A nova política externa da Turquia e o conflito em Nagorno-Karabakh

Visita de Recep Tayyip Erdoğan ao Azerbaijão, 2020 | Fonte: Gabinete Presidencial de Imprensa e Informação do Azerbaijão
A nova política externa da Turquia e o conflito em Nagorno-Karabakh 1

A Turquia é um dos países mais emblemáticos no cenário político internacional, tendo em vista sua relação única de proximidade tanto com o Ocidente quanto com o Oriente Médio, e sua multiplicidade étnica. Na tentativa de conciliar interesses tão distintos, a estratégia de política externa que Ancara vinha desenvolvendo desde o início do corrente século era pautada no equilíbrio e nas boas relações com aliados e inimigos. Graças aos esforços turcos de cooperação internacional, o soft power do país tornou-se bastante expressivo, em especial na transição entre as décadas de 2000 e 2010, e a imagem do país se fortaleceu.

No último quinquênio, contudo, as ações do governo de Recep Tayyip Erdogan têm ido na direção contrária do esperado. Nota-se uma escalada do nacionalismo islâmico neo-otomano e da militarização na política externa turca, que resultou em certo isolamento do país no cenário internacional. Buscando reconectar-se com seus vizinhos, a última das empreitadas bélicas de Ancara foi a participação, ainda que sem o envio de tropas, no conflito de Nagorno-Karabakh, que envolve Armênia e Azerbaijão, sob o atento olhar da Rússia. Teria a Turquia apostado alto demais na busca pelo aumento de seu poderio regional?

A política externa no governo Erdogan

Zero problems with neighbors

Desde a sua fundação, em 1923, a Turquia optou por construir uma relação de proximidade com o Oeste, que atingiu seu auge durante o período da Guerra Fria. O país juntou-se à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) em 1952, com o objetivo de garantir a própria segurança contra os avanços da então União Soviética. Dessa maneira, o país acabou se afastando das disputas regionais. Tal situação deu-se principalmente porque o interesse dos países ocidentais no Oriente Médio e no Cáucaso estava puramente relacionado ao controle da fronteira com a URSS, e não haveria apoio militar para possíveis intervenções turcas na região.

Após a queda do Muro de Berlim, em 1989, observou-se a ascensão de uma nova ordem mundial multipolar, na qual a posição geográfica estratégica da Turquia não era mais indispensável para os países do Atlântico Norte. As instabilidades no Oriente Médio e Cáucaso aumentavam (e.g. Guerra do Golfo, 1990-1991; 1ª Guerra de Nagorno-Karabakh, 1988-1994), e Ancara passou a recalibrar o seu olhar para as alianças regionais.

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Assim nasceu, junto ao governo do atual presidente Recep Tayyip Erdogan, a política externa da Turquia para o novo século, conhecida pela máxima “Zero problems with neighbors”. O principal responsável por sua idealização foi o Ministro das Relações Exteriores, Ahmet Davutoglu, que chegou também a publicar diversos artigos sobre o tema.

Em um deles, publicado em 2010 na revista Foreign Policy, Davutoglu descreve os princípios norteadores da atuação internacional turca à época. A base da estratégia está pautada em três deles: abordagem visionária, consistência e sistematização e priorização do soft power. Ou seja, Ancara não desejava mais trabalhar orientada à crises, mas sim a uma visão de Oriente Médio na qual ela acreditava poder impactar positivamente, primando pela constância nas suas relações bilaterais e favorecendo a diplomacia ao invés das ameaças militares.

De maneira geral, a política apresentada obteve resultados positivos no âmbito internacional, tanto no Oriente Médio e no Cáucaso, quanto perante as potências ocidentais. No tocante às últimas, a Turquia foi capaz de ampliar sua influência dentro da OTAN, ao mesmo tempo em que sua tentativa de ingresso na União Europeia era finalmente levada à sério. Um episódio emblemático foi a visita do Presidente Barack Obama à Ancara, em 2009, na qual a Turquia foi considerada pelo líder americano como um exemplo a ser seguido pelos outros países islâmicos.

Na esfera regional, Ancara, além do apoio a seus aliados, tentou aproximar-se dos governos da Armênia, Grécia e Chipre, com os quais possui desavenças históricas, e buscou iniciar negociações de paz com os curdos, oponentes bélicos de longa data. Exerceu também papel de mediador entre Síria e Israel na tentativa de reconciliação palestina, e, juntamente com o Brasil, na construção do acordo nuclear do Irã. O novo protagonismo turco contribuiu para o fortalecimento da economia do país, que obteve crescimento médio de 5.2% a.a. no período de 2002 a 2012 (SAZAK; KURC, 2018), e para a consequente aprovação interna do então primeiro-ministro Erdogan.

Militarização, nacionalismo, neo-otomano e isolamento

Apesar de sua prática política secular, cooperativa e diplomática, a retórica de Erdogan sempre foi notoriamente dissonante. Nascido em família muçulmana tradicionalista, desde o início de sua trajetória política, se mostrou a favor de uma maior interferência da religião no Estado; sua visão de desenvolvimento nacional é comumente chamada de neo-otomana, por almejar reaver à Turquia a antiga glória do Império Otomano.

Ao se candidatar para o parlamento como líder do Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP), em 2002, Erdogan teve que adequar seu posicionamento. As Forças Armadas, que detinham o poder de fato no país, eram fortemente seculares, e o futuro primeiro-ministro ainda não possuía capital político para viabilizar tão profunda mudança de status quo.

Contudo, após a grande aprovação nacional e internacional do seu governo, em razão dos eventos descritos no tópico anterior, Erdogan começou a se articular para implementar a sua verdadeira agenda política. Em 2010, venceu um referendo que o permitiu apontar novos nomes para o poder judiciário, sem necessidade de confirmação. No mesmo período, o líder turco aliou-se ao movimento Gulen, influente grupo político islâmico presente em centenas de países.

Graças a tal apoio, Erdogan foi capaz de instaurar um tribunal arbitrário para julgar uma possível tentativa de golpe militar, denominada Operação Sledgehammer, que teria ocorrido em 2003. Apesar das várias inconsistências observadas no processo, a atmosfera de instabilidade política foi suficiente para resultar na demissão e prisão de diversos funcionários do Estado, favorecendo assim os interesses do AKP.

Enquanto isso, internacionalmente, a Primavera Árabe trazia alterações irreversíveis na esfera de influência regional turca. Decidido a apresentar a Turquia como uma potência islâmica, e com incentivo do Ocidente, Erdogan decide apoiar os rebeldes, inclusive a Irmandade Muçulmana, em países como Egito, Líbia e em especial na Síria, onde há considerável população curda.

Em 2014, Erdogan é eleito presidente, e seu antigo ministro das relações exteriores se torna primeiro-ministro. Os militares, temendo o crescimento da agenda política do Chefe de Estado turco, arquitetam, juntamente ao movimento Gulen, um golpe de Estado, que acaba por falhar, em 2016. O presidente, ao se manter no poder, demite e aprisiona milhares de funcionários, consubstanciando ainda mais sua força. Aprova também o regime presidencialista na Turquia, em 2017, extinguindo o cargo de primeiro-ministro.

A insuficiente reação de reprovação internacional ao golpe, em especial da parte dos Estados Unidos, conjuntamente ao apoio americano aos curdos contra o Estado Islâmico, resultou na ruptura completa da tradição de política externa turca. Erdogan, internamente fortalecido num cenário externo de incerteza, decide concretizar o ideal neo-otomano por meio da realização de diversas operações militares.

A primeira delas, na Síria, teve início em 2016, com o bombardeio às regiões próximas à fronteira turca, visando conter a investida curda na região. Ataca eventualmente também o norte do Iraque, onde há tropas do Curdistão Iraquiano, e estabelece bases no Catar e Somália. Em 2020, ingressa na guerra da Líbia, sob a justificativa de querer ampliar sua influência no Mar Mediterrâneo, ambição fundamentada numa doutrina denominada Pátria Azul. Com o mesmo fim, posiciona navios de guerra em território marítimo do Chipre, causando atritos com a Grécia e a União Europeia, em especial com a França.

Ademais, Erdogan afasta-se dos EUA durante o governo Trump, que adota postura reconhecidamente menos interventora nas questões do Oriente Médio. A compra do sistema antiaéreo S-400 russo, apesar das diversas ameaças de sanção da parte dos americanos, representou uma rara iniciativa de aproximação com o Kremlin, que rivaliza com a Turquia nas guerras da Síria e Líbia, e sinaliza a intenção turca de posicionar-se como país independente.

Como consequência desse cenário, Ancara, apesar de demonstrar seu poderio militar, acaba por isolar-se internacionalmente. Os rebeldes da Primavera Árabe não foram capazes de se manter no poder, no caso da Síria e do Egito, e os governos locais seguem apoiados por Irã, Rússia e Emirados Árabes. Na questão do Mediterrâneo e dos EUA, a situação continua sem perspectivas de resolução, com negociações em ritmo lento.

Diante de uma perspectiva tão adversa, a Turquia passa a investir na Guerra em Nagorno-Karabakh, enclave etnicamente armênio localizado no território de seu maior aliado, o Azerbaijão. Pretende, nesses termos, demonstrar seu hard power e abrir caminho para a reconstrução de suas relações bilaterais regionais, grandemente afetadas pelos acontecimentos recentes.

A Turquia no conflito em Nagorno-Karabakh

Origens e perspectiva histórica: o conflito étnico

A região do Cáucaso é historicamente um campo de disputa entre duas forças no âmbito político internacional: a Rússia e a Turquia. Durante a Primeira Guerra Mundial, o Império Otomano, de maioria muçulmana, e o Império Russo, cristão-ortodoxo, lutavam pelo domínio das terras que atualmente pertencem à Armênia e ao Azerbaijão.

Anteriormente, na Guerra dos Bálcãs, conflito que contribuiu para o desenvolvimento da Grande Guerra, os otomanos perderam quase todo o seu território europeu. Tal situação, aliada à conquista italiana do norte da Líbia, resultou no crescimento de sentimentos anticristãos e nacionalistas no país. Assim, a minoria de etnia armênia, também cristã, tornou-se o principal alvo de ataques xenófobos.

Um grupo político em particular se destacou nesse período de instabilidade: os Jovens Turcos. Eles defendiam a união de todos os povos de origem turca, por meio de um movimento denominado Panturquismo. Em 1913, chegaram ao poder por meio de um golpe de Estado, e, em 1915, institucionalizaram o que ficou conhecido como o genocídio armênio.

Entre os anos de 1915 e 1923, mais de um milhão de armênios foram mortos. Líderes políticos e intelectuais foram presos e executados, soldados de etnia armênia foram enviados para a guerra desarmados, e centenas de milhares de civis foram, entre outras situações, obrigados a migrar, a pé, para outros países, morrendo no caminho. Até os dias atuais, a Turquia não reconhece o genocídio, classificando a situação como resultado da crise ocasionada pela guerra.

Com a derrota do Império Otomano na Primeira Guerra Mundial, e a subsequente ocupação de seu território pelos Aliados, cai o regime do sultanato no país, e os militares, chefiados por Kemal Ataturk, organizam-se para fundar a República da Turquia, travando a Guerra de Independência. Vencem, por fim, aliando-se momentaneamente ao Império Russo, que havia saído da Grande Guerra em 1914, e cedem o território da Armênia e Azerbaijão para os bolcheviques.

Ao assumir o controle dos países, Stalin opta por conceder à República Socialista Soviética do Azerbaijão o domínio sobre Nagorno-Karabakh, região de grande importância religiosa e cultural para azeris e armênios, reivindicada por ambos. A escolha refletia a intenção do líder soviético em manter boas relações com a recém-formada Turquia, posto que o Azerbaijão é etnicamente turco. Enquanto governado pela URSS, o Cáucaso vivenciou período de certa estabilidade. Contudo, a partir da iminência de dissolução da União Soviética, as tensões voltaram a escalar, resultando no conflito que perdura até os dias atuais.

A Primeira Guerra de Nagorno-Karabakh

O primeiro embate em larga escala entre Armênia e Azerbaijão, a Guerra de Nagorno-Karabakh, teve início em 1988. Com a abertura democrática lentamente implementada por meio da glasnost, realizou-se um referendo, para que a população do enclave optasse pela anexação a um dos dois países. A Armênia foi a escolha da maioria, mas a decisão não foi acatada pelas autoridades. Justificou-se, então, a gradativa intensificação do conflito, que culminou na vitória da Armênia, em meio a acusações de tentativa de promoção de limpeza étnica pelos dois beligerantes. O país vencedor ocupou, além de Nagorno-Karabakh, parte do território azeri.

Em 1994, Moscou mediou o cessar-fogo que pôs fim ao confronto. Ressalte-se que a Rússia atuou como membro do grupo de Minsk, criado pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), especialmente para auxiliar na resolução pacífica da guerra, ao qual também pertencem EUA e França. A derrota azeri não representou, porém, uma consolidação da perda dos territórios. A comunidade internacional, até os dias atuais, reconhece Nagorno-Karabakh como parte do Azerbaijão, e as marcas do resultado negativo do conflito perpetuaram-se no imaginário popular do país. Dessa forma, a ameaça militar nunca esteve cessada, com pontuais embates entre os países ao longo dos quase 30 anos que se passaram desde o início da guerra.

Dois países, uma nação

Durante o supracitado confronto, Ancara apoiou o Baku com o envio de ajuda militar e inteligência, mas não chegou a intervir diretamente, pois temia o envolvimento americano no conflito. Os dois países sempre foram grandes aliados. Nas palavras do ex-presidente azeri Heydar Aliyev, Turquia e Azerbaijão são “dois países, uma nação”, por sua etnia túrquica comum, e, ainda em 1992, em meio à guerra, assinaram seu primeiro tratado de cooperação para treinamento militar.

Como membro da OTAN, a Turquia foi estimulada a contribuir para a formação do exército azeri, estreitando os laços entre o país e a organização. Assim, ainda em 1992, o Azerbaijão se torna membro do Conselho de Parceria Euroatlântica da OTAN, além de também participar do programa Parceria para a Paz, com importantes intervenções nas guerras do Kosovo e Afeganistão.

A colaboração entre os países continua com a assinatura do Agreement on Strategic Partnership and Mutual Support, em 2010. O documento permitia a realização conjunta de exercícios de combate, além de visitas e outras formas de capacitação de pessoal. O exército azeri, antes inexperiente, adequou-se aos padrões ocidentais, mostrando-se como ameaça à Armênia, que não desenvolveu suas forças armadas com a mesma rapidez. Além da parceria no campo militar, os interesses turcos para com Baku perpassam a questão energética. O Azerbaijão é um importante produtor de petróleo e gás natural; juntos, os combustíveis perfazem cerca de 90% das exportações do país.

A Turquia, visando diminuir sua dependência energética da Rússia, e tendo em vista os atritos que os dois países tiveram nas questões relativas à Síria e à Líbia, aposta então no mercado azeri. Em maio de 2020, o Azerbaijão se tornou o maior fornecedor de gás natural da Turquia, enquanto a importação do gás russo caiu 62% em relação ao mesmo período no ano anterior. Nesse contexto, é imprescindível para Ancara a proteção dos gasodutos que permitem o transporte do combustível azeri em segurança. Apesar da tubulação não cruzar o território de Nagorno-Karabakh, uma investida armênia poderia representar risco à segurança energética turca.

Ainda em julho de 2020, houve um pequeno conflito entre os beligerantes, na província azeri de Tovuz, região próxima aos gasodutos. A partir desse evento, Erdogan classificou os armênios como “invasores” e demonstrou seu apoio ao Azerbaijão, realizando, inclusive, exercícios militares conjuntos em cidades azeris.

Quando do início efetivo da guerra, então, em setembro de 2020, Ancara prosseguiu com seu envolvimento indireto. Erdogan pediu pela desocupação do território de Nagorno-Karabakh, deixando claro que a Turquia está ao lado do Azerbaijão “com todos os seus recursos e de todo coração”. Ademais, colaborou enviando suporte técnico e de inteligência, além de supostamente ter contratado mercenários sírios para atuar conjuntamente ao exército azeri. Muito se falou, também, dos drones utilizados pelo Azerbaijão, fabricados na Turquia. Além das demonstrações acima, Ancara se posicionou no sentido de ter interesse em contribuir para a mediação das negociações de paz, papel tradicionalmente exercido pela Rússia, como representante do Grupo de Minsk.

As relações entre Erdogan e Putin são complexas, e a oportunidade de atuação conjunta entre eles não é frequente. A aproximação, porém, contribui para a narrativa da Turquia como país relativamente independente da influência norte-americana, que se afastou do Oriente Médio nos últimos quatro anos.

O cessar-fogo e a Turquia no “pós-guerra”

Em 9 de novembro de 2020, em decorrência da conquista azeri da cidade de Shusha, segunda maior de Nagorno-Karabakh, é assinado o armistício que pôs fim às hostilidades entre Azerbaijão e Armênia. Baku reconquista grande parte de seu território perdido, vencendo essa etapa da guerra. A população armênia, por sua vez, não aceita a derrota, indicando que o conflito, de fato, está apenas em pausa.

Como esperado, apenas a Rússia assina como parte e mediadora no acordo, comprometendo-se a manter forças de manutenção da paz no enclave por 5 anos. A mensagem é clara: o Kremlin ainda possui a maior capacidade de influência no Cáucaso. Isso não quer dizer, porém, que Erdogan não tenha se beneficiado com seu envolvimento no conflito, ampliando seu poder na região.

No que se refere ao cessar-fogo em si, a Turquia ficará responsável por instalar um centro de observação, conjuntamente à Rússia, em território azeri, com o objetivo de monitorar o cumprimento dos termos acordados. A associação entre os dois países permite à Ancara melhorar seu relacionamento com Moscou, diante dos desentendimentos na Síria e Líbia. Além disso, a prevista criação de um corredor que ligará o enclave azeri de Nakichevan ao restante do Azerbaijão terminará por efetivamente ligar o país também à Turquia, facilitando as rotas comerciais.

Outra consequência da atuação turca foi a minimização do papel do ocidente na região, em especial dos outros membros do grupo de Minsk: EUA e França. As críticas feitas por Erdogan aos países, que pouco se envolveram na mediação do conflito, contribuíram para a narrativa de protagonismo de Ancara na região que o presidente visa a construir.

Certamente, a maior contribuição turca para o desfecho do conflito, porém, foi a formação continuada do efetivo militar azeri. Muito se falou dos drones turcos, mas, além do equipamento, é necessário ter soldados capacitados para operá-los estrategicamente. A Turquia, assim, demonstra sua capacidade de treinar e desenvolver exércitos, ampliando seu hard power e poder de barganha dentro da OTAN, num momento de relações instáveis entre o país e a aliança militar.

Referências bibliográficas:

CAGAPTAY, Soner. Erdogan’s Empire: Turkey and the Politics of the Middle East, 2019.

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Sobre o Autor

Estudante de Direito na Universidade do Estado da Bahia. Estagiária da Defensoria Pública da União e alumni da AIESEC no Brasil.

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