados em favor da emoção. Residiu, nesse ponto, outra dissociação da realidade, e os EUA encontraram, nesse posicionamento equivocado, o contexto ideal para atrair as nações do leste europeu para o guarda-chuva da OTAN, para estender os tentáculos da organização militar e para consolidar a sua influência na região, menos para garantir a segurança da Europa e a paz no continente, quiçá no mundo.

A crise ucraniana atestou que a regra de rivalidades políticas e de conflitos bélicos no seio do continente europeu continua mais viva do que nunca e que países periféricos nele recém-formados – a Polônia de 1939, com apenas 20 anos de independência e a Ucrânia dos dias atuais, com 30 anos de existência – não podem garantir a sua soberania sem acomodações geopolíticas estruturadas em um plano coerente de segurança coletiva traçado pelas potências principais em conjunto.

O Ocidente rejeitou a premissa básica da cooperação com a Rússia no que diz respeito não só à crise ucraniana, mas ao contexto de segurança coletiva da Europa. Muitos estrategistas ocidentais perceberam o erro dessa orientação; mais recentemente, o ex-Chefe da Marinha Alemã, o Almirante Kay-Achim Schönbach, foi duramente criticado por suas declarações sobre a crise ucraniana, no sentido do isolamento da Rússia e do menosprezo à sua participação na mesa de negociações, críticas essas que o levaram a pedir demissão do próprio cargo.

A cegueira geopolítica que tomou conta dos dirigentes durante as crises de Dantzig e Donbass fez com que fosse maturado um sentimento distorcido de ameaça. A sombra de duas guerras mundiais e as marcas de questões geoestratégicas mal resolvidas no continente europeu são fatores que parecem explicar o medo coletivo de situações análogas indesejadas e as reações mal refletidas em ambos os contextos de crise.

A tentativa extemporânea de resolver diplomaticamente a guerra civil na Ucrânia, que a essa altura dos acontecimentos já havia se instaurado, obviamente não gerou dividendos. Já era demasiado tarde para que as autoridades russas, as autoridades de Kiev e os representantes das Repúblicas separatistas de Donetsk e Luhansk alcançassem qualquer entendimento nos acordos de Minsk, da mesma forma que as democracias e os regimes totalitários não alcançaram qualquer resultado prático no Acordo de Munique em 1938.

A premissa básica ignorada tanto pelos estrategistas do passado quanto pelos atuais é a de que o fim de um conflito não pode significar uma vitória de um lado em detrimento do outro, mas sim uma vitória compartilhada, uma vitória do senso comum. Essa expressão da realidade foi ignorada tanto pela Rússia quanto pelo Ocidente ao fim da Guerra Fria, e tanto pelas democracias quanto pelos regimes totalitários existentes na Europa durante a década de 1930.

A necessidade de reformulação do equilíbrio geopolítico europeu, do seu sistema de segurança coletiva e da cessação de animosidades e revanchismos não foi percebida pelos dirigentes envolvidos nas crises em estudo. O fatídico desdobramento só poderia ter sido a eclosão das guerras e seus horrores, o destino forçado da Europa.

E a história se repete: a Rússia invade a Ucrânia

O período mais perigoso de qualquer crise é o dia seguinte. (Richard Nixon)

A despeito das preciosas lições que a realidade legou, a história se repetiu e as velhas questões desafiadoras que afligiram a ordem internacional durante a crise de Dantzig se fazem presentes na pauta atual. Os países periféricos poderão seguir escolhendo livremente os seus próprios líderes e sistemas políticos? As nações poderosas poderão arrogar a si mesmas o direito de interferir na política interna das nações fracas? As democracias e as normas de direito internacional prevalecerão?

O desafio representado pela guerra russo-ucraniana retoma, em suma, a velha fricção entre a soberania estatal e a organização anárquica da sociedade internacional e a tradicional dicotomia entre o realismo e racionalismo. A acomodação forçada dos interesses ucranianos aos propósitos da Rússia, em decorrência de sua agressão, fez valer a premissa realista das relações de poder entre os países e confirmou, uma vez mais, o binômio formado entre a igualdade formal e a desigualdade real das nações no cenário internacional, da mesma forma que o havia feito a acomodação forçada dos interesses poloneses aos propósitos do III Reich e da União Soviética.

Nos tempos de paz, a soma vetorial das forças contrárias aplicadas pelo Ocidente e pela Rússia sobre Kiev alcançou a resultante zero. Putin é um estrategista obcecado pela era soviética e formado de acordo com o legado da tradição geopolítica russa, abertamente infensa aos valores ocidentais; por sua vez, aos dirigentes dos EUA, da União Europeia e da OTAN, falta compreensão profunda da história e dos valores da Rússia e do leste europeu. Essas diferenças brutais nas perspectivas estratégicas do Ocidente e da Rússia sobre a Ucrânia embaçaram a realidade e impossibilitaram uma solução adequada para a crise ucraniana.

Ao seu turno, Hitler era um estrategista obcecado pelo “espaço vital” e formado de acordo com as suas excludentes e fantasiosas concepções de “raça ariana”, enquanto os ingleses e demais democratas europeus não compreenderam a exata dimensão dos limites e das possibilidades geopolíticas da Polônia e do leste europeu. A soma vetorial dessas forças contrárias aplicadas sobre Varsóvia, também de resultante zero, obscureceu a realidade e trouxe o caos.

Mas a realidade da sociedade internacional não permite a inércia, justamente porque a sua dinâmica pressupõe um jogo de soma zero, em que o ganho de um jogador representará necessariamente a perda do outro. O calamitoso contexto de guerra, iniciado com a invasão alemã em 1939 e reprisado com a invasão russa em 2022, foi justamente o fator de adequação natural dessa premissa.

Independentemente das diferenças e deficiências de cada centro de poder, o “dia seguinte” do conflito russo-ucraniano dependerá necessariamente da forma como a realidade será absorvida pelos estrategistas e dirigentes políticos daqui para frente. Ignorá-la não poderá, definitivamente, continuar a ser a diretriz adotada, sob pena da perdição total do equilíbrio geopolítico europeu e da eclosão de uma nova guerra mundial. Como diria o imperador romano Júlio César, alea jacta est.

Referências bibliográficas:

Livros:

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  • MARSHALL, Tim. Prisioneiros da geografia – 10 mapas que explicam tudo o que você precisa saber sobre política global. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2018.
  • MONIZ BANDEIRA, Luiz Alberto. A desordem mundial – O espectro da dominação: Guerras por procuração, terror, caos e catástrofes humanitárias. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
  • MORGENTHAU, Hans. A política entre as nações: a luta pelo poder e pela paz. São Paulo: Editora Universidade de Brasília, 2003.
  • PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado. Salvador: Editora JusPodium, 2014.

Artigos:

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KENDALL-TAYLOR, Andrea; FRANTZ, Erika. The beginning of the end for Putin? Dictactorships look stable – until they aren´t. Foreign Affairs. (https://www.foreignaffairs.com/articles/russian-federation/2022-03-02/beginning-end-putin?utm_medium=newsletters&utm_source=fatoday&utm_campaign=The%20Beginning%20of%20the%20End%20for%20Putin?&utm_content=20220302&utm_term=FA%20Today%20-%20112017). March, 2, 2022.

KISSINGER, Henry. To settle the Ukraine crisis, start at the end. The Washington Post (https://www.washingtonpost.com/opinions/henry-kissinger-to-settle-the-ukraine-crisis-start-at-the-end/2014/03/05/46dad868-a496-11e3-8466 d34c451760b9_story.html). March, 5, 2014.

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