O ingresso da República Popular da China na Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2001, acelerou o processo de integração transnacional entre Pequim e América Latina ao longo dos posteriores anos. Tendo como marco temporal a adesão do gigante asiático na organização do comércio global, o intento deste artigo é apontar como a América Latina saiu da quase inexistência para os interesses chineses, para uma região na qual atualmente é contemplada como um provedor estratégico de matérias primas assim como um atrativo mercado emergente de 600 milhões de pessoas.
Conjuntamente será abarcado por esta pesquisa o pessimismo estadunidense frente aos latentes investimentos oriundos da China no contexto latino-americano. Tendo como prioridade para este trabalho, a seara energética, este escrito se balizou através de pesquisas bibliográficas, de documentos da RED Acadêmica de América Latina e Caribe sobre China (RED ALC-CHINA) na qual desde 2013 publica vários artigos sobre o tema de Economia, Comércio e Inversões chinesas na região.
Breve contextualização das relações América Latina – China
A ascensão econômica e política da República Popular da China (a partir de agora RPC ou China) no cenário internacional estabeleceu um dos maiores e mais importantes acontecimentos dos últimos anos na economia política internacional e nas relações internacionais. As pessoas (ocidentais ou orientais) mais brilhantes e com mais tempo de país são as primeiras a explicar quão mutável o Estado chinês é, lembrando a máxima de Sócrates: “Só sei que nada sei” (GEROMEL, p. 23).
O estabelecimento de relações diplomáticas entre os países da América Latina e a RPC teve início em 1960, com Cuba, por motivos políticos e ideológicos óbvios, havendo um lapso de 10 anos até que o Chile inaugurasse, em 1970, uma nova fase, ainda com Salvador Allende no poder, seguido pelos países em plena vigência dos regimes militares tais como Peru (1971), Argentina (1972), Brasil (1974) e outros com regimes democráticos como México (1972) e Venezuela (1974).
Na década de 1980, início efetivo do processo de abertura econômica da China, tendo Deng Xiaoping como líder chinês, Colômbia (1980), Equador (1980), Bolívia (1985), Nicarágua (1985/1990) e Uruguai (1985) encerraram a fase de estabelecimento de relações diplomáticas na América Latina, restando apenas o Paraguai, na região, até o presente momento, como país fidelizado a Taiwan. A relação China-América Latina se desenvolveu com maior dinamismo a partir da abertura da China, firmados através de vários acordos de cooperação. A entrada da RPC na Organização das Nações Unidas (ONU) em 1971 representou o início de uma normatização de suas relações com a comunidade internacional pós-revolução Comunista de 1949 liderada por Mao Tsé-Tung.
Com a morte de Mao, e consequentemente com a ascensão de Deng Xiaoping ao poder, os apelos pragmáticos pela “profissionalização” e pela reforma econômica vociferaram no âmago do partido comunista chinês. Sob o mandato de Deng, os laços comerciais e culturais da China com o Ocidente começaram abrir as portas para o investimento estrangeiro. Sob o mandato de Xiaoping, os mercados foram a chave para a factual modernização da China. Certa vez, para exemplificar tal pragmatismo exercido no governo, Deng explana:
Não importa se o gato é preto ou branco. Desde que pegue o rato, é um bom gato.
GEROMEL, P. 274
Xiaoping foi de extrema importância para a guinada do Estado chinês no sistema internacional. Para explicar sobre a importância de Deng para os chineses, outrora um autor britânico descreveu:
Em 1949, Mao mudou a China. Em 1979, Deng mudou o mundo.
GEROMEL, P. 274
Não à toa que Xiaoping foi eleito duas vezes o homem do ano pela revista Time. Deng é considerado o pai do comunismo com características chinesas. Os investimentos chineses na região latina começaram a ganhar preponderância nos anos 2000 perante a estratégia chinesa intitulada de ‘going global’ iniciando assim uma cooperação sul-sul (CSS) com países do sul global. Junta-se a isso, o fato de que em 2001, a China ingressa na Organização Mundial do Comércio (OMC) impulsionando deste modo a construção de um novo ordenamento internacional, multipolar e multilateral que tem como um dos focos centrais chineses a América Latina.
Com o ingresso da China na OMC, na categoria de economia em transição, o Estado chinês inicia sua participação ativamente no processo negociador das regras do comércio internacional. Expondo como peculiaridade entre América do Sul e China ações recentes como as iniciativas do IBAS, dos BRICS ou do G-20, essas agendas reintroduziram o tema da Cooperação sul-sul na seara internacional partindo da premissa de que os interesses e ensejos do sul não demonstram a maior parte dos termos da atual ordem internacional liderada pelos países do Norte global (ALTEMANI, p. 12). Neste sentido, a Cooperação sul-sul é reputada por Pequim como sendo um instrumento que pode contribuir para transformação da ordem internacional promovendo a independência econômica, política e social de todos os países envolvidos nos eixos de cooperação.
Vale ressaltar que o fatídico 11 de setembro de 2001 contribuiu para que novas oportunidades surgissem no contexto latino-americano. Isso porque segundo Bates Gill, a política externa americana voltada quase que exclusivamente para o Oriente Médio “abriu novas oportunidades para o sucesso da emergente diplomacia de segurança chinesa”.
A alternativa chinesa à ordem internacional não cogita em hipótese alguma o uso da força e é pautada por quatro pilares elementares de política externa: (i) um comprometimento com o multilateralismo sendo a ONU o sustentáculo de garantidora da segurança global; (ii) um comprometimento com o desenvolvimento econômico global; (iii) a utilização de métodos de consulta e diálogo ao invés da força, com métodos de resolução de controvérsias; e, por fim um (iv) “espirito de alteridade, reconhecendo todas as sociedades e culturas como coexistentes e compactuadas igualmente por interesses na ordem global (SPEKTOR, p. 46). O avolumamento de investimentos chineses na América Latina extrapassou a se compenetrar notadamente a projetos de infraestrutura. É possível afirmar que esses investimentos se embasam especialmente na compra de empresas e na construção de grandes obras de infraestrutura (CEPAL, 2015).
Assim, via o policy paper de entendimento da China sobre a América Latina e o Caribe, lançado em 2008 e atualizado em 2016, perpetua a unidade sino – latino-americana dos tempos atuais. Nesses termos:
Como o maior país em desenvolvimento do mundo, a China está empenhada no caminho do desenvolvimento pacífico e na estratégia de win-win. Está pronta a levar a cabo uma cooperação amigável com todos os países com base nos cinco princípios da Coexistência Pacífica e construir um mundo harmonioso de paz duradora e prosperidade comum. Os países da América Latina e do Caribe são uma parte importante do mundo em desenvolvimento e uma força importante na arena internacional. Sob novas circunstâncias, o desenvolvimento das relações entre China e os países e do Caribe enfrenta novas oportunidades. Ao emitir este documento de política da China nesta região, esboçar os princípios orientadores para cooperação futura entre os dois lados em vários campos e sustentar o sólido, contínuo e global das relações da China com a América Latina e o Caribe.
CHINA, 2008, P.1
Em relação a transnacionalização das empresas chinesas, o documento reverbera que:
O governo chinês encoraja e apoia empresas chinesas qualificadas, com boa reputação, em investir na indústria transformadora, na agricultura, silvicultura, pesca, energia, recursos minerais, infraestrutura e no setor de serviços na América Latina e no Caribe para promover o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social de ambos os lados.
SHIXUE, 2008
A inserção chinesa na América Latina, conforme descrito no documento é realizada sobretudo por empresas estatais chinesas especializadas na implantação de infraestrutura. Com relação a seara energética, tema da seção três deste trabalho, para a China é questão sine qua non assegurar energia para nutrir e incrementar seus níveis de desenvolvimento assim como também se torna uma situação benevolente para os Estados nacionais que, não possuindo os recursos necessários para investimentos em infraestrutura em determinadas áreas, como é o caso da energética, enxergam no Estado chinês um parceiro para realizar os investimentos necessários nas esferas necessitadas.
Diante dos ganhos relativos de tal cooperação, torna-se pertinente analisar tais inversões sob o tema da interdependência complexa desenvolvida por Robert Keohane e Joseph Nye na qual defendem a tese que, os processos transnacionais estariam mudando o caráter do sistema internacional pelo fato das economias dos países estarem cada vez mais intrínsecas devido ao aumento no volume do comércio e pela atuação de empresas multinacionais em diferentes mercados simultaneamente (NOGUEIRA; MESSARI, 2021).
Doutrina Monroe versus o conceito de Tiaxia
Existe uma condescendência no Estado chinês sobre o fato de que as potências dominantes, distorcem e ignoram o papel desempenhado pela China nos últimos quinze séculos durante os quais deteve superioridade econômica e tecnológica em relação ao mundo ocidental conforme demonstram os estudos e documentos do The Eastern Origins of Western Civilization (2004), de John Hobson. Segundo Petras (2015):
é especialmente importante enfatizar como a China, a potência tecnológica mundial entre 1100 e 1800, tornou possível a emergência do Ocidente. Foi apenas ao tomar emprestado e assimilar as inovações chinesas que o Ocidente pode realizar a transição para o capitalismo moderno e o imperialismo econômico.
O “século de humilhações” assim chamada a noção referente ao período entre a Primeira Guerra do Ópio Sino-Britânica (1839) e o final da Guerra Civil Chinesa (1949), período em que a incursão política, a exploração econômica e a agressão militar por imperialistas ocidentais estrangeiros são consideradas os principais fatores externos que destruíram a glória histórica da civilização chinesa e humilharam a nação e que ainda reverbera no pensamento do partido comunista chinês, contrastando em dicotomia com o nacionalismo chinês, o “excepcionalismo estadunidense” acredita que os Estados Unidos detêm um lugar e papel únicos na história dos povos (WALT, 2011). O baluarte por trás do “excepcionalismo estadunidense” pressupõe que seus valores, normas, sistema sociopolítico, modelo de organização socioeconômica e história são, ao mesmo tempo, únicos e universais, uma vez que representam “o fim da história” (FUKUYAMA, 1992). Essa concepção reproduz também o papel absoluto e predestinado desempenhado pelos Estados Unidos na função de desempenhar o papel de liderança no cenário mundial assim como ditar as regras do tabuleiro geopolítico.
Se tratando de América Latina, “quintal dos Estados Unidos” devido sua posição geográfica e suas políticas intervencionistas balizadas na Doutrina Monroe e na política do big stick, o argumento sempre foi o de “proteger” os interesses e bens dos concidadãos residentes em países latino-americanos. Na prática, o que foi visto ao longo da história foi uma política intervencionista e autoritária que sempre teve como premissa básica os interesses de empresas estadunidense assim como interesses do próprio Estados Unidos impedindo assim as intervenções por parte de países extracontinentais. Destacando isso que foi abordado acima, em seu livro “As veias abertas da América Latina”, o autor da obra, Eduardo Galeano, versa a seguinte opinião sobre as relações da América Latina com os Estados Unidos salientando que:
os Estados Unidos pareciam destinados pela providência para alastrar a América de misérias em nome da liberdade.
GALEANO, 1970, P. 281
As oportunidades e os desafios abarcados pela ascensão chinesa na América Latina ecoam as “características chinesas” no atual processo de globalização em que o mundo se encontra. O conceito de Tianxia, bastante difundido e discutido entre acadêmicos chineses pode exemplificar a razão da ascensão do país agora como participante decisivo e fundamental da nova ordem internacional.
Tianxia é uma palavra chinesa e um conceito cultural chinês antigo que denota o mundo geográfico em sua totalidade ou o reino metafísico dos mortais e foi associado mais tarde com a soberania política. A concepção de Tianxia abordado com frequência entre acadêmicos chineses das ciências humanas, volta à pauta sobretudo em razão da ascensão do país na era contemporânea como participante decisivo e fundamental da nova ordem internacional.
Atualmente, o cerne da corrente de políticos e acadêmicos estadunidenses corroboram que se deve conter a ascensão chinesa, principalmente na América Latina. Desse modo, como resultado observa-se que por um lado, os Estados Unidos empenham-se em limitar o comportamento ao conjunto de regras estabelecidas, sem prejudicar seu acesso ao vasto mercado potencial chinês, tão essencial para Washington.
A perplexidade essencial que os Estados Unidos enfrentam é que o país encontra dificuldades em acatar o status quo emergente da China, e em acomodá-la na ordem do Sistema Internacional contemporâneo. A China, por outro lado, enseja que os Estados Unidos compreendam suas “características chinesas” no atual processo de integração à ordem capitalista global. A questão aqui a se questionar é em relação ao ímpeto dos investimentos chineses na região latino-americana, considerada pelos próprios americanos através de suas ações como uma região de influência exclusiva para o interesse de Washington, conforme relatado anteriormente nesta seção através da doutrina Monroe.
A partir do novo milênio, a fulminante ascensão da China e seu impacto na ordem existente liderada pelos Estados Unidos têm sido o maior foco das ciências sociais em geral e dos estudos sobre desenvolvimento, relações internacionais e economia política internacional, em particular, contemplando as diversas publicações de extrema relevância nos últimos anos (VADELL, p. 63). Se tratando de uma região tão singular para a esfera norte americana como é a América Latina, na visão deste trabalho, torna-se questão elementar que tanto os Estados Unidos quanto a China terão que encontrar seu próprio papel regional e global na qual possam aceitar e coexistir um com outro.
Para que isso se concretize, é necessário que ambas as nações enfrentem um período considerável de lutas, ajustes e tensões que incluirão crescentes desigualdades (BRESLIN, 2007). Do ponto de vista de Washington, o crescente papel da China como prestadora de serviços pode melhorar a percepção de engajamento econômico chinês na região, abrindo caminho para o fortalecimento das relações com os países sul-americanos e excluindo os Estados Unidos.
O provérbio chinês: “uma montanha não pode ser ocupada simultaneamente por dois tigres” exemplifica a situação na qual se encontra a América Latina implicando a impossibilidade de dois Estados hegemônicos cooperarem entre si e a inevitabilidade da competição de soma-zero. A história pormenorizada demonstra que a região pouco teve de benefícios em relação a parceria estratégica na qual sempre emanou aos Estados Unidos. Eduardo Galeano formulou o seguinte pensamento fazendo uma analogia com a relação subserviente que a região teve para com os Estados Unidos na qual explana “a América Latina proporciona a saliva além da comida, e os Estados Unidos se limitam a pôr a boca. (Galeano, 1970, p. 241).
No mundo globalizado, fundamentando como uma de suas premissas o regionalismo aberto, é atribuição dos Estados-nação da América Latina granjear para a região melhores condições de investimentos que visem uma melhoria na qualidade de vida de seus cidadãos. Neste sentido, a Cooperação sul-sul é considerada pela China como um instrumento que pode contribuir para transformação da ordem internacional propiciando a independência econômica, social e política de todos os países envolvidos.
Para a América Latina, o objetivo principal dessa relação com a China é o de aproveitar todo o potencial de investimentos propostos e desejados por Pequim tendo sempre como essência os princípios ordenadores em pró de um benefício mútuo para o desenvolvimento comum. Na seguinte seção, abarcaremos como a China vem utilizando seu forte poderio econômico para investir em um âmago de extrema importância para a população latino-americana, corroborando que pode haver uma cooperação entre os Estados onde o resultado sejam o de ganhos absolutos por todos os envolvidos em tais cooperações.
Os interesses estratégicos chineses na seara energética latino-americana
Segundo a OCDE, a definição clássica de investimento externo é: investimento feito por um ator residente em um país A (investidor direto, neste caso, a China) com o objetivo de estabelecer um “interesse duradouro” em uma empresa fixada em um país B. Dentre os cômputos de interesse demonstrado pelo Estado chinês na América Latina, um em especial será destacado nesta seção: A seara energética.
Os dados do IED chinês no mundo são significativos para a compreensão desta nova etapa de acumulação de poder e riqueza fora das suas fronteiras nacionais: em 2013, a China exibia o segundo maior estoque de investimento estrangeiro direto no mundo, com aproximadamente US$ 1.8 trilhão de dólares (GALLAGHER, 2016, p.35); em 2014, os bancos de desenvolvimento chineses provisionaram mais financiamento para a América Latina do que o Banco Mundial, o BID, e o US Export-Import Bank (US Ex-Im) juntos (GALLAGHER, 2016, p. 65);
Como vários analistas apontam, um aspecto distintivo do processo de internacionalização das empresas chinesas é a forte influência do planejamento do Estado chinês como motor e organizador do processo, não apenas por meio de empresas estatais do governo central e dos governos provinciais, mas também pela influência sobre as empresas privadas, por meio de uma série de mecanismos de incentivos fiscais e financeiros e supervisão e controle político (PEARSON 2015; NAUGHTON 2015; DUSSEL PETERS 2015; JAGUARIBE 2018).
De acordo com estudos empíricos, existe uma comprovação em relação a benesses provocadas pela melhoria de infraestrutura e o crescimento econômico, reduzindo os custos de transporte e externalidades para a produção e aumento da produtividade. Desenvolvimento é energia e, um incremento de investimentos em produção de energia na América Latina ocasionará em uma amplificação da densidade da indústria, tão necessário para países da periferia do sistema internacional na qual se enquadra a região abarcada por esta pesquisa.
O objetivo da China é construir uma interconexão global de energia até 2050, que otimizará a energia de fontes renováveis e transmitirá eletricidade renovável em tempo real entre quaisquer dos pontos no mundo, independentemente da localização da planta de origem (CHINADAILY, 2017).
De acordo com Parag Khanna (2016), devido às infraestruturas globais de transportes, comunicações e energia – rodovias, ferrovias, aeroportos, oleodutos, redes elétricas, cabos de Internet e muito mais – o futuro tem uma nova máxima: “conectividade é o destino”. O autor embasa seu argumento na qual expressa que a conectividade cria um mundo além dos Estados, uma sociedade global maior do que a soma de suas partes.
A busca por commodities passou a ser “questão de Estado”, por conseguinte, a base do envolvimento chinês na região latina a partir dos anos 2000 se solidificando pela procura por fornecedores de matérias-primas (insumos, recursos energéticos, alimentos) para sustentar seu imenso mercado interno assim como por novos mercados consumidores de produtos chineses industrializados de baixo, médio e alto valor agregado. Ainda que seja um importante produtor de commodities, possuindo grandes reservas de carvão e minérios de ferro, a China não foi capaz de conseguir que sua produção crescesse na mesma proporção de sua demanda, tendo que adquirir commodities no mercado mundial para suprir sua carência interna.
Para que essas trocas comerciais obtenham sucesso, é necessário haver investimentos em infraestrutura, visto o quão carente a região latina é em relação a modais infra estruturais. A óptica chinesa ao conhecer essas carências na região procura não utilizar isto como uma vantagem para estabelecer relações desiguais que resultem num jogo de soma zero. Pelo contrário, deseja robustecer a cooperação, para que isso resulte em ganhos mútuos (PECEQUILO, CARMO, 2014).
O 13º plano quinquenal enfatiza que a China deve enfrentar uma série de desafios nos próximos anos. A principal delas é caminhar para um novo padrão de crescimento que seja menos dependente de investimentos intensivos em capital e mais eficiente no uso dos recursos naturais e, ao mesmo tempo, reduza as desigualdades sociais e regionais e amplie os serviços sociais à população. Simultaneamente, essa transição envolve mudanças na forma como a China administra suas relações econômicas internacionais, especialmente no que diz respeito à necessidade de aumentar os investimentos estrangeiros diretos e os projetos de expansão de infraestrutura no exterior como forma de reduzir a capacidade ociosa doméstica.
Os concretos investimentos realizados pela China em infraestrutura ao redor do mundo podem ser sublinhados tanto pela visão de geração de empregos quanto de serviços a serem ofertados aos cidadãos dos países na qual passam a ser operados. Para Liao (2006, p. 6; 2006a, p. 43), a segurança energética chinesa depende diretamente da diplomacia energética, sendo necessário ampliar o quanto for possível a área de influência dos investimentos chineses que possam resultar em acesso as fontes de energia.
Devido a alteração de seu marco regulatório interno proposto em 1995 na qual exibe como uma de suas prioridades a de concessionar os empreendimentos com a intenção de diminuir o controle estatal sobre o setor elétrico que não detinha recursos para investir, o Brasil se tornou um dos principais alvos de investimentos chineses na América Latina. Através da lei n. 8987 de 1995, o Brasil fundamentou em seu ordenamento jurídico, vigente até o presente momento, os princípios fundamentais do marco que são: prover competição, eficiência, prevalência do investimento privado, oferta de energia compatível com as necessidades de desenvolvimento do País e qualidade dos serviços.
Dessa forma, fomentou-se espaços para que o Estado brasileiro pudesse receber investimentos oriundos de empresas estatais chinesas no âmbito energético brasileiro. Tendo em vista a heterogeneidade das interconexões de energia ao redor da América Latina assim como a falta de infraestrutura que assola os países da região, as benesses mútuas com as incursões chinesas pode vir a ocorrer a tão almejada integração regional por meio da transmissão de energia assim como a potencial receita para os Estados envolvidos com a comercialização desse bem. Graças a essa relação entre América Latina – China, a região tem encontrado condições e recursos tanto econômicos como políticos para um processo de reconfiguração geopolítico, geoestratégico e geoeconômico. Neste sentido, pode-se entender como expressão de um novo multilateralismo estratégico na arquitetura internacional contemporânea.
Conclusão
A presença de Pequim na América Latina representa uma reconfiguração da economia mundial estabelecendo bases para um cenário multipolar na qual põem em “xeque” a pujança estadunidense com relação ao continente latino-americano. Do ponto de vista da América Latina, a região deve estabelecer uma estratégia comum com Pequim logrando dessa maneira benesses para a região como um todo sem desprezar os laços econômicos – culturais com os norte-americanos.
Atualmente, a China influi de maneira constante na economia de diversos países da região. Desse modo, a partir dos anos 2000, o modo significativo dos vínculos entre as economias em desenvolvimento favoreceu para o dinamismo de um ciclo inédito de crescimento econômico, investimento estrangeiro direto e outras variáveis de inegável relevância para contexto latino-americano. Sendo assim o crescimento econômico da região pós anos 2000 não se explica sem levar em conta o “fator China” (FORNILLO, 2016, p. 50-51). A experiência da China na gestão de redes de energia em países em desenvolvimento pode e deve beneficiar a região. Sob a liderança de Xi Jinping, o Estado chinês avança em setores que os Estado Unidos subestimam na qual possuem forte experiência como é o caso do gerenciamento de energia elétrica.
Assumindo um papel preponderante nas relações internacionais, o Estado chinês continuará intensificando sua contribuição na América Latina ensejando aprimorar a sua política de assistência e ajudando desta maneira os países beneficiários a melhorar o bem-estar de seus cidadãos e da capacidade de desenvolvimento independente. Os investimentos em infraestrutura reforçam a presença da China na região de maneira eminente abarcando uma relação estratégica, a qual permite pressupor avanços em diversas áreas, dentre elas a energética para as próximas décadas.
Referências
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